SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

12/02/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2014

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA  – QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-018395/12 – BALANÇO GERAL– Exercicio/2011

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU

Referências Processuais: Processo apensado TC-E 49.478/11 – Denúncia

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA –PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Sem procuração)

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA –FUNDEB

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA –FMS

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA –FMAS

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA –UNIDADE DE SAÚDE

JEAN CARLOS FERREIRA SOARES –CÂMARA

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES – QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014042/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

LUIZ CAVALCANTE E MENESES –PREFEITURA

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues OAB/PI 8139 (Procuração peça 14 )

LUIZ CAVALCANTE E MENESES –FUNDEB

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues OAB/PI 8139 (Procuração peça 14 )

JORGE OTÁVIO MAIA BARRETO –FMS

LUIZ CAVALCANTE E MENESES –FMAS

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues OAB/PI 8139 (Procuração peça 14 )

FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO JÚNIOR –CÂMARA

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Proc. peça 32)

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS – QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014233/12-  BALANÇO GERAL– Exercício/2011

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

AFONSO JOSÉ DAMÁSIO DA SILVA –PREFEITURA

MARIA DAS DORES ANDRADE –FUNDEB

MARIA DO AMPARO SILVA –FMS

ILMA VANDA SÁ DAMÁSIO –FMAS

JOSÉ ARNALDO MENDES –CÂMARA

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS  – QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-014945/12 – TOMADA DE CONTAS– Exercício/2010, 6 volumes

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

JANAINNA PINTO MARQUES –PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. fl. 1.540)

ALCIONETE PEREIRA DA SILVA –FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. fl. 1.532)

ALDERICO GOMES TAVARES –FMS

EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA –FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. fl. 1.547)

EDIGUIMAR FERREIRA PONTE E GOMES –CÂMARA

Advogado(s): Antonio José V. Gomes OAB-PI 3.530 (Sem procuração nos autos)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013724/12 – BALANÇO GERAL– Exercício/2011

Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE– PREFEITURA

Advogado(s): Danielle Maria de Sousa Assunção OAB/PI-7707 (Proc. peça 07)

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTO– FUNDEB

IRACI VASCONCELOS MENDES BARROSO– FMS

ANA CLÁUDIA DE ANDRADE RESENDE– FMAS

ANA CLÁUDIA DE ANDRADE RESENDE– FMDCA

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE– FMHIS

Advogado(s): Danielle Maria de Sousa Assunção OAB/PI-7707 (Proc. peça 07)

ANA CLÁUDIA DE ANDRADE RESENDE– SMAS

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTO– SME

IRACI VASCONCELOS MENDES BARROSO– SMS

RAIMUNDO ALVES ANDRADE– CÂMARA

 

TC-E-014110/12 – BALANÇO GERAL – Exercício/2011

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO– PREFEITURA

Advogado(s): Eros Silvestre da Silva Vilarinho OAB/PI 7976 (Proc. peça 13)

ISAÍAS RIBEIRO DAS NEVES– FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Proc. peça 18)

MARIA GORETE MIGUELINO DA SILVA ALMEIDA– FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Proc. peça 19)

MARIA APARECIDA DAS NEVES– FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Proc. peça 22)

ELDIO DIAS DE MACEDO– CÂMARA De: 01/01/11 à 31/07/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Proc. peça 23)

JOAQUIM ANTUNES DE MACÊDO– CÂMARA De: 01/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Proc. peça 24)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-001412/12 EDITAL Nº 1/2012, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE (1 VOLUME)

Interessado(s): José Felix de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Procuração fl. 105)

 

 

TC-O-029132/10 EDITAL Nº 1/2007, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE GUARIBAS (1 VOLUME)

Interessado(s): ERCILIO MATIAS DE ANDRADE

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

Advogado(s): Antonio Costa Neto OAB/PI nº 3.192 (Proc. fls. 75 e 76)

 

 

TC-O-040123/10 EDITAL Nº 001/2006, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. (1 VOLUME)

Interessado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO  – QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O-003387/12 – AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ATI e FUNDO DE INFORMÁTICA, Exercício/2011, 3 volumes

Unidade Gestora: ATI – AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI

THIAGO SIQUEIRA GOMES –Diretor Geral

JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO – Diretor Adm.Financeiro

 

 

TC-O-010582/11 – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A– AGESPISA, Exercício/2010, 3 volumes

Interessado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS COSTA

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

MERLONG SOLANO NOGUEIRA– Diretor-Presidente De: 01/01/10 à 01/04/10

VIVIANE DE MORAES MOURA– Diretor-Presidente De: 02/04/10 à 11/05/10

MARCUS VINÍCIUS MEDEIROS COSTA– Diretor-Presidente  De: 12/05/10 à 31/12/10

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)