SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

15/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2014

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PENSÃO

TC/03880/2013 – PENSÃO POR MORTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EDITE MARIA MIRANDA

Interessado(s): Francisco das Chagas dos Santos, Fábio Miranda dos Santos, Bruna Luiza Miranda dos Santos

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-018333/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

Referências Processuais: Apensados: TC-E 039.016/12– Denúncia (Irregularidades no Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus – BOMPREV). Denunciante: Luis Rodrigues Filho – Vereador. Denunciado: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal-ex-Prefeito. Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89, Peça 05, fl. 04.TC-E-018052/2013– Representação (Irregularidades no Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus – BOMPREV).Representante: Marcos Antonio P. Elvas Coelho-atual Prefeito. Representado: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal-ex-Prefeito. Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89, Peça 11, fl. 06.

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA

De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)

ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 20)

NADJA MORENO BENVINDO FALCÃO – FMS De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 21)

MÁRCIA FONSECA LEAL LUSTOSA – FMAS De: 01/01/11 à 31/12/11

JAILSON NUNES DE SOUSA – FMPS De: 01/01/11 à 31/12/11

TELMA ROSANE FLORES MANGANELLI – SEC. de AGRICULTURA De: 01/01/11 à 31/12/11

FRANCISCA IRES DE JESUS PIAUILINO – SECRETARIA DE CULTURA De: 01/01/11 à 31/12/11

ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 20)

ANISIO ALBANO MIRANDA FILHO – SECRETARIA DE ESPORTE De: 01/01/11 à 31/12/11

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SEC. DE SANEAMENTO De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SEC. DE MEIO AMBIENTE De: 01/01/11 à 30/11/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)

ANTÔNIO VIEIRA PIAUILINO NETO – SEC. DE MEIO AMBIENTE De: 01/12/11 à 31/12/11

ADALTON DE MOURA LOPES – SECRETARIA DE TRÂNSITO De: 01/01/11 à 31/07/11

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SECRETARIA DE TRANSITO De: 01/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)

JOÃO NEPOMUCENO DA FONSECA FILHO – SECRETARIA DO INTERIOR De: 01/01/11 à 31/12/11

RAIMUNDO HERCULES R. NEGREIROS – CÂMARA

De: 01/01/11 à 04/02/11

RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ NETO – CÂMARA

De: 05/02/11 à 15/02/11

COSME CLEMENTINO CAVALCANTE – CÂMARA

De: 16/02/11 à 31/12/11

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/053322/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012

Unidade Gestora: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A

ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO – AGENCIA DE FOMENTO E DES. DO PI

Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Sem Procuração)

LUCRECINA PEREIRA DA SILVA – AGENCIA DE FOMENTO E DES. DO PI

Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Proc. Peça 11, fl. 19)

ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO – FUNGEP

Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Sem Procuração)

ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO – FEP

Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Sem Procuração)

ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO – FGP/PI

Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Sem Procuração)

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013006/12 –BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

Referências Processuais: Processos apensados: TC/812/2012 – Inspeção Extraordinária;

TC/48985/2011 – Inspeção Extraordinária e TC-O-050138/2011 – Solicitação de Auditoria

Dados complementares: Consulta deste processo ( TC/13006/2012)

JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com Procuração. Protocolo 015819/13)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/48590/12- REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ALTO LONGÁ

Interessado(s):Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Objeto: Inadimplência do convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores do município, a partir de agosto/2012.

Referências Processuais: Representante: Raimundo Nonato A. do Nascimento – Gerente Regional da Caixa Econômica Federal. Superintendência Regional do Piauí).

Representado: Flávio Campos Soares – Prefeito Municipal de Alto Longá (Exercício 2012)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 13, fl. 03)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014026/11 BALANÇO GERAL – 2010 (56 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA

Referências Processuais: Apensado ao 1º volume, o TC-E 022.293/11 Denúncia (01vol.)

Denunciante: João Eudes Ribeiro Gomes

Denunciado: Francisco Ubaldo Nogueira – Prefeito Municipal de Nazária

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Proc. peça 32)

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FUNDEB De: 01/01/10 à 30/04/10

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Proc. peça 32)

JOSÉ NUNES DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/05/10 à 31/05/10

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FUNDEB De: 01/06/10 à 31/12/10

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Proc.o peça 32)

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Proc. peça 32)

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Proc. peça 32)

JOAQUIM NONATO DA SILVA FILHO – CÂMARA

 

DENUNCIA

TC/018606/2013 – DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CRISTINO CASTRO, EXERCÍCIO DE 2013

Interessado(s): Bertolina Soares Guedes de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Objeto: Supostas irregularidades no pagamento dos servidores municipais no mês de dezembro/12

Referências Processuais: Denunciante: Bertolina Soares Guedes de Carvalho – Vereadora do município de Cristino Castro.

Denunciado: Valmir Martins Falcão Filho – Prefeito Municipal

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Proc. Peça 07, fl. 05)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/05091/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EXPREFEITA DE BURITI DOS LOPES, Exercício/2012.

Interessado(s): Bernildo Duarte Val

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

Objeto: Enviar uma comissão para fazer auditoria interna no município de Buriti dos Lopes diante das irregularidades detectadas

Referências Processuais: Representante: Bernildo Duarte Val – atual Prefeito Municipal

Representado: Francisca Ivana Aguiar Santos – ex-Prefeito Municipal

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. peça 08 fl. 06)

 

APOSENTADORIA

TC/017503/2013– APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): JACINTA MARIA DE ANDRADE MELO

Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAIBA

 

REPRESENTAÇÃO

TC/019833/2013 IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO, 2013

Interessado(s): Osmar Barbosa da Silva

Unidade Gestora: CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO

Objeto: Rejeição de Projetos de Lei de iniciativa do requerente.

Referências Processuais: Representante: Oscar Barbosa da Silva – Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco.

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira OAB/PI n° 5.823 (Peça 02, fl 06)

Representado: Vicente Mauro Carvalho – Presidente da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-025631/10 –EDITAL Nº 01/10, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE ANTONIO ALMEIDA

Interessado(s): Alcebíades Borges do Rêgo

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014104/12– BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

WILMAR MELO CARDOSO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. Peça 15, fl. 09)

MARIA IVANILDES DE SOUSA CARDOSO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. Peça 20, fl. 04)

ERNANDES LIMA – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. Peça 21, fl. 04)

CERES VIDAL MARTINS – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. Peça 22, fl. 03)

CERES VIDAL MARTINS – FMCA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. Peça 22, fl. 03)

JULIANA LIMA SOARES – HOSPITAL

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. Peça 23, fl. 04)

RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO JÚNIOR – CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Sem Procuração)

 

TC-E-014836/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 34, fl. 02)

NEIDE ALVES S. DE AMORIM – FUNDEB

BENJAMIM VALENTE FILHO – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)

SIMONI SUELY CHAVES VALENTE SOARES – FMAS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)

MARIA DO SOCORRO DE MOURA CHAVES CARVALHO – CÂMARA

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/053319/2012 –PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS – CEDROGAS

ZITA ALVES VILAR – COORDENADORA

 

 

TC/53125/2012 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ-FAPEPI / FUNDO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DO ESTADO DO PIAUÍ-FUNDES, Exercício/ 2012

Unidade Gestora: FAPEPI – FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ

BÁRBARA OLÍMPIA RAMOS DE MELO – FAPEPI

BÁRBARA OLÍMPIA RAMOS DE MELO – FUNDES

 

TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)