SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

12/03/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2014

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014811/12 – BALANÇO GERAL –2011

Interessado(s): LAERTE RODRIGUES DE MORAES

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

LAERTE RODRIGUES DE MORAES-PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Proc. peça 13)

LUCILENE RODRIGUES DE MORAES –FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Sem procuração)

SAULO BRENO SOUSA COELHO– FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Sem procuração)

ROWENA SALIM LOBÃO COELHO– FMAS

LOURIVAL ANTÔNIO DE SOUSA– UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Sem proc.peça 23)

REGINALDO GOMES TAVARES– CÂMARA

 

TC-E-009381/12 – BALANÇO GERAL–2011

Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI

EDSON RIBEIRO COSTA– PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Procuração peça 15)

EDSON RIBEIRO COSTA– FUNDEB

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Procuração peça 15)

EDSON RIBEIRO COSTA– FMAS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Procuração peça 15)

ARIOVALDO JOSÉ DA FONSENCA– CÂMARA

 

APOSENTADORIA

TC-O-001250/12  – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME)

Interessado(s): Helenildes Ferreira da Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014042/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Interessado(s): LUIZ CAVALCANTE E MENEZES

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

LUIZ CAVALCANTE E MENESES –PREFEITURA

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues OAB/PI 8139 (Procuração peça 14 )

LUIZ CAVALCANTE E MENESES –FUNDEB

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues OAB/PI 8139 (Procuração peça 14 )

JORGE OTÁVIO MAIA BARRETO –FMS

LUIZ CAVALCANTE E MENESES –FMAS

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues OAB/PI 8139 (Procuração peça 14 )

FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO JÚNIOR– CÂMARA

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Proc. peça 32)

 

PENSÃO

TC-O-019040/11 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOSÉ ALVES DASILVA (1 VOLUME)

Interessado(s): Rita de Sousa Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo apensado ao TC-O 19.095/11 Pensão (01 volume)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014543/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI

MANOEL PACHECO NETO –PREFEITURA

Advogado(s): Kassius Klay M. Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Proc. peça 10)

ADRIÃO PORTELA NETO –FUNDEB

Advogado(s): Kassius Klay M. Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Proc. peça 24)

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA PAIVA-FMS

Advogado(s): Kassius Klay M. Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Proc. peça 25)

ANTONIA SAMPAIO PACHECO-FMAS

Advogado(s): Kassius Klay M. Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Proc. peça 26)

FRANCINEUDO DUARTE DE CARVALHO –CÂMARA

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-036813/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA –PREFEITURA

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Sem procuração)

MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA –FUNDEB

Advogado(s): Astrogildo Mendes de A. Filho OAB/PI nº 3525(Sem procuração)

MÁRCIO JOSÉ SOARES SANTOS –FMS

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem procuração)

JANNETH MARTINS DA FONSECA OLIVEIRA –FMAS

 Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem procuração)

IRAILDES PEREIRA NETO –CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Procuração peça 19)

 

TC-E-016719/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Interessado(s): ERCILIO MATIAS DE ANDRADE

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

Dados complementares: Apensado ao processo, o TC-E 030.847/11 (Representação)

ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE –PREFEITURA

ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE –FUNDEB

CLEIDO MATIAS DE ANDRADE –FMS De: 01/01/11 à 31/03/11

JOÉRCIO MATIAS DE ANDRADE –FMS De: 01/04/11 à 31/12/11

ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE –FMAS

ADÃO DIAS PEREIRA –CÂMARA

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013724/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE – PREFEITURA

Advogado(s): Danielle Maria de S. Assunção OAB/PI-7707 (Procuração peça 07)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-048565/12 – DÉBITO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA P.M DE JOSÉ DE FREITAS – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Advogado(s): Márvio Marconi de S. Nunes OAB/PI nº 4.703 (Proc. peça 17)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014110/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): MIGUEL ANTONIO BRAGA NETO

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO –PREFEITURA

Advogado(s): Eros Silvestre da S. Vilarinho OAB/PI 7976 (Procuração peça 13)

