SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

25/09/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2013

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA – QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-019810/12 – BALANÇO GERAL– 2011 (5 VOLUME(S)

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

MONIQUE PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s):Francisco Luciê Viana Filho OAB/PI nº 7757

LUIZA MARIA DA FONSECA CARVALHO– FUNDEB

MONIQUE PEREIRA DA SILVA– FMS

TERESINHA DE JESUS CUNHA DA SILVA– FMAS

TÂNIA MARIA DA CUNHA RAULINO– CÂMARA

 

TC-O-009376/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: AMPICOS – ASSOC. DE MUNIC. DA MICRO-REGIAO DE PICOS

ANTONIO BORGES NETO – Presidente

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES – QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

APOSENTADORIA

TC-O-32.191/11 – APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,1 volume

Interessado(s):Antônio de Pádua de Sousa Ramos

Unidade Gestora: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013640/12 – BALANÇO GERAL– 2011, 04 volumes

Interessado(s): DEODATO DE ARAUJO COSTA

Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI

DEODATO DE ARAÚJO COSTA– PREFEITURA

MARIA DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA DA SILVA– FUNDEB

FRANCISCO CARVALHO COSTA– FMS

DAILANE PEREIRA DE CARVALHO ANDRADE RODRIGUES– FMAS

HÉRICA FERNANDA DE SOUSA SANTOS– CÂMARA

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS – QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

APOSENTADORIA

TC/01990/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, 01 volume.

Interessado(s): Elza de Oliveira Santos

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

PENSÃO

TC-O-022848/12 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO RAIMUNDO ALVES PEREIRA, 01 volume

Interessado(s): Alvane da Cunha Rodrigues Pereira – CPF 372.362.023 – 04

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS – QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

APOSENTADORIA

TC-O-038378/09 – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 01 volume

Interessado(s): Francisca Maria da Conceição

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PICOS

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-014945/12 – TOMADA DE CONTAS– 2010, 6 volumes

Interessado(s): Janainna Pinto Marques

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

JANAINA PINTO MARQUES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.540)

ALCIONETE PEREIRA DA SILVA– FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.532)

JANAINA PINTO MARQUES– FMS

EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA– FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.547)

EDIGUMÁ FERREIRA PONTES – CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Sem procuração nos autos)

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO – QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

APOSENTADORIA

TC-O-005444/12 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,1 volume

Interessado(s):Mariângela Mesquita Queiroz

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

TC-O-028334/09 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS,1 volume

Interessado(s): Raimundo Nonato da Costa e Silva

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-046861/12 – REPRESENTAÇÃO CONTRA O GESTOR DA P.M DE UNIÃO – Exercício/ 2012, 01 volume

Interessado(s): Ministério Público de Contas do TCE- PI

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

 

TC-E-009588/12 – REPRESENTAÇÃO REF. AO EDITAL Nº 002/2012 – PREFEITURA DE UNIÃO, 01 volume

Interessado(s): Derivaldo Ramos de Brito

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

TC-E-009499/12 REPRESENTAÇÃO REF. À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/12 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2012)- PREFEITURA DE UNIÃO, 01 volume.

Interessado(s): RJ Construções

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze)