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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
08/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2014
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-014072/12– BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA
Referências Processuais: Processo apensado: TC-E-021056/12 – Auditoria no PSF da PM de Paulistana
LUIS COELHO DA LUZ FILHO – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 20, fl.14)
LUIS COELHO DA LUZ FILHO – FUNDEB
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 20, fl.14)
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FILHO – FMS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 27, fl.05)
LUZIA TEIXEIRA FEITOSA – FMAS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 29, fl. 04)
FRANCIVAN MÁRIO DA SILVA – FMPS De: 01/01/11 à 31/01/11
FRANCISCO DA FONSECA BATISTA – FMPS De: 01/02/11 à 31/12/11
LUZIA TEIXEIRA FEITOSA – FMDCA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 29, fl.04)
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FILHO – HOSPITAL
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 27, fl.05)
MAROZAN DOS SANTOS CARVALHO – CÂMARA
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53108/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: X COORD. REG. SAUDE – FLORIANO
MARIA MAGNÓLIA CANDIDO DE QUEIROZ SOARES– COORDENADORIA
DENUNCIA
TC/28550/12 – SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO FUNDEB DE PIRIPIRI
Interessado(s): Eliana Maria da Silva Teles
Unidade Gestora: PARTICULAR
Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB de Piripiri, Exercício/2011.
Referências Processuais: Denunciante: Eliana Maria da Silva Teles
Denunciados: Luiz Cavalcante e Meneses-Prefeito Municipal de Piripiri e Erandi Cavalcante e Meneses – Sec. de Educação
Advogado(s): Jenifer Ramos Dourado OAB/PI 4144 e outros (Proc. Peça 06, fl 09)
BALANÇO GERAL
TC-E-019133/12 – BALANÇO GERAL – 2011
Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM
Referências Processuais: Apensado ao Processo, o TC/ 34.474/2011 – Inspeção Extraordinária
GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA
CÉLIA BARBOSA DE SOUSA DE DEUS – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/07/11
MARCONI PIRES VELOSO – FUNDEB De: 01/08/11 à 31/12/11
GILMAR FRANCISCO DE DEUS – FMS (GESTOR) De: 01/01/11 à 31/01/11
WESTERSON GONÇALVES DE DEUS – FMS De: 01/02/11 à 31/12/11
REGINALDO LUIZ BEZERRA MENDES EULÁLIO – FMAS
MANUEL JOSÉ DA SILVA – CÂMARA
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-018333/12 – BALANÇO GERAL – 2011
Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS
Referências Processuais: Apensados:TC-E 039.016/12– Denúncia (Irregularidades no Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus – BOMPREV). Denunciante: Luis Rodrigues Filho – Vereador. Denunciado: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal-ex-Prefeito.Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89, Peça 05, fl. 04.TC-E-018052/2013– Representação (Irregularidades no Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus – BOMPREV).Representante: Marcos Antonio P. Elvas Coelho-atual Prefeito.Representado: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal-ex-Prefeito.Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89, Peça 11, fl. 06.
ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)
ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 20)
NADJA MORENO BENVINDO FALCÃO – FMS De: 01/01/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 21)
MÁRCIA FONSECA LEAL LUSTOSA – FMAS De: 01/01/11 à 31/12/11
JAILSON NUNES DE SOUSA – FMPS De: 01/01/11 à 31/12/11
TELMA ROSANE FLORES MANGANELLI – SECRETARIA de AGRICULTURA De: 01/01/11 à 31/12/11
FRANCISCA IRES DE JESUS PIAUILINO – SECRETARIA DE CULTURA De: 01/01/11 à 31/12/11
ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO De: 01/01/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 20)
ANISIO ALBANO MIRANDA FILHO – SECRETARIA DE ESPORTE De: 01/01/11 à 31/12/11
ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SECRETARIA DE SANEAMENTO De: 01/01/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)
ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE De: 01/01/11 à 30/11/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)
ANTÔNIO VIEIRA PIAUILINO NETO – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE De: 01/12/11 à 31/12/11
ADALTON DE MOURA LOPES – SECRETARIA DE TRÂNSITO De: 01/01/11 à 31/07/11
ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SECRETARIA DE TRANSITO De: 01/08/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)
JOÃO NEPOMUCENO DA FONSECA FILHO – SECRETARIA DO INTERIOR De: 01/01/11 à 31/12/11
RAIMUNDO HERCULES ROSAL NEGREIROS – CÂMARA De: 01/01/11 à 04/02/11
RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ NETO – CÂMARA De: 05/02/11 à 15/02/11
COSME CLEMENTINO CAVALCANTE – CÂMARA De: 16/02/11 à 31/12/11
APOSENTADORIA
TC/011476/2014 – APOSENTADORIA
Interessado(s): FRANCISCA RODRIGUES DA CRUZ
Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-029132/10- EDITAL Nº 1/2007, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE GUARIBAS (1 Volume)
Interessado(s): ERCILIO MATIAS DE ANDRADE e CLAUDINÊ MATIAS MAIA
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS
Advogado(s): Leandro Cavalcante Carvalho OAB /PI 5973 (Proc. fls. 247 e 248 )
BALANÇO GERAL
TC-E-012990/12 – BALANÇO GERAL – 2011
Interessado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI
FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – PREFEITURA
Advogado(s): Erico Mata Pacheco OAB/PI nº 3906 (Sem Procuração)
FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FUNDEB
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem Procuração)
FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FMS
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem Procuração)
FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FMAS
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem Procuração)
IELVA MARIA MELÃO VELOSO CERQUEIRA – CÂMARA
TC/13006/12 – BALANÇO GERAL – 2011
Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL
Referências Processuais: Processos apensados: TC/812/2012 – Inspeção Extraordinária;
TC/48985/2011 – Inspeção Extraordinária e TC-O-050138/2011 – Solicitação de Auditoria
JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA –
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração Peça 38, fl.02).
LUZIANE CAMPELO PASSOS FEITOSA – FUNDEB
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)
ADALBERTO SANTOS FERREIRA – FMS
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)
LEONICE ROSA DA CUNHA ABREU – FMAS
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)
ISAURA DANIELLI BORGES DE SOUSA – HOSPITAL
De: 01/01/11 à 31/05/11
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)
JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA – HOSPITAL
De: 01/06/11 à 30/06/11
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com Procuração)
ISAURA DANIELLI BORGES DE SOUSA – HOSPITAL
De: 01/07/11 à 31/08/11
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)
EDUARDO LINEKER MOREIRA ARRAIS – HOSPITAL
De: 01/09/12 à 31/12/11
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)
FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ BATISTA – CÂMARA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)
TC-E-014285/12 – BALANÇO GERAL – 2011
Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL
Referências Processuais: Apensado ao Processo: TC/34651/2011 – Inspeção Extraordinária
NUMAS PEREIRA PORTO – PREFEITURA
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)
NUMAS PEREIRA PORTO – FUNDEB
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)
SELÊNIA MARIA ALVES DOS SANTOS DE MIRANDA – FMS
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 21)
NUMAS PEREIRA PORTO – FMAS
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)
NUMAS PEREIRA PORTO – FMDCA
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)
NUMAS PEREIRA PORTO – FMHIS
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)
NUMAS PEREIRA PORTO – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)
ALBERTO OLIVEIRA DA ROCHA – CÂMARA
Advogado(s): Francelino Moreira Lima OAB/PI nº 233/2000-A (Peça 22)
TC-O-008148/12 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – 2011
Unidade Gestora: CMTP – COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PUBLICO
MARCOS TAVARES SILVA– DIRETOR-PRESIDENTE
REPRESENTAÇÃO
TC/05112/2013 – REPRESENTAÇÃO EM FACE DE DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES
CAVALEIRO – EX – PREFEITO DE DOMINGOS MOURÃO, 2010.
Interessado(s): Júlio Cesar Barbosa Franco
Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO
Objeto: Débitos do município com a empresa fornecedora de energia elétrica, ELETROBRÁS
Referências Processuais: Representante: Júlio Cesar Barbosa Franco – atual Prefeito
Representado: Domingos José Rodrigues Cavaleiro – ex-Prefeito
BALANÇO GERAL
TC-E-014408/12 – BALANÇO GERAL – 2011
Interessado(s): INOCENCIO LEAL PARENTE
Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO
INOCÊNCIO LEAL PARENTE – PREFEITURA
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Sem Procuração)
ERISVÁ PEREIRA DA SILVA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/11 à 30/06/11
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Sem Procuração)
JOÃO RODRIGUES DAMASCENO NETO – FUNDEB De: 01/07/11 à 31/12/11
SÍLVIO CORREIA ARAGÃO NETO – FMS
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Sem Procuração)
ANA PAULA OLIVEIRA ARAGÃO PARENTE – FMAS
GENIVALDO DA SILVA COELHO – CÂMARA
TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze)