• Segunda Câmara, Pauta nº 10/2015, de 08/04/2015, 9h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

    08/04/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

    PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2015

     

     

     

    CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    PRESTAÇÕES DE CONTAS

    TC/53042/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ –EXERCÍCIO/2012

    Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

    Referências Processuais: Processo Apensado: TC/000900/2014 – Balanço Geral

    JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – PREFEITURA

    Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)

    JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – FUNDEB

    Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)

    JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – FMS

    Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)

    JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – FMAS

    Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)

    JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – FMDCA

    Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)

    LUÍS ACELINO DA LUZ – CÂMARA

    Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 24, fl. 03)

     

     

     

     

    CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

     

    PRESTAÇÕES DE CONTAS

    TC/053325/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

    Interessado(s): Elisete Torres Alves e Francisca Miriane de A. Batista

    Unidade Gestora: III COORD. REG. SAUDE – PIRIPIRI

    ELISETE TORRES ALVES – Diretor De: 01/01/12 à 30/06/12

    FRANCISCA MIRIANE DE A. BATISTA – DIRETOR De: 01/07/12 à 31/12/12

     

    TC/053326/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

    Unidade Gestora: IV COORD. REG. SAUDE – TERESINA

    VINÍCIUS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA – DIRETOR

     

    TC/52841/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ– EXERCÍCIO/2012

    Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

    Referências Processuais: Processo apensado: TC/03232/2013 – Balanço Geral.

    JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA

    Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 11, fl. 09)

    GEÓRGIA ANDREIA REGO MOURA – FUNDEB

    Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 02)

    LUCIENE MARIA REGO CASTRO – FMS (GESTOR)

    Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 04)

    KATYUSCIA AUGUSTA OLIVEIRA MACHADO – FMAS

    Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 03)

    KATYUSCIA AUGUSTA OLIVEIRA MACHADO – FMDCA

    Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 03)

    JURANDY LUSTOSA GONÇALVES – CÂMARA

     

     

     

    CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    PRESTAÇÕES DE CONTAS

    TC/053308/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

    Interessado(s): Humberto Mariano Lobão Castelo Branco e Roberto Matos Veloso

    Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA

    HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO – SECRETARIO De: 01/01/12 à 31/03/12

    Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. Peça 18, fl. 02)

    ROBERTO MATOS VELOSO – SECRETARIO De: 01/04/12 à 31/12/12

    Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. Peça 12, fl. 22)

     

     

    TOTAL DE PROCESSOS – 05 (cinco)