• Segunda Câmara – Pauta nº 13, de 17/04/2013, 09h

    PAUTA DE JULGAMENTO Nº13, DE 17/04/13, 09h

     

    Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 04.964/09-Secretaria da Infra-Estrutura, Exercício/2008, 03 volumes

    -Responsável:

    -Antonio Avelino Rocha de Neiva – Presidente

    -Advogado: Valber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934, Proc. fl. 928) e Cleodon Urbano Filho (OAB/PI nº 4.625 , Proc. fl. 928)

     

    TC-E 16.561/11 -Prefeitura Municipal de GUARIBAS, Exercício/2010, 08 Volumes

    -Responsáveis:

    -Ercílio Matias de Andade – Prefeito

    -Ercílio Matias de Andade –FUNDEB

    -Cleido Matias de Andrade– FMS

    -Ercílio Matias de Andade –FMAS

    -Benevaldo Matias Maia– Câmara

     

    TC-O 09.714/12 -Companhia Administrativa da Zona de Processamento de Exportação, Exercício/2011, 02 volumes

    -Responsável:

    -Mirocles Campos Veras Neto – Diretor Presidente

     

    TC-O 04.400/12 – JUCEPI – Junta Comercial do Estado do Piauí, Exercício/2011, 01 volume

    -Responsável:

    -Claudio Tinoco Tajra – Presidente

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 46.434/12-Heli Cipriano Rodrigues

     

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

    TC-O 00.722/12-Gentil da Silva

     

     

    Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 16.166/11 -Prefeitura Municipal de SÃO BRAZ DO PIAUÍ, Exercício/2010, 07 volumes

    -Responsáveis:

    -Perivaldo Campos Braga – Prefeito

    -Paulicéia Campos Braga- FUNDEB

    -Adilson da Luz Silva – FMS

    -Juçara Paes Landim Braga –FMAS

    -Eulânio de Almeida Sousa –Câmara

     

    TC-O 12.554/11-Hospital Estadual Eustáquio Portela, Valença-PI, Exercício/2010, 02 Volumes

    -Responsável:

    -Jarbas Nogueira Matias – Diretor

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 36.105/12 -Teresinha de Jesus dos Santos Nascimento

    TC-O 30.262/12-Francinaldo Pereira da Silva

     

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

    TC-O 18.537/12 -Antonio Carlos Magalhães

     

     

    TOTAL DE PROCESSOS: 11(onze)