Segunda Câmara – Pauta nº 26, de 17/10/1012 - Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Segunda Câmara – Pauta nº 26, de 17/10/1012

11 de outubro de 2012 15:21, em Secretaria da Segunda Câmara

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 26, DE 17/10/12 09h

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira, Exercício/2010, 06 Volumes

-Responsáveis:

-Joan de Albuquerque Rocha – Prefeito

-Cilene de Sousa Sá Silva – FUNDEB

-Maria Betânia Brandão de Barros – FMS

-Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS

-Joan de Albuquerque Rocha – Unidade de Saúde

-Luzmar Mendes da Rocha Sousa – Câmara

-Advogado: -Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952, sem Procuração nos autos)

Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.828/11 -Prefeitura Municipal de Coivaras, Exercício/2010, 08 Volumes

-Responsáveis:

-Francisco Freire Furtado – Prefeito

-Francisco Freire Furtado – FUNDEB (01/01/10 a 28/02/2010)

-Antonia Alves de Sousa Araújo – FUNDEB (01/03/10 a 31/03/2010)

-Francisco Freire Furtado – FUNDEB (01/04/10 a 31/12/2010)

-Francisco Freire Furtado – FMS (01/01/10 a 28/02/2010)

-Francisca Magalhães Freire – FMS (01/03/10 a 31/03/2010)

-Francisco Freire Furtado – FMS (01/04/10 a 31/12/2010)

-Francisco Freire Furtado – FMAS (01/01/10 a 28/02/2010)

-Janaina Pessoa Furtado Portela – FMAS (01/03/10 a 31/03/2010)

-Francisco Freire Furtado – FMAS (01/04/10 a 31/12/2010)

-Francisco Freire Furtado – FMDCA (01/01/10 a 28/02/2010)

-Maria de Jesus Holanda e Silva – FMDCA (01/03/10 a 31/03/2010)

-Francisco Freire Furtado – FMDCA (01/04/10 a 31/12/2010)

-João do Monte Furtado Neto – Câmara

-Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto (OAB/PI nº 6.390, Proc. fls. 1.962, 1.967, vol. 07 )

-Processo Apensado: TC-E 51.078/11 – Denuncia (01 Volume)

TC-E 16.311/11 -Prefeitura Municipal de Santa Filomena, Exercício/2010, 08 Volumes

-Responsáveis:

-Esdras Avelino Filho – Prefeito

-Pedro Eimard Maia de Sousa – FUNDEB

-Geni Helaine B. de A. Braga – FMS

-Luizângela Nogueira Dualibi – FMAS

-Luizângela Nogueira Dualibi – FMDCA

-João Lustosa Avelino – Câmara

-Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332, Proc. fls. 2.331, 2.334, 2339, 2343, 2347, vol. 08 )

PENSÃO

TC-O 19.757/11-Ana Alzira Chaves de Oliveira

Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

APOSENTADORIA

TC-O 45.457/09-Domingos José Vieira da Silva

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 20.867/10-Prefeitura Municipal de Colonia do Piauí

-Referência: Concurso Público, Edital nº 01/2010

-Gestor: Lúcia de Fátima Barroso Moura Abreu

Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 27.354/11-Coordenadoria Regional de Saúde VII, Valença do Piauí, Exercício/2010, 01 Volume

-Responsáveis:

-Josilene Marinho Rêgo – Coordenadora (01/01/2010 a 31/05/2010)

-Maria de Fátima Marques de Moura Coelho – Coordenadora (01/06/2010 a 31/12/2010)

TC-O 13.246/11 -SDR – Superintendencia de Desenvolvimento Rural de Teresina, Exercício/2010, 04 Volumes

-Responsáveis:

-Claceana Maria Monteiro de Araújo Pinheiro Landim (gestora já foi julgada, Dec. 292/12, de 03/09/2012)

-Raimundo Nonato Pereira da Silva – Superintendente – 01/01/2010 a 31/03/2010)

-Advogado: Antonio José Viana Gomes (Proc. fl. 975)

TC-O 20.344/11-AVEP – Associação de Vereadores do Estado do Piauí, Exercício/2010, 01 Volume

-Responsável:

-José Antônio Sousa e Silva Filho – Presidente

-Advogado:

-Marcos Antonio Cardoso de Sousa (OAB/PI nº 3.387, Proc. fl. 111)

TC-E 13.074/11 -Prefeitura Municipal de Domingos Mourão, Exercício/2010, 07 Volumes

-Responsáveis:

-Domingos José Rodrigues Cavaleiro – Prefeito

-Domingos José Rodrigues Cavaleiro – FUNDEB

-Milton Rodrigues de Araújo – FMS

-Domingos José Rodrigues Cavaleiro – FMAS

-Franklin Ulisses Barbosa Joaquim – Câmara

-Advogado: José Bezerra Pereira (OAB/PI nº 1.923-88, Proc. fls. 822 e 1.483)

PENSÃO

TC-O 28.760/11-Delcides Maria Sousa Teixeira

ADMISSÃO DE PESSOAL – SERVIDORES ANTIGOS

TC-O 05.768/11-Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso