SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

02/04/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2014

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PENSÃO

TC-O-022520/12 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO RAIMUNDO MARQUES VIANA.

Interessado(s): Jaqueline de Oliveira Viana

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/02256/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): José Domingos do Espirito Santo

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/06215/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): José Wilson Alves da Fonseca

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015548/12 BALANÇO GERAL– 2011

Interessado(s): JOSÉ EVANJELISTA TORRES LOPES

Unidade Gestora:P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES– PREFEITURA

SOLANGE MARIA PEREIRA– FUNDEB

SUZANA MARIA DO SOCORRO MELO LAGES MACHADO– FMS

GRACIONE COSTA LIRA TORRES– FMAS

ROBERTO CARLOS VANDERLEI TORRES– CÂMARA

 

TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

TC/05484/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Albertinho Moura  Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/02258/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Francisco José Oliveira de Andrade

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/005803/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Gilson Sousa de Oliveira

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/02239/2013 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Maurício da Silva Monteiro

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/005811/2013 TRANSFERÊNCIA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Orlando Dourado Bastos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-018333/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

Referências Processuais: Apensado ao processo, o TC-E 039.016/12 – Denúncias

(Irregilaridades no Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jesus-Exercicio/2011.

Interessado: Luis Rodrigues Filho

Advogado: Valber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.984/89

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL– PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 14)

ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA– FUNDEB De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 20)

NADJA MORENO BENVINDO FALCÃO– FMS De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 21)

MÁRCIA FONSECA LEAL LUSTOSA– FMAS De: 01/01/11 à 31/12/11

JAILSON NUNES DE SOUSA– FMPS De: 01/01/11 à 31/12/11

TELMA ROSANE FLORES MANGANELLI– SECRETARIA DA AGRICULTURA  

De: 01/01/11 à 31/12/11

FRANCISCA IRES DE JESUS PIAUILINO– SECRETARIA DA CULTURA

De: 01/01/11 à 31/12/11

ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA– SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 20)

ANISIO ALBANO MIRANDA FILHO– SECRETARIA DE ESPORTES

De: 01/01/11 à 31/12/11

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL-SECRETARIA  DE SANEAMENTO

De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 14)

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

De: 01/01/11 à 30/11/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 14)

ANTÔNIO VIEIRA PIAUILINO NETO– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

De: 01/12/11 à 31/12/11

ADALTON DE MOURA LOPES– SECRETARIA DE TRÂNSITO

De: 01/01/11 à 31/07/11

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL– SECRETARIA DE TRÂNSITO

De: 01/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 14)

JOÃO NEPOMUCENO DA FONSECA FILHO– SECRETARIA DO INTERIOR

De: 01/01/11 à 31/12/11

RAIMUNDO HERCULES ROSAL NEGREIROS– CÂMARA De: 01/01/11 à 04/02/11

RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ NETO– CÂMARA De: 05/02/11 à 15/02/11

COSME CLEMENTINO CAVALCANTE– CÂMARA De: 16/02/11 à 31/12/11

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-N-048202/12 EDITAL Nº 1, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE

Interessado(s): LUCIDIO FORTES REBELO

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014285/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora:P. M. DE ARRAIAL

NUMAS PEREIRA PORTO– PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

NUMAS PEREIRA PORTO– FUNDEB

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

SELÊNIA MARIA ALVES DOS SANTOS DE MIRANDA– FMS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 21)

NUMAS PEREIRA PORTO– FMAS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

NUMAS PEREIRA PORTO– FMDCA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

NUMAS PEREIRA PORTO– FMHIS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

NUMAS PEREIRA PORTO– UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

ALBERTO OLIVEIRA DA ROCHA– CÂMARA

Advogado(s): Francelino Moreira Lima OAB/PI nº 233/2000-A (Peça 22)

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

APOSENTADORIA

TC/04154/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Francisco da Costa

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC/03081/2013 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): José Lopes da Silva

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

DENUNCIA

TC-E-015134/12 – IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/12 DA P.M QUEIMADA NOVA – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Diego Antonio Machado de Almeida

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/005812/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Antonio Costa de Sousa

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/02255/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): José Carvalho dos Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)