SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

22/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2014

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PENSÃO

TC/03880/2013– PENSÃO POR MORTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EDITE MARIA MIRANDA

Interessado(s): Francisco das Chagas dos Santos, Fábio Miranda dos Santos, Bruna Luiza Miranda dos Santos

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

REPRESENTAÇÃO

TC/014141/2013– REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA, 2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Irregularidades apresentadas nas prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde do mês de junho/2013

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro – Presidente da Câmara.

Representado: Raimundo Nonato Guarino de Moura – Secretário Municipal de Saúde.

Advogado(s): Maria Luiza Alves de Araújo, OAB/PI Nº 9097 (Proc. peça 10, fl. 24)

 

TC/000038/2014 –  REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA PM DE COLONIA DO GURGUÉIA

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Irregularidades na contração de empresa de limpeza pública

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro – Pres. da Câmara Mun. de Colônia do Gurguéia.

Representado: Lisiane Franco Rocha Araújo – Prefeita Municipal de Colônia do Gurguéia.

Advogado(s): Hillana Martina L. Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Proc. peça 11, fl.10)

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

APOSENTADORIA

TC/008690/2014 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Suzana Maria dos Santos Chagas

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014285/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

Referências Processuais: Apensado ao Processo: TC/34651/2011 – Inspeção Extraordinária

NUMAS PEREIRA PORTO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

NUMAS PEREIRA PORTO – FUNDEB

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

SELÊNIA MARIA ALVES DOS SANTOS DE MIRANDA – FMS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 21)

NUMAS PEREIRA PORTO – FMAS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

NUMAS PEREIRA PORTO – FMDCA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

NUMAS PEREIRA PORTO – OUTROS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

NUMAS PEREIRA PORTO – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 16)

ALBERTO OLIVEIRA DA ROCHA – CÂMARA

Advogado(s): Francelino Moreira Lima OAB/PI nº 233/2000-A (Peça 22)

 

 

APOSENTADORIA

TC/017503/2013– APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Jacinta Maria de Andrade Melo

Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAIBA

 

 

PENSÃO

TC-O-015971/12– PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO SILVEIRA

Interessado(s): Maria de Lourdes Alves Silveira

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/019833/2013 – IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO, 2013

Interessado(s): Osmar Barbosa da Silva

Unidade Gestora: CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO

Objeto: Rejeição de Projetos de Lei de iniciativa do requerente.

Referências Processuais: Representante: Oscar Barbosa da Silva – Pref. Mun. de Sigefredo Pacheco.

Representado: Vicente Mauro Carvalho – Pres. da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira OAB/PI n° 5.823 (Peça 02, fl. 06,  Advogado do Sr. Oscar Barbossa da Silva)

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-025631/10 –EDITAL Nº 01/10, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE ANTONIO ALMEIDA

Interessado(s): Alcebiades Borges do Rêgo

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

 

 

APOSENTADORIA

TC/003728/2014– APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,

Interessado(s): Maria Dalva Saraiva Mendonça

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014408/12 BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): INOCENCIO LEAL PARENTE

Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO

INOCÊNCIO LEAL PARENTE – PREFEITURA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Sem Procuração)

ERISVÁ PEREIRA DA SILVA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/11 à 30/06/11

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Sem Procuração)

JOÃO RODRIGUES DAMASCENO NETO – FUNDEB

De: 01/07/11 à 31/12/11

SÍLVIO CORREIA ARAGÃO NETO – FMS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Sem Procuração)

ANA PAULA OLIVEIRA ARAGÃO PARENTE – FMAS

GENIVALDO DA SILVA COELHO – CÂMARA

 

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)

 

 

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/10/2014