SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

09/04/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2014

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52996/2012 –  BALANÇO GERAL– 2012

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

Referências Processuais: Apensado ao processo o TC/014.406/2013

Assunto: BALANÇO GERAL- EXERCÍCIO 2012

IRACEMA SOARES NEVES SANTOS– PREFEITURA

ANA MARIA DE ARAUJO SÁ NUNES– FUNDEB

ALBERTO SOARES CAVALCANTE NETTO– FMS

ANTONIA VIRGINIO DA SILVA MENDES– FMAS

LUANA SOARES MENDES DA FONSECA– UNIDADE DE SAÚDE

LUIZ SOARES DAS NEVES– CÂMARA

 

REPRESENTAÇÃO

TC/014139/2013 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA ADM. MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA, 2013

Interessado(s): JOSÉ CARLOS GONÇALVES TEODORO

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: REPRESENTAÇÃO contra a gestora da Prefeitura de Colônia do Gurguéia – Exercício 2013

INTERESSADO: José Carlos Gonçalves Teodoro (Presidente da Câmara)

Advogado(s): Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva OAB/PI nº 6544 (procuração peça 11)

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-037560/11 EDITAL Nº 1, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DE TAMBORIL

Interessado(s): DANILO VALENTE DE SÁ

Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL

 

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/03277/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Elizeu Ferreira Soares

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/02046/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Francisco da Silva Ribeiro

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014855/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Interessado(s): FLAVIO CAMPOS SOARES

Unidade Gestora:P. M. DE ALTO LONGA

Referências Processuais: Apensado ao processo o TCE 20.216/12 – Auditoria

Responsável: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

FLÁVIO CAMPOS SOARES– PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 12)

OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES– FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 16)

LUCIANE LEAL SOUSA– FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 18)

MARIA DO SOCORRO SOUSA CAMPOS SOARES– FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 19)

LUCIANE LEAL SOUSA– UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 18)

HENRIQUE CÉSAR SARAIVA DE AREA LEÃO COSTA– CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 20)

 

TC-E-021236/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

ANTONIO NONATO DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA

ANTONIO NONATO DE ANDRADE FILHO– FUNDEB

JERRY LIMA– FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 17)

ANTONIO NONATO DE ANDRADE FILHO– FMAS

CRISTIANO GALDINO DE O. NETO – CÂMARA

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-O-013199/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora:SDU – CENTRO/NORTE – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO / TERESINA

JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPESSOBRAL – Superintendente

JOSÉ RIBAMAR BASTOS– Superintendente

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 08 (oito)