PAUTA DE JULGAMENTO Nº12 DE 10/04/13 09h

 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.210/11 -Prefeitura Municipal deITAUEIRA-PI, Exercício/2010, 07 Volumes

-Responsáveis:

-Verônica Beserra Lima Avelino – Prefeita

-Moisés Beserra Lima Filho –FUNDEB

-Moisés Beserra Lima Filho –SEMEC

-Maria Elvira Lopes Sousa– FMS           

-Péricles Saraiva Leitão- Hospital

-Essineide Feitosa Lima –FMAS

-Essineide Feitosa Lima –SMBS

-Hélio Cipriano Feitosa– Câmara

-Advogados: Maira Castelo Branco Leite e outros(OAB/PI  nº 3.276, Proc. fl. 1.988)                                                              

-Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI 5.445, Proc. fl. 1.861 nos autos)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 46.850/10-Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI – 01 volume

  -Referências Processuais: Edital nº 01, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

  -Gestor: Eugenio Pacceli do Chantal Nunes

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 08.552/12 -Companhia de Gás do Piauí –  GASPISA, Exercício/2010, 01 volumes

-Responsáveis:

-Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliviera – Diretor Presidente

-Fábio Moreira Amorim – Diretor Administrativo Financeiro

-José Ricardo Ferreira Bezerra – Diretor Técnico e Comercial

 

APOSENTADORIA

TC-O 18.456/03-Teresa Cristina de Albuquerque Serra e Silva

  -Referências Processuais: Processo apensado TC-O 36.277/08 – Pensão (01 volume)

 

PENSÃO

TC-O 36.277/08-Teresa Cristina de Albuquerque Serra e Silva e Maria Cora Albuquerque Serra e Silva

  -Referências Processuais: Processo apensado TC-O 18.456/03 – Aposentadoria (01 volume)

 

 

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 21.780/11 -Prefeitura Municipal de CURRALINHOS-PI, Exercício/2010, 07 volumes

-Responsável:

-Valter Caetano da Silva – Câmara

-Advogada: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646 e outros,  Proc. fl. 1.837 nos autos)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 34.499/11-Prefeitura Municipal de Caxingó-PI,  01 volume

  -Referências Processuais: Edital nº 01, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

  -Gestora: Hermenegilda Brito de Menezes

 

Relator:  Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-E 16.166/11 -Prefeitura Municipal de  SÃO BRAZ DO PIAUÍ, Exercício/2010, 07 volumes

-Responsáveis:

-Perivaldo Campos Braga – Prefeito

-Paulicéia Campos Braga- FUNDEB

-Adilson da Luz Silva – FMS

-Juçara Paes Landim Braga –FMAS

-Eulânio de Almeida Sousa –Câmara

 

TC-O 17.308/11 –Coordenadoria do Crédito Fundiário, Exercício/2010, 01 volume

  -Responsáveis:

-Francisco das Chagas Ribeiro Filho – Coordenador ( 01/01/10 a 12/06/10)

-José Maria de Araújo Costa – Coordenador ( 12/06/10 a 31/12/10)

 

TC-O 12.554/11-Hospital Estadual Eustáquio Portela, Valença-PI, Exercício/2010, 02 Volumes

-Responsável:

-Jarbas Nogueira Matias – Diretor

 

TC-E- 17.460/11-Prefeitura Municipal de PATOS DO PIAUÍ, Exercício/2010, 09 volumes

-Responsáveis:

-Sílvio José da Silva –Prefeito

-Sílvio José da Silva– FUNDEB

-Teresinha de Fátima Dias dos Reis- FMS

-Sílvio José da Silva – FMAS

-Francisco João da Costa – Câmara

 

TC-E- 12.708/11-Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO PIAUÍ, Exercício/2010, 09 volumes

-Responsáveis:

-Maria Telma Tenório Pinheiro –Prefeita

-Girlene Tenório Sá de Sousa– FUNDEB

-Edgar Castelo Branco- FMS

-Francisco Xavier Aragão da Silva – FMAS

-Edgar Castelo Branco– Unidade de Saúde

-Joab Ferreira Carmo – Câmara

-Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira e outros (OAB/PI nº 7.332,  Proc. fl. 839 nos autos)

 

APOSENTADORIA

TC-O 36.105/12-Teresa de Jesus dos Santos Nascimento

TC-O 30.262/12-Francinaldo Pereira da Silva

 

 

TOTAL DE PROCESSOS:  14(quatorze)

 

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