PAUTA DE JULGAMENTO Nº09 DE 20/03/13 08h

 

 

Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.025/11 -Prefeitura Municipal de ARRAIAL, Exercício/2010, 09 volumes

-Responsáveis:

-Numas Pereira Porto – Prefeito

-Numas Pereira Porto – FUNDEB

-Numas Pereira Porto – FMS

-Numas Pereira Porto –FMAS

-Numas Pereira Porto –FMDCA

-Numas Pereira Porto –Unidade de Saúde

-Numas Pereira Porto –FMHIS

-Avlângia Alves de Alcântara –Câmara

-Advogada: Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544, Procuração fl. 1.449 nos autos)

 

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 47.235/11 -Hospital Infantil LUCÍDIO PORTELA, Exercício/2010, 02 Volumes

-Responsáveis:

-Marcelo Madeira Pinheiro Silva – Diretor (01/01/10 a 04/05/10)

-Francisco Passos Costa – Diretor (05/05/10 a 31/12/10)

 

Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.991/11 -Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI, Exercício/2010, 07 volumes

-Responsáveis:

-Raimundo Francisco Neves de Sousa – Prefeito

-Raimundo Francisco Neves de Sousa – FUNDEB

-Magali de Sousa Vilanova – FMS

-Raimundo Francisco Neves de Sousa – FMAS

-Paulo Cazemiro de Sousa Neto Silva – Câmara

-Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira e outros (OAB/PI nº 7.332, Proc. fl. 2.232 e 2.233 nos autos)

 

TC-E 21.780/11 -Prefeitura Municipal de CURRALINHOS-PI, Exercício/2010, 07 volumes

-Responsáveis:

-Ronaldo Campelo dos Santos – Prefeito

-Ronaldo Campelo dos Santos – FUNDEB

-João Oliveira de Sousa – FMS

-Ronaldo Campelo dos Santos – FMAS

-Vando Cardoso da Silva- FMPS

-Valter Caetano da Silva – Câmara

-Advogada: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646 e outros, Proc. fl. 1.837 nos autos)

 

Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 12.836/11-SDU – SUL – Superintendência de Desenvolvimento Urbano, Teresina-PI, Exercício/2010, 04 volumes

-Responsáveis:

-João Eulálio de Pádua – Superintendente (01/01/10 a 31/03/10)

-Marcílio Bona Andrade – Superintendente (05/04/10 a 31/12/12)

 

TC-O 17.308/11 –Coordenadoria do Crédito Fundiário e do Fundo de Combate à Pobreza, Exercício/2010, 01 volume

-Responsáveis:

-Francisco das Chagas Ribeiro Filho – Coordenador ( 01/01/10 a 12/06/10)

-José Maria de Araújo Costa – Coordenador ( 12/06/10 a 31/12/10)

 

TC-O 12.554/11-Hospital Estadual Eustáquio Portela, Valença-PI, Exercício/2010, 02 Volumes

-Responsável:

-Jarbas Nogueira Matias – Diretor

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 07(sete)

 

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