Enviar
CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
15/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2014
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PENSÃO
TC/03880/2013 – PENSÃO POR MORTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EDITE MARIA MIRANDA
Interessado(s): Francisco das Chagas dos Santos, Fábio Miranda dos Santos, Bruna Luiza Miranda dos Santos
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-018333/12 BALANÇO GERAL – 2011
Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS
Referências Processuais: Apensados: TC-E 039.016/12– Denúncia (Irregularidades no Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus – BOMPREV). Denunciante: Luis Rodrigues Filho – Vereador. Denunciado: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal-ex-Prefeito. Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89, Peça 05, fl. 04.TC-E-018052/2013– Representação (Irregularidades no Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus – BOMPREV).Representante: Marcos Antonio P. Elvas Coelho-atual Prefeito. Representado: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal-ex-Prefeito. Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89, Peça 11, fl. 06.
ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA
De: 01/01/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)
ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 20)
NADJA MORENO BENVINDO FALCÃO – FMS De: 01/01/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 21)
MÁRCIA FONSECA LEAL LUSTOSA – FMAS De: 01/01/11 à 31/12/11
JAILSON NUNES DE SOUSA – FMPS De: 01/01/11 à 31/12/11
TELMA ROSANE FLORES MANGANELLI – SEC. de AGRICULTURA De: 01/01/11 à 31/12/11
FRANCISCA IRES DE JESUS PIAUILINO – SECRETARIA DE CULTURA De: 01/01/11 à 31/12/11
ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO De: 01/01/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 20)
ANISIO ALBANO MIRANDA FILHO – SECRETARIA DE ESPORTE De: 01/01/11 à 31/12/11
ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SEC. DE SANEAMENTO De: 01/01/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)
ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SEC. DE MEIO AMBIENTE De: 01/01/11 à 30/11/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)
ANTÔNIO VIEIRA PIAUILINO NETO – SEC. DE MEIO AMBIENTE De: 01/12/11 à 31/12/11
ADALTON DE MOURA LOPES – SECRETARIA DE TRÂNSITO De: 01/01/11 à 31/07/11
ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SECRETARIA DE TRANSITO De: 01/08/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 14)
JOÃO NEPOMUCENO DA FONSECA FILHO – SECRETARIA DO INTERIOR De: 01/01/11 à 31/12/11
RAIMUNDO HERCULES R. NEGREIROS – CÂMARA
De: 01/01/11 à 04/02/11
RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ NETO – CÂMARA
De: 05/02/11 à 15/02/11
COSME CLEMENTINO CAVALCANTE – CÂMARA
De: 16/02/11 à 31/12/11
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/053322/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A
ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO – AGENCIA DE FOMENTO E DES. DO PI
Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Sem Procuração)
LUCRECINA PEREIRA DA SILVA – AGENCIA DE FOMENTO E DES. DO PI
Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Proc. Peça 11, fl. 19)
ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO – FUNGEP
Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Sem Procuração)
ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO – FEP
Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Sem Procuração)
ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO – FGP/PI
Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Sem Procuração)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)
BALANÇO GERAL
TC-E-013006/12 –BALANÇO GERAL – 2011
Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL
Referências Processuais: Processos apensados: TC/812/2012 – Inspeção Extraordinária;
TC/48985/2011 – Inspeção Extraordinária e TC-O-050138/2011 – Solicitação de Auditoria
Dados complementares: Consulta deste processo ( TC/13006/2012)
JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA – PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com Procuração. Protocolo 015819/13)
REPRESENTAÇÃO
TC/48590/12- REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ALTO LONGÁ
Interessado(s):Tribunal de Contas do Estado do Piaui
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
Objeto: Inadimplência do convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores do município, a partir de agosto/2012.
Referências Processuais: Representante: Raimundo Nonato A. do Nascimento – Gerente Regional da Caixa Econômica Federal. Superintendência Regional do Piauí).
Representado: Flávio Campos Soares – Prefeito Municipal de Alto Longá (Exercício 2012)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 13, fl. 03)
BALANÇO GERAL
TC-E-014026/11 BALANÇO GERAL – 2010 (56 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA
Referências Processuais: Apensado ao 1º volume, o TC-E 022.293/11 Denúncia (01vol.)
Denunciante: João Eudes Ribeiro Gomes
Denunciado: Francisco Ubaldo Nogueira – Prefeito Municipal de Nazária
FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Proc. peça 32)
FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FUNDEB De: 01/01/10 à 30/04/10
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Proc. peça 32)
JOSÉ NUNES DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/05/10 à 31/05/10
FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FUNDEB De: 01/06/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Proc.o peça 32)
FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FMS
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Proc. peça 32)
FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FMAS
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Proc. peça 32)
JOAQUIM NONATO DA SILVA FILHO – CÂMARA
DENUNCIA
TC/018606/2013 – DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CRISTINO CASTRO, EXERCÍCIO DE 2013
Interessado(s): Bertolina Soares Guedes de Carvalho
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO
Objeto: Supostas irregularidades no pagamento dos servidores municipais no mês de dezembro/12
Referências Processuais: Denunciante: Bertolina Soares Guedes de Carvalho – Vereadora do município de Cristino Castro.
Denunciado: Valmir Martins Falcão Filho – Prefeito Municipal
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Proc. Peça 07, fl. 05)
REPRESENTAÇÃO
TC/05091/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EXPREFEITA DE BURITI DOS LOPES, Exercício/2012.
Interessado(s): Bernildo Duarte Val
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES
Objeto: Enviar uma comissão para fazer auditoria interna no município de Buriti dos Lopes diante das irregularidades detectadas
Referências Processuais: Representante: Bernildo Duarte Val – atual Prefeito Municipal
Representado: Francisca Ivana Aguiar Santos – ex-Prefeito Municipal
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. peça 08 fl. 06)
APOSENTADORIA
TC/017503/2013– APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s): JACINTA MARIA DE ANDRADE MELO
Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAIBA
REPRESENTAÇÃO
TC/019833/2013 IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO, 2013
Interessado(s): Osmar Barbosa da Silva
Unidade Gestora: CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO
Objeto: Rejeição de Projetos de Lei de iniciativa do requerente.
Referências Processuais: Representante: Oscar Barbosa da Silva – Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco.
Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira OAB/PI n° 5.823 (Peça 02, fl 06)
Representado: Vicente Mauro Carvalho – Presidente da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-025631/10 –EDITAL Nº 01/10, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE ANTONIO ALMEIDA
Interessado(s): Alcebíades Borges do Rêgo
Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
BALANÇO GERAL
TC-E-014104/12– BALANÇO GERAL – 2011
Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI
WILMAR MELO CARDOSO – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. Peça 15, fl. 09)
MARIA IVANILDES DE SOUSA CARDOSO – FUNDEB
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. Peça 20, fl. 04)
ERNANDES LIMA – FMS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. Peça 21, fl. 04)
CERES VIDAL MARTINS – FMAS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. Peça 22, fl. 03)
CERES VIDAL MARTINS – FMCA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. Peça 22, fl. 03)
JULIANA LIMA SOARES – HOSPITAL
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. Peça 23, fl. 04)
RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO JÚNIOR – CÂMARA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Sem Procuração)
TC-E-014836/12 BALANÇO GERAL – 2011
Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI
NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO – PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 34, fl. 02)
NEIDE ALVES S. DE AMORIM – FUNDEB
BENJAMIM VALENTE FILHO – FMS
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)
SIMONI SUELY CHAVES VALENTE SOARES – FMAS
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem Procuração)
MARIA DO SOCORRO DE MOURA CHAVES CARVALHO – CÂMARA
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/053319/2012 –PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS – CEDROGAS
ZITA ALVES VILAR – COORDENADORA
TC/53125/2012 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ-FAPEPI / FUNDO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DO ESTADO DO PIAUÍ-FUNDES, Exercício/ 2012
Unidade Gestora: FAPEPI – FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ
BÁRBARA OLÍMPIA RAMOS DE MELO – FAPEPI
BÁRBARA OLÍMPIA RAMOS DE MELO – FUNDES
TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)