SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

11/03/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2015

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52886/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

Referências Processuais: Apensado: 004841/2014 – Balanço Geral

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Proc. peça 16, fl. 32)

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Proc. peça 16, fl. 32)

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – FMS

Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Proc. peça 16, fl. 32)

NILVETE DE ARAÚJO SOUSA – FMAS

Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 e outro (Proc. peça 25, fl. 05)

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Proc. peça 16, fl. 32)

PAULO HENRIQUE NOGUEIRA MASCARENHAS – CÂMARA

Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Proc. peça 26, fl. 07)

 

REFORMA

TC/03075/2013 REFORMA, EX OFFÍCIO

Interessado(s): Alberone Pereira Dias

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Dados complementares: Protocolo 001241/2013

 

DENUNCIA

TC/009320/2014 DENUNCIA DA P.M DE NOVO SANTO ANTONIO

Interessado(s): Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

Objeto: Supostas irregularidades no processo licitatório para construção de uma ponte pela PM de Novo Santo Antônio

Referências Processuais: Denunciante: Apresentada via Ouvidoria do TCE, Termo de Encaminhamento nº 15/2014. Denunciado: Edgar Geraldo de Alencar Boa Miranda – Prefeito Municipal.

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013882/12 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ

ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 45, fl. 02)

ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO – FUNDEB

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 45, fl. 02)

ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO – FMS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 45, fl. 02)

ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO – FMAS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 45, fl. 02)

FRANCISCO PINHEIRO LEAL – CÂMARA

Advogado(s): Herval Ribeiro – OAB/PI nº 4.213/04(Contrato de Honorários, peça 29, fls. 5-6)

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-05382/13 – EDITAL Nº 001/2011, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMETO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE BARREIRAS DO PIAUÍ

Interessado(s): Divino Alano Barreira Seraine

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014860/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): Luis Rodrigues Lima e Paulo Cezar de Sousa Martins

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

LUIS RODRIGUES LIMA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)

PAULO CEZAR DE SOUSA MARTINS – PREFEITURA De: 13/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 28)

LUIS RODRIGUES LIMA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)

EDUARDO RODRIGUES ALVES – FUNDEB De: 13/02/11 à 28/02/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Sem procuração)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – FUNDEB De: 01/03/11 à 30/04/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 33)

JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO – FUNDEB De: 01/05/11 à 31/12/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 32)

LUIS RODRIGUES LIMA – FMS (GESTOR) De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – FMS  De: 13/02/11 à 30/04/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 33)

GERCINA BORGES DE CARVALHO – FMS De: 01/05/11 à 31/12/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 30)

LUIS RODRIGUES LIMA – FMAS De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)

EDUARDO RODRIGUES ALVES – FMAS  De: 13/02/11 à 28/02/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Sem procuração)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – FMAS De: 01/03/11 à 30/04/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 33)

MARIA DA CONCEIÇÃO P. GOMES LIMA – FMAS De: 01/05/11 à 31/12/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Sem procuração)

FRANCISCA MARIA V. DOS SANTOS – PREVIDÊNCIA De: 01/04/11 à 30/06/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 31)

LUIZA ROSA DE CARVALHO MAGALHÃES – PREVIDÊNCIA De: 01/07/11 à 31/12/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 29)

LUIS RODRIGUES LIMA – TURISMO De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – TURISMO De: 13/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 33)

LUIS RODRIGUES LIMA – ADMINISTRAÇÃO De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – ADMINISTRAÇÃO De: 13/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 33)

LUIS RODRIGUES LIMA – INFRA-ESTRUTURA De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – INFRAESTRUTURA De: 13/02/11 à 31/12/11

Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 33)

LUIS RODRIGUES LIMA – MEIO AMBIENTE De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – MEIO AMBIENTE De: 13/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl.33) ; LUIS RODRIGUES LIMA – EDUCAÇÃO  De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – EDUCAÇÃO De: 13/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl.33) ;

EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA  De: 01/01/11 à 14/02/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros

LUIS RODRIGUES LIMA – CÂMARA  De: 15/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)

 

APOSENTADORIA

TC/02310/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Raimunda Nonata da Conceição Araújo

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53044/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS , EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Eduardo Alves Carvalho e José Medeiros de Noronha Pessoa

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

Referências Processuais: Apensado: TC/03520/2013 – Balanço Geral

EDUARDO ALVES CARVALHO – PRESIDENTE De: 01/01/12 à 05/06/12

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Proc. Peça 08, fl. 08)

JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA –  PRESIDENTE De: 06/06/12 à 31/12/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Proc. Peça 18, fl. 02)

 

 

TC/053303/2012-  PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – LESTE –

TERESINA

Unidade Gestora: SDU-LESTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

MARCILIO BONA DE ANDRADE – SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 23, fl. 06)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/015189/2013 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS

RECURSOS DO FUNDEB DE BRASILEIRA, 2011 (CÓPIA DO PROTOCOLO

010242/2013)

Interessado(s): Vander Oliveira Borges

Unidade Gestora: Ministério da Educação / Sec. de Educação Básica

Objeto: Irregularidades na aplicação de recursos federais no município de Brasileira – Relatório de Fiscalização da CGU/PR, relatório FUNDEB

Dados complementares: Representante: Trib. de Contas do Estado-PI. Representado:

Alenildo de Sousa Melo – Pref. Municipal e Gestor do FUNDEB. Adv: Carlos Douglas dos S.

Alves OAB/PI 3156 (Peça 10, fl. 03)

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014928/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

Referências Processuais: Apensado – Representação: TC-E-032703/11. Representantes:

William Oliveira, José Oliveira, Manoel Fernandes e Antonia Santos. Representados: Clóvis

Melo, Francisco Neto e Edeleuza Melo-Gestores.

CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 16, fl. 01)

ILDOMAR SOARES CRUZ – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 16, fl. 02)

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO – FMS De: 01/01/11 à 10/10/11

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 17, fl. 04)

BERTO MIGUEL DO NASCIMENTO – FMS De: 11/10/11 à 31/10/11

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 18, fl. 02)

EDILEUSA ROCHA DE OLIVEIRA MELO – FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 19, fl. 03)

WILLIAM PESSOA DE OLIVEIRA CABRAL – CÂMARA

 

DENUNCIA

TC/007888/2014 – DENÚNCIA (AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR) DE

IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2014

Interessado(s): José Bezerra Veras Júnior

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Objeto: Averiguar possíveis irregularidades ocorridas no Pregão Presencial nº 040/2014

Referências Processuais: Denunciante: José Bezerra Veras Júnior – Rep. da Logus

Copiadoras, Dig. e Sistemas Ltda. Denunciado: Charles Max Pessoa Marques da Rocha –

Sec. Mun de Administração da PM de Teresina

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Proc. peça 03,

fl.02, adv. da empresa Logus Copiadora)

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015442/12 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensados: 007305/2014 e TC/008935 – Denúncias.

Denunciantes: Apresentadas Via Ouvidoria-TCE, Termo de Encaminhamento. Denunciado: Edith Ribeiro Alencar-Pres. da Câmara.

Dados complementares: Objeto: supostas irregularidades sobre a dedução da contribuição

previdenciária dos ex-vereadores.

JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS – PREFEITURA

JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS – FUNDEB

JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS – FMS

JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS – FMAS

JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS – UNIDADE DE SAÚDE

EDITH RIBEIRO ALENCAR – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Proc. peça 25, fl.05)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52938/2012-  PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2012

Interessado(s): Marcos Vinícius Cunha Dias

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensados: TC/018445/2013 – Balanço Geral. TC/048978/2012 –

Representação. Representante: Trib. de Contas do Estado do PI. Representado: Marcos Vinicíus C. Dias. Objeto: Monitoramento dos recursos realizados pela 4ª DFAM nas contas da PM de Novo Oriente-PI

Dados complementares: Protocolo 053087/2012

MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)

MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)

MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)

MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)

MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)

ARNILTON NOGUEIRA DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 28, fl. 05)

 

PENSÃO

TC/017943/2013 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LUIZ HENRIQUE DE SOUSA

Interessado(s): Maria Elizeth de Negreiros Sousa

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

REPRESENTAÇÃO

TC/013537/2014 – IRREGULARIDADES NO REPASSE  DO DUODECIMO LEGISLATIVO.

Interessado(s): Eudes Ribeiro dos Reis

Unidade Gestora: CAMARA DE JULIO BORGES

Objeto: Notificar irregularidades acerca dos repasses dos duodécimos referentes aos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro do exercício financeiro de 2013 e abril, julho e agosto do exercício financeiro de 2014,

Referências Processuais: Representante: Eudes Ribeiro dos Reis – Presidente da Câmara.

Representado: Manoel Ferreira Câmelo – Prefeito Municipal

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-030013/10 EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Interessado(s): Israel Odílio da Mata e Pedro Daniel Ribeiro

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Objeto: Análise do Edital nº 001/2010 de Campo Alegre do Fidalgo.

 

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)