Segunda Câmara, Pauta nº 10/2015, de 08/04/2015, 9h

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

08/04/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2015

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53042/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ –EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

Referências Processuais: Processo Apensado: TC/000900/2014 – Balanço Geral

JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)

JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – FUNDEB

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)

JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – FMS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)

JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – FMAS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)

JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – FMDCA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)

LUÍS ACELINO DA LUZ – CÂMARA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 24, fl. 03)

 

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/053325/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Elisete Torres Alves e Francisca Miriane de A. Batista

Unidade Gestora: III COORD. REG. SAUDE – PIRIPIRI

ELISETE TORRES ALVES – Diretor De: 01/01/12 à 30/06/12

FRANCISCA MIRIANE DE A. BATISTA – DIRETOR De: 01/07/12 à 31/12/12

 

TC/053326/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: IV COORD. REG. SAUDE – TERESINA

VINÍCIUS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA – DIRETOR

 

TC/52841/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo apensado: TC/03232/2013 – Balanço Geral.

JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 11, fl. 09)

GEÓRGIA ANDREIA REGO MOURA – FUNDEB

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 02)

LUCIENE MARIA REGO CASTRO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 04)

KATYUSCIA AUGUSTA OLIVEIRA MACHADO – FMAS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 03)

KATYUSCIA AUGUSTA OLIVEIRA MACHADO – FMDCA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 03)

JURANDY LUSTOSA GONÇALVES – CÂMARA

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/053308/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Humberto Mariano Lobão Castelo Branco e Roberto Matos Veloso

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA

HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO – SECRETARIO De: 01/01/12 à 31/03/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. Peça 18, fl. 02)

ROBERTO MATOS VELOSO – SECRETARIO De: 01/04/12 à 31/12/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. Peça 12, fl. 22)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 05 (cinco)