ISAÍAS RIBEIRO DAS NEVES –FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Proc. peça 18)

MARIA GORETE MIGUELINO DA SILVA ALMEIDA –FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Proc. peça 19)

MARIA APARECIDA DAS NEVES –FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Proc. peça 22)

ELDIO DIAS DE MACEDO –CÂMARA De: 01/01/11 à 31/07/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Proc. peça 23)

JOAQUIM ANTUNES DE MACÊDO –CÂMARA

De: 01/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Proc. peça 24)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O-046132/10 TRANSFERÊNCIA A PEDIDO PARA RESERVA REMUNERADA (1 VOLUME)

Interessado(s): Ghandi Magalhães Borges

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale OAB-PI 4.718 e Daniel Magno Garcia Vale OAB-PI 3.628 (Procuração fl. 60)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-018275/11 – BALANÇO GERAL –2010

Interessado(s): MATIAS ARAUJO DA SILVA

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao processo, o TC-E 16.720/11 (Representação)

MATIAS ARAÚJO DA SILVA –PREFEITURA

ROSÂNGELA PESSOA SOARES VASCONCELOS –FUNDEB De: 01/01/10 à 30/09/10

MARIA CIRENE COSTA CORTEZ DA SILVA –FUNDEB De: 01/10/10 à 31/12/10

MARIA DE FÁTIMA MOURA P. E SILVA –FMS

MARIA CIRENE COSTA CORTEZ DA SILVA –FMAS

MARIA DE FÁTIMA MOURA P. E SILVA –HOSPITAL

NAPOLEÃO CORTEZ FILHO –CÂMARA

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O-010582/11 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS– 2010 (3 VOLUMES)

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

MERLONG SOLANO NOGUEIRA – AGESPISA De: 01/01/10 à 01/04/10

VIVIANE DE MORAES MOURA – AGESPISA De: 02/04/10 à11/05/10

MARCUS VINICIUS M. COSTA – AGESPISA De: 12/05/10 à 31/12/10

Advogado(s): Alissa Costa Viana OAB-PI 8.212

 

APOSENTADORIA

TC/008350/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Raimundo José de Sousa

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC/016921/2013 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Francisco das Chagas Mota

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC-O-011881/12 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Interessado(s): Ana Rita Maria da Conceição

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-026991/11 SERVIDORES ANTIGOS. (1 VOLUME)

Interessado(s): Junivaldo Pereira da Silva

Unidade Gestora:CAMARA DE REDENCAO DO GURGUEIA

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015822/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

ADEMAR BEZERRA DE SOUSA –PREFEITURA

Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. fl. 864)

ADAIANE BEZERRA BORGES – FUNDEB

Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. fl. 1.073)

TEODORA JOSEFA BEZERRA SOUSA –FMS

Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. fl. 1.085)

MARIA DA SOLIDADE BEZERRA SOUSA –FMAS

Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. fl. 1.298)

ADAIANE BEZERRA BORGES –FME

RILDO DANTAS NOGUEIRA LEOPOLDINO –UNIDADE DE SAÚDE

De: 01/01/11 à 31/08/11

ATIANO BEZERRA BORGES –UNIDADE DE SAÚDE

De: 01/09/11 à 31/12/11

ANTONIO GABRIEL DE MOURA –CÂMARA                                        

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-025628/10 – EDITAL Nº 01, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA. (1 VOLUME)

Interessado(s): ELSON SILVA DE SOUSA

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

 

TC-O-021325/10 – EDITAL Nº 01/10, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE NA P.M. DEVALENÇA DO PIAUI. (1 VOLUME)

Interessado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

 

TC-O-040012/10 – EDITAL DE CONCURSO PUBLICO  Nº 01/2009 PARA CARGO EFETIVO (1VOLUME)

Interessado(s): José Erasmo da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/005938/2013 – TRANSFERÊNCIA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): VALDECI DA COSTA MARQUES

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TOTAL DE PROCESSOS – 23 (vinte três)