SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

28/08/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2013

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014087/11 – Exercício/2010, 6 volumes

P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

Referências Processuais: Processo apensado ao 1º volume, TC-E 32.448/11 –

Representação (04 volumes)

CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITO

ILDOMAR SOARES CRUZ – FUNDEB

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO – FMS

Advogado(s): Eduardo Marques Fonsêca Sindô OAB/PI 5479 (sem procuração nos autos)

EDILEUZA ROCHA DE OLIVEIRA MELO – FMAS

Advogado(s): Eduardo Marques Fonsêca Sindô OAB/PI 5479 (Procuração fl.1.740)

WILLIAM PESSOA DE OLIVEIRA CABRAL – CÂMARA

 

 

TC-E-014038/11 – Exercício/2010, 9 volumes

P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado ao 1º volume, TC-E 01.348/11- Representação (01

Vol.), TC-E 38.202/11- Representação (01 Vol.), TC-E 11.878/12- Representação (01 Vol.)

e TC-E 32.491/11- Denúncia (01 Vol.)

RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.789)

RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FUNDEB

RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FMS

RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FMAS

RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – HOSPITAL

VALTER CÉSAR DE BRITO – CÂMARA

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-019781/11 – Exercício/2010, 3 volumes

P. M. DE PRATA DO PIAUI

LUDMAR PEREIRA DA SILVA – PREFEITO

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Procuração fl. nº 694, volume 03)

LUDMAR PEREIRA DA SILVA – FUNDEB De: 01/01/10 à 31/05/10

ANDREIA MOURA DE AGUIAR – FUNDEB De: 01/06/10 à 31/12/10

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Procuração fl. nº 756, volume 03)

LUDMAR PEREIRA DA SILVA – FMS De: 01/01/10 à 28/02/10

NABOR BEZERRA DE MOURA – FMS De: 01/03/10 à 31/12/10

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB/PI 3939 e OAB/MA 7773-A (Procuração fl.

nº 812

LUDMAR PEREIRA DA SILVA – FMAS De: 01/01/10 à 28/02/10

MARIA VALDENE DE MOURA – FMAS De: 01/03/10 à 31/12/10

LUDMAR PEREIRA DA SILVA – UNIDADE DE SAÚDE De: 01/01/10 à 28/02/10

NABOR BEZERRA DE MOURA – UNIDADE DE SAÚDE De: 01/03/10 à 31/12/10

LUDMAR PEREIRA DA SILVA – FMDCA De: 01/01/10 à 28/02/10

MARIA VALDENE DE MOURA – FMDCA De: 01/03/10 à 31/12/10

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA De: 01/01/10 à 31/07/10

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E-023318/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL – 2010 (DEZEMBRO)

Interessado(s): Antônio Germano Beserra Júnior

SAAE – S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR

SEBASTIÃO DE SENA ROSA – OUTROS De: 01/01/10 à 30/11/10

ANTONIO GERMANO BESERRA JÚNIOR – OUTROS De: 01/12/10 à 30/12/10

 

 

TC-O-003636/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – DOCUMENTAL – 2011 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES

Unidade Gestora: CORREGEDORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO

ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES –

CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO De: 01/01/11 à 13/05/11

ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES –

CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO De: 14/05/11 à 31/12/11

 

 

 

TC-E-012623/11 BALANÇO GERAL – 2010 (3 VOLUME(S)

P. M. DE JOCA MARQUES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES – PREFEITURA

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES – FUNDEB

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES – FMS

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES – FMAS

RESPONSÁVEL: ALCIOMAR JOSÉ DE SALES – CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 641)

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 06 (seis)