PAUTA DE JULGAMENTO Nº10 DE 27/03/13 08h

 

 

Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.465/11 –Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, Exercício/2010, 01 volume

-Responsável:Fernando Antonio Danda Vasconcelos – Coordenador

 

 

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 17.735/11 -Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA SERRA-PI, Exercício/2010, 23 volumes

-Responsáveis:

-João Francisco Gomes da Rocha – Prefeito

-João Francisco Gomes da Rocha – FUNDEB

-João Francisco Gomes da Rocha – FMS

-João Francisco Gomes da Rocha –FMAS

-João Francisco Gomes da Rocha – Hospital

-Lisboa Alves Brito –Câmara

-Advogado: Germano Tavares e Silva (OAB/PI nº 5.952, Procuração fl. 2.405 nos autos)

 

TC-E 14.210/11 -Prefeitura Municipal de ITAUEIRA-PI, Exercício/2010, 07 Volumes

-Responsáveis:

-Verônica Beserra Lima Avelino – Prefeita

-Moisés Beserra Lima Filho –FUNDEB

-Moisés Beserra Lima Filho –SEMEC

-Maria Elvira Lopes Sousa- FMS

-Péricles Saraiva Leitão- Hospital

-Essineide Feitosa Lima –FMAS

-Essineide Feitosa Lima –SMBS

-Hélio Cipriano Feitosa– Câmara

-Advogados: Maria Zilda Silva Baldoino (OAB/SP nº 151.665 e OAB/PI nº 5.075-A, Proc. fl. 907, 908, 909 e 910)

-Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI 5.445, Proc. fl. 1.861 nos autos)

 

TC-O 47.235/11 -Hospital Infantil Lucídio Portela, Exercício/2010, 02 Volumes

-Responsáveis:

-Marcelo Madeira Pinheiro Silva – Diretor (01/01/10 a 04/05/10)

-Francisco Passos Costa – Diretor (05/05/10 a 31/12/10)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 08.692/12-Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo–PI, 01 volume

-Referências Processuais: Servidores Antigos

-Gestor: Istrael Odilo da Mata

 

TC-O 33.711/11-STRANS– Superintendência Municipal de Trânsito de Teresina, 0l volume

-Referências Precessuais: Sevidores Antigos

-Gestora: Maria Auzenir Porto da Costa

 

TC-O 46.850/10-Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI – 01 volume

-Referências Processuais: Edital nº 01, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

-Gestor: Eugenio Pacceli do Chantal Nunes

 

 

Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 21.780/11 -Prefeitura Municipal de CURRALINHOS-PI, Exercício/2010, 07 volumes

-Responsáveis:

-Ronaldo Campelo dos Santos – Prefeito

-Ronaldo Campelo dos Santos – FUNDEB

-João Oliveira de Sousa – FMS

-Ronaldo Campelo dos Santos – FMAS

-Vando Cardoso da Silva- FMPS

-Valter Caetano da Silva – Câmara

-Advogada: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646 e outros, Proc. fl. 1.837 nos autos)

 

TC-E 13.349/11-Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI, Exercício/2010, 09 volumes

-Responsáveis:

-Afonso José Damásio da Silva –Prefeito

-Cristina Maria de Moura– FUNDEB

-Maria do Amparo Silva- FMS

-Maria da Conceição Mendes Teixeira- FMAS

-José Arnaldo Mendes – Câmara

-Advogado:Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes ( OAB/PI nº 6.989, Proc. fls. 2.270/2.273)

 

 

Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 12.836/11-SDU – SUL – Superintendência de Desenvolvimento Urbano, Teresina-PI, Exercício/2010, 04 volumes

-Responsáveis:

-João Eulálio de Pádua – Superintendente (01/01/10 a 31/03/10)

-Marcílio Bona Andrade – Superintendente (05/04/10 a 31/12/12)

 

TC-E 16.166/11 -Prefeitura Municipal de SÃO BRAZ DO PIAUÍ, Exercício/2010, 07 volumes

-Responsáveis:

-Perivaldo Campos Braga – Prefeito

-Paulicéia Campos Braga- FUNDEB

-Adilson da Luz Silva – FMS

-Juçara Paes Landim Braga –FMAS

-Eulânio de Almeida Sousa –Câmara

 

TC-O 17.308/11 –Coordenadoria do Crédito Fundiário e do Fundo de Combate à Pobreza, Exercício/2010, 01 volume

-Responsáveis:

-Francisco das Chagas Ribeiro Filho – Coordenador ( 01/01/10 a 12/06/10)

-José Maria de Araújo Costa – Coordenador ( 12/06/10 a 31/12/10)

 

TC-O 12.554/11-Hospital Estadual Eustáquio Portela, Valença-PI, Exercício/2010, 02 Volumes

-Responsável:

-Jarbas Nogueira Matias – Diretor

 

TC-E- 13.296/11-Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, Exercício/2010, 08 volumes

-Responsáveis:

-Elson Silva de Sousa –Prefeito

-Elizângela dos Santos Chagas– FUNDEB

-Josefa Maria Mendes- FMS

-Niciana Maria Cavalcante – FMAS

-Gilvan de Sousa Veloso – Câmara

-Advogado: Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 5.884 e outros (Proc. fls. 1.174, 2.011,2.133, 2.249)

 

TC-O 10.653/11 –CEPRO– Fundação Centro de Pesquisa Econômica e Social

-Referências Processuais:

-Processo apensado TC-N 10.656/11 – Retificação da Prestação de Contas Estadual – 2010, 01 volume

-Responsável:

-Oscar de Barros Sousa – Presidente

-Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira(OAB/PI nº 7.435, Proc fl. 269)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 15(quinze)