SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
08/04/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2015
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53042/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ –EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/000900/2014 – Balanço Geral
JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – PREFEITURA
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)
JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – FUNDEB
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)
JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – FMS
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)
JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – FMAS
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)
JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – FMDCA
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 23, fl. 02)
LUÍS ACELINO DA LUZ – CÂMARA
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 24, fl. 03)
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/053325/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012
Interessado(s): Elisete Torres Alves e Francisca Miriane de A. Batista
Unidade Gestora: III COORD. REG. SAUDE – PIRIPIRI
ELISETE TORRES ALVES – Diretor De: 01/01/12 à 30/06/12
FRANCISCA MIRIANE DE A. BATISTA – DIRETOR De: 01/07/12 à 31/12/12
TC/053326/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: IV COORD. REG. SAUDE – TERESINA
VINÍCIUS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA – DIRETOR
TC/52841/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ– EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI
Referências Processuais: Processo apensado: TC/03232/2013 – Balanço Geral.
JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 11, fl. 09)
GEÓRGIA ANDREIA REGO MOURA – FUNDEB
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 02)
LUCIENE MARIA REGO CASTRO – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 04)
KATYUSCIA AUGUSTA OLIVEIRA MACHADO – FMAS
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 03)
KATYUSCIA AUGUSTA OLIVEIRA MACHADO – FMDCA
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 03)
JURANDY LUSTOSA GONÇALVES – CÂMARA
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/053308/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012
Interessado(s): Humberto Mariano Lobão Castelo Branco e Roberto Matos Veloso
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA
HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO – SECRETARIO De: 01/01/12 à 31/03/12
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. Peça 18, fl. 02)
ROBERTO MATOS VELOSO – SECRETARIO De: 01/04/12 à 31/12/12
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. Peça 12, fl. 22)
TOTAL DE PROCESSOS – 05 (cinco)