• Segunda Câmara – Pauta nº 31/2014, de 08/10/14, 9 h

    , em Secretaria da Segunda Câmara

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

    08/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

    PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2014

     

     

     

    CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    BALANÇO GERAL

    TC-E-014072/12– BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)

    Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA

    Referências Processuais: Processo apensado: TC-E-021056/12 – Auditoria no PSF da PM de Paulistana

    LUIS COELHO DA LUZ FILHO – PREFEITURA

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 20, fl.14)

    LUIS COELHO DA LUZ FILHO – FUNDEB

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 20, fl.14)

    FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FILHO – FMS

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 27, fl.05)

    LUZIA TEIXEIRA FEITOSA – FMAS

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 29, fl. 04)

    FRANCIVAN MÁRIO DA SILVA – FMPS  De: 01/01/11 à 31/01/11

    FRANCISCO DA FONSECA BATISTA – FMPS De: 01/02/11 à 31/12/11

    LUZIA TEIXEIRA FEITOSA – FMDCA

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 29, fl.04)

    FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FILHO – HOSPITAL

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 27, fl.05)

    MAROZAN DOS SANTOS CARVALHO – CÂMARA

     

     

     

    CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

     

    PRESTAÇÕES DE CONTAS

    TC/53108/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012

    Unidade Gestora: X  COORD. REG. SAUDE  – FLORIANO

    MARIA MAGNÓLIA CANDIDO DE QUEIROZ SOARES– COORDENADORIA

     

    DENUNCIA

    TC/28550/12 – SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO FUNDEB DE PIRIPIRI

    Interessado(s): Eliana Maria da Silva Teles

    Unidade Gestora: PARTICULAR

    Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB de Piripiri, Exercício/2011.

    Referências Processuais: Denunciante: Eliana Maria da Silva Teles

    Denunciados: Luiz Cavalcante e Meneses-Prefeito Municipal de Piripiri e Erandi Cavalcante e Meneses – Sec. de Educação

    Advogado(s): Jenifer Ramos Dourado OAB/PI 4144 e outros (Proc. Peça 06, fl 09)

     

    BALANÇO GERAL

    TC-E-019133/12 – BALANÇO GERAL – 2011

    Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

    Referências Processuais: Apensado ao Processo, o TC/ 34.474/2011 – Inspeção Extraordinária

    GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA

    CÉLIA BARBOSA DE SOUSA DE DEUS – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/07/11

    MARCONI PIRES VELOSO – FUNDEB  De: 01/08/11 à 31/12/11

    GILMAR FRANCISCO DE DEUS – FMS (GESTOR) De: 01/01/11 à 31/01/11

    WESTERSON GONÇALVES DE DEUS – FMS De: 01/02/11 à 31/12/11

    REGINALDO LUIZ BEZERRA MENDES EULÁLIO – FMAS

    MANUEL JOSÉ DA SILVA – CÂMARA

     

     

     

     

    CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

     

    BALANÇO GERAL

    TC-E-018333/12 – BALANÇO GERAL – 2011

    Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

    Referências Processuais: Apensados:TC-E 039.016/12– Denúncia (Irregularidades no Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus – BOMPREV). Denunciante: Luis Rodrigues Filho – Vereador. Denunciado: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal-ex-Prefeito.Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89, Peça 05, fl. 04.TC-E-018052/2013– Representação (Irregularidades no Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus – BOMPREV).Representante: Marcos Antonio P. Elvas Coelho-atual Prefeito.Representado: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal-ex-Prefeito.Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89, Peça 11, fl. 06.

    ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/12/11

    Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)

    ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/12/11

    Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 20)

    NADJA MORENO BENVINDO FALCÃO – FMS De: 01/01/11 à 31/12/11

    Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 21)

    MÁRCIA FONSECA LEAL LUSTOSA – FMAS De: 01/01/11 à 31/12/11

    JAILSON NUNES DE SOUSA – FMPS De: 01/01/11 à 31/12/11

    TELMA ROSANE FLORES MANGANELLI – SECRETARIA de AGRICULTURA De: 01/01/11 à 31/12/11

    FRANCISCA IRES DE JESUS PIAUILINO – SECRETARIA DE CULTURA De: 01/01/11 à 31/12/11

    ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO De: 01/01/11 à 31/12/11

    Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 20)

    ANISIO ALBANO MIRANDA FILHO – SECRETARIA DE ESPORTE De: 01/01/11 à 31/12/11

    ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SECRETARIA DE SANEAMENTO De: 01/01/11 à 31/12/11

    Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)

    ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE De: 01/01/11 à 30/11/11

    Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)

    ANTÔNIO VIEIRA PIAUILINO NETO – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE De: 01/12/11 à 31/12/11

    ADALTON DE MOURA LOPES – SECRETARIA DE TRÂNSITO De: 01/01/11 à 31/07/11

    ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SECRETARIA DE TRANSITO De: 01/08/11 à 31/12/11

    Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)

    JOÃO NEPOMUCENO DA FONSECA FILHO – SECRETARIA DO INTERIOR De: 01/01/11 à 31/12/11

    RAIMUNDO HERCULES ROSAL NEGREIROS – CÂMARA De: 01/01/11 à 04/02/11

    RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ NETO – CÂMARA De: 05/02/11 à 15/02/11

    COSME CLEMENTINO CAVALCANTE – CÂMARA De: 16/02/11 à 31/12/11

     

    APOSENTADORIA

    TC/011476/2014 – APOSENTADORIA

    Interessado(s): FRANCISCA RODRIGUES DA CRUZ

    Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

     

     

     

     

    CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

     

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O-029132/10-  EDITAL Nº 1/2007, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE GUARIBAS (1 Volume)

    Interessado(s): ERCILIO MATIAS DE ANDRADE e CLAUDINÊ MATIAS MAIA

    Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

    Advogado(s): Leandro Cavalcante Carvalho OAB /PI 5973 (Proc. fls. 247 e 248 )

     

    BALANÇO GERAL

    TC-E-012990/12 – BALANÇO GERAL – 2011

    Interessado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA

    Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

    FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – PREFEITURA

    Advogado(s): Erico Mata Pacheco OAB/PI nº 3906 (Sem Procuração)

    FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FUNDEB

    Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem Procuração)

    FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FMS

    Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem Procuração)

    FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FMAS

    Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem Procuração)

    IELVA MARIA MELÃO VELOSO CERQUEIRA – CÂMARA

     

    TC/13006/12 – BALANÇO GERAL – 2011

    Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

    Referências Processuais: Processos apensados: TC/812/2012 – Inspeção Extraordinária;

    TC/48985/2011 – Inspeção Extraordinária e TC-O-050138/2011 – Solicitação de Auditoria

    JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA –

    Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração Peça 38, fl.02).

    LUZIANE CAMPELO PASSOS FEITOSA – FUNDEB

    Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)

    ADALBERTO SANTOS FERREIRA – FMS

    Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)

    LEONICE ROSA DA CUNHA ABREU – FMAS

    Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)

    ISAURA DANIELLI BORGES DE SOUSA – HOSPITAL

    De: 01/01/11 à 31/05/11

    Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)

    JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA – HOSPITAL

    De: 01/06/11 à 30/06/11

    Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com Procuração)

    ISAURA DANIELLI BORGES DE SOUSA – HOSPITAL

    De: 01/07/11 à 31/08/11

    Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)

    EDUARDO LINEKER MOREIRA ARRAIS – HOSPITAL

    De: 01/09/12 à 31/12/11

    Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)

    FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ BATISTA – CÂMARA

    Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)

     

    TC-E-014285/12 – BALANÇO GERAL – 2011

    Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

    Referências Processuais: Apensado ao Processo: TC/34651/2011 – Inspeção Extraordinária

    NUMAS PEREIRA PORTO – PREFEITURA

    Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

    NUMAS PEREIRA PORTO – FUNDEB

    Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

    SELÊNIA MARIA ALVES DOS SANTOS DE MIRANDA – FMS

    Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 21)

    NUMAS PEREIRA PORTO – FMAS

    Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

    NUMAS PEREIRA PORTO – FMDCA

    Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

    NUMAS PEREIRA PORTO – FMHIS

    Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

    NUMAS PEREIRA PORTO – UNIDADE DE SAÚDE

    Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

    ALBERTO OLIVEIRA DA ROCHA – CÂMARA

    Advogado(s): Francelino Moreira Lima OAB/PI nº 233/2000-A (Peça 22)

     

     

    TC-O-008148/12 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – 2011

    Unidade Gestora: CMTP – COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PUBLICO

    MARCOS TAVARES SILVA– DIRETOR-PRESIDENTE

     

    REPRESENTAÇÃO

    TC/05112/2013 – REPRESENTAÇÃO EM FACE DE DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES

    CAVALEIRO – EX – PREFEITO DE DOMINGOS MOURÃO, 2010.

    Interessado(s): Júlio Cesar Barbosa Franco

    Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO

    Objeto: Débitos do município com a empresa fornecedora de energia elétrica, ELETROBRÁS

    Referências Processuais: Representante: Júlio Cesar Barbosa Franco – atual Prefeito

    Representado: Domingos José Rodrigues Cavaleiro – ex-Prefeito

     

    BALANÇO GERAL

    TC-E-014408/12 – BALANÇO GERAL – 2011

    Interessado(s): INOCENCIO LEAL PARENTE

    Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO

    INOCÊNCIO LEAL PARENTE – PREFEITURA

    Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Sem Procuração)

    ERISVÁ PEREIRA DA SILVA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/11 à 30/06/11

    Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Sem Procuração)

    JOÃO RODRIGUES DAMASCENO NETO – FUNDEB De: 01/07/11 à 31/12/11

    SÍLVIO CORREIA ARAGÃO NETO – FMS

    Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Sem Procuração)

    ANA PAULA OLIVEIRA ARAGÃO PARENTE – FMAS

    GENIVALDO DA SILVA COELHO – CÂMARA

     

    TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze)