SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

23/10/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2013

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

TC-O-014516/12 – BALANÇO GERAL– 2011, 01 volume

Unidade Gestora:AVEP-UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO

RESPONSÁVEL:WALTER RIBEIRO ALENCAR– Presidente

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

TC-O-037206/12 HOSP. REG. TERESINHA NUNES DE BARROS / SÃO JOÃO DO PIAUÍ- 2011

RESPONSÁVEIS:

MARIA JOSÉ MATÃO LEMOS – Diretor  De: 01/01/11 à 28/02/11

CECIANA COELHO DANTAS– Diretor De: 01/03/11 à 31/12/11

 

 

TC-E-014218/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA.

Referências Processuais:TC-E 027382/12-Denúncia e TC-E 35466/12- Denúncia.

RESPONSÁVEIS:

FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO– PREFEITO De: 01/01/11 à 14/12/11

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTÂNCIO–  PREFEITA De: 15/12/11 à 31/12/11

JUDITE LEAO DE SOUSA LACERDA– FUNDEB

LUÍZA DE SOUSA PAIXÃO E SILVA– FMS De: 01/01/11 à 31/01/11

JOSÉ CARLOS GONÇALVES TEODORO– FMS De: 01/02/11 à 13/12/11

JANAÍNA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO– FMAS

EVARISTO ANTÔNIO GUIDO– FMPS

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTÂNCIO– CÂMARA  De: 01/01/11 à13/12/11

CLEITON JUNIOR FERREIRA DA SILVA– CÂMARA De: 14/12/11 à 31/12/11

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS      QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

TC-O-004350/12 – PRESTAÇÃO DE CONTAS  – 2011

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUI

RESPONSÁVEIS:

JERÔNIMO DA ROCHA SANTANA– Presidente De: 01/01/11 à 17/01/11

 MARLENILDES LIMA DA SILVA– Presidente  De: 17/01/11 à 31/12/11

 

 

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E-034991/12 – AUTUAÇÃO ESPECIAL– 2011

Unidade Gestora: PRODATER – EMP. TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS

RESPONSÁVEL:PATRICK ZVEITER SILVEIRA– OUTROS

 

 

APOSENTADORIA

TC/02021/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s):MARIA LÉA DOS SANTOS FERREIRA

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC/003880/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s):MARIA DO AMPARO OLIVEIRA SOARES

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

TOMADA DE CONTAS

 

TC-E-014945/12 TOMADA DE CONTAS – 2010 (6 VOLUME(S)

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEIS:

JANAINA PINTO MARQUES–(PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.540)

ALCIONETE PEREIRA DA SILVA– FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.532)

JANAINA PINTO MARQUES– FMS

EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA– FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.547)

EDIGUIMÁ FERREIRA PONTES– CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Sem procuração nos autos)

 

 

TC-E-005843/12 TOMADA DE CONTAS EXERCICIO DE 2010 (12  VOLUME(S)

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEIS:

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS– PREFEITO De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 1.635)

RICARDO DA SILVA CAMARÇO– PREFEITO De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.769)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS– PREFEITO De: 01/01/10 à 29/09/10

FELIPE DA SILVA FILHO– PREFEITURA De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.037)

PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA– PREFEITURA –  De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.133)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS– FUNDEB De: 01/01/10 à 8/09/10

MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE– FUNDