SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

11/12/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2013

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013976/12- BALANÇO GERAL – 2011(ELETRÔNICO)

Interessado(s): JOSE EVANGELISTA DA ROCHA

Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI

JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA– PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho OAB/PI nº 5.085 (Procuração fl. 15 da peça 14 referente as contas da PREFEITURA, FUNDEB, FMS, FMAS)

JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA– FUNDEB

JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA– FMS

JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA– FMAS

JOSÉ LUIZ DE BRITO– CÂMARA

 

APOSENTADORIA

TC-O-000738/12 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 1 volume

Interessado(s): Maria Deusadete Carvalho

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREV.SOCIAL DE JOSE DE FREITAS

 

DENUNCIA

TC-E-016771/12 – IRREGULARIDADES REALIZADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA P.M. DE PARNAÍBA – EXERCÍCIO 2012, 1 vol

Interessado(s): Lucas de Carvalho Albuquerque

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Procuração fl. 40)

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES – QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014218/12 – BALANÇO GERAL –2011 (ELETRÔNICO)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processos apensados: o TC-E-027382/12 e o TC-E-035466/12 referente a Denúncias

FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO– PREFEITURA

De: 01/01/11 à 14/12/11

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 37)

 

TC-E-026677/12–  BALANÇO GERAL – 2011 (ELETRÔNICO)

Interessado(s): ANFILOFIO DE SOUZA NETO

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

ANFILOFIO DE SOUZA NETO – PREFEITURA

ANFILOFIO DE SOUZA NETO– FUNDEB

ANFILOFIO DE SOUZA NETO– FMS

ANFILOFIO DE SOUZA NETO– FMAS

GEOMAR RIBEIRO DA SILVA– CÂMARA

 

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO – QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-047124/10 – EDITAL Nº 1, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE, 1 volume

Interessado(s): José Hamilton Furtado Castelo Branco

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Sem procuração nos autos)

 

TC-O-047740/10 – EDITAL Nº 4, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE, 1 volume

Interessado(s): José Hamilton Furtado Castelo Branco

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Sem procuração nos autos)

 

APOSENTADORIA

TC-O-000911/12 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, 1 VOLUME

Interessado(s): Ana Benedita de Sousa

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGICAL

 

TC-O-030039/11 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COMO PROVENTOS INTEGRAIS,1 volume

Interessado(s): Ana Teresa dos Reis

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO

 

TC-O-039939/12 – APOSENTADORIA POR IDADE, 1 VOLUME

Interessado(s): Maria das Graças Silva Franco

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA DE AGUA BRANCA

 

PENSÃO

TC-O-027970/12 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO AMADEU BRASIL,1 VOLUME

Interessado(s): Maria Bezerra Fonseca

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO

 

TC-O-015977/12 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTONIO ERNESTO DE SOUSA

Interessado(s): Maria Ines Pereira de Sousa

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-026991/11 – SERVIDORES ANTIGOS, (1 VOLUME)

Interessado(s): Junivaldo Pereira da Silva

Unidade Gestora: CAMARA DE REDENCAO DO GURGUEIA

 

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O-022395/12 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA (1 VOLUME)

Interessado(s): Expedito Cardoso Sena

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC-O-049785/12 – TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (1 VOLUME)

Interessado(s): Francisco Ribeiro da Silva

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)