SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

19/02/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2014

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015633/12– BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora:P. M. DE SUSSUAPARA

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– PREFEITURA

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– FUNDEB

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– FMS

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– FMAS

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– FME

JOSÉ OMAR DE MOURA FÉ– CÂMARA

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho –OAB/PI nº 9024 (Proc. Peça 21)

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PENSÃO

TC-O-036294/08 – INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JUSTINO INÁCIO DE SOUSA. (1 VOLUME)

Interessado(s): Rosina de Sousa Araújo, Maria Antonieta de Sousa Campos.

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Referências Processuais: Processo apensado TCE 041.052/11, Representação contra

Maria Antonieta de Sousa Campos) Advogado: Amanda Coelho Couto Reis OAB/PI nº 7008-B (Procuração fl. 127).

Dados complementares: Representação – TCE 041.052/11

Interessado: Ministério do Trabalho e Emprego – Diogo Correa Ferreira.

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

APOSENTADORIA

TC-O-046434/12– APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS. (1 VOLUME)

Interessado(s): Heli Cipriano Rodrigues

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013724/12– BALANÇO GERAL– Exercício/2011

Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE– PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO

Advogado(s): Danielle Maria de Sousa Assunção OAB/PI-7707 (Procuração peça 07)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O-039760/11 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (1 VOLUME)

Interessado(s): Francisco das Chagas do Nascimento

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Advogado(s): Ezequiel Miranda Dias OAB/PI nº 30/80-A e OAB/MA nº 2.457/79, (Proc. fl. 97)

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

TC-O-003811/12–  PRESTAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA- 2011 (1 VOLUME)

Interessado(s): EULALIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO

Unidade Gestora: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO– CORREGEDORIA DO TRIBUBAL DE JUSTIÇA

 

TOTAL DE PROCESSOS – 06 (seis)