PAUTA DE JULGAMENTO Nº 28, DE 31/10/12 09h

 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira-PI, Exercício/2010, 08 Volumes

-Responsáveis:

-Joan de Albuquerque Rocha- Prefeito

-Cilene de Sousa Sá Silva- FUNDEB 

-Maria Betânia Brandão de Barros – FMS 

-Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS 

-Joan de Albuquerque Rocha – UMS

-Luzmar Mendes da Rocha Sousa – Câmara

-Advogado:

-Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI nº 5.952 ( Sem Procuração nos Autos)

 

 

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

APOSENTADORIA

TC-O 45.092/09-Francisca Maria Mendes Lustosa

TC-O 11.966/12-Maria da Guia Silva de Souza

 

 

Relator:  Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-O 13.246/11 -Superintendencia de Desenvolvimento Rural de Teresina, Exercício/2010, 04 Volumes

-Responsáveis:

-Claceana Maria Monteiro de Araújo Pinheiro Landim (gestora já foi julgada, Dec. 292/12, de 03/09/2012)

-Raimundo Nonato Pereira da Silva – Superintendente – 01/01/2010 a 31/03/2010)

-Advogado: Antonio José Viana Gomes (Proc. fl. 975)

 

TC-E 13.074/11 -Prefeitura Municipal de Domingos Mourão, Exercício/2010, 07 Volumes

 -Responsáveis:

-Domingos José Rodrigues Cavaleiro – Prefeito

-Domingos José Rodrigues Cavaleiro – FUNDEB 

-Milton Rodrigues de Araújo – FMS 

-Domingos José Rodrigues Cavaleiro – FMAS 

-Franklin Ulisses Barbosa Joaquim – Câmara

-Advogado:  José Bezerra Pereira (OAB/PI nº 1.923-88, Proc. fls. 822 volume 4,  1.483 volume 6,  1.789 volume 7)

 

PENSÃO

TC-O 28.760/11-Delcides Maria Sousa Teixeira

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 38.209/10-Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: José Ismar Lima Martins

-Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89, Proc. fl. 75)

 

TC-O 30.963/10-Prefeitura Municipal de Guaribas 

-Referência:

-Concurso Público – Edital nº 01/2007

-Gestor: Ercilio Matias de Andrade

 

TC-O 47.169/10-FUNDEB de Lagoa do Piauí

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: Matias Barbosa de Miranda Neto

-Advogado: Érico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906, Proc. fl.95)

 

TC-O 39.772/10-Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí

-Referência:

-Concursos Públicos Edital nº 01/2006 e Edital nº 01/2007

-Gestor: Wilmar Melo Cardoso

-Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89, Proc. fl. 75)

 

 

Relator:  Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

APOSENTADORIA

TC-O 13.921/10-Raimundo Alves da Silva

TC-O 46.157/11-Lúcia Maria Viana de Oliveira

TC-O 34.820/10-Maria do Socorro Fortes do Rêgo

TC-O 22726/12-Maria do Socorro Batista de Carvalho

 

TRANSFERÊNCIA PARA  A RESERVA REMUNERADA

TC-O 34.068/11-Edvaldo Costa da Fonseca

 

 

 TOTAL DE PROCESSOS:  15 (quinze)