• Segunda Câmara – Pauta nº 24, de 19/09/2012

    PAUTA DE JULGAMENTO Nº 24, DE 19/09/12 09h 

     

    Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira, Exercício/2010, 06 Volumes

    -Responsáveis:

    -Joan de Albuquerque Rocha – Prefeito

    -Cilene de Sousa Sá Silva – FUNDEB 

    -Maria Betânia Brandão de Barros – FMS 

    -Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS 

    -Joan de Albuquerque Rocha – Unidade de Saúde 

    -Luzmar Mendes da Rocha Sousa – Câmara

    -Advogado:

    -Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952, sem Procuração nos autos)

     

    TC-E 16.020/11 -Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI, Exercício/2010, 23 Volumes

    -Responsáveis:

    -Márcio Soares Teixeira – Prefeito

    -Maria das Graças Teixeira Soares – FUNDEB 

    -Raimundo Lucena dos Santos – FMS 

    -Suzana Maria Ribeiro Teixeira – FMAS 

    -Raimundo Lucena dos Santos – Hospital (01/01/10  a 26/02/10)

    -Luis de Paulo Costa – Hospital (01/03/10 a 31/12/10)

    -Alberone Almeida Borges – Câmara

    -Advogado:

    -Antonio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530, Procuração nos autos  fls. 1.697, 3.032,  4.296,  5.734,  6.450 )

     

    Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 25.952/11 -Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, São João do Piauí Exercício/2010, 01 Volume

    -Responsável:

    -Maria José Matão Lemos-Diretora

     

    ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

    TC-O 44.841/11-Aldenora Pereira da Silva

     

    Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

    PENSÃO

    TC-O 37.023/11-José de Ribamar Pereira da Silva

     TOTAL DE PROCESSOS: 05 (cinco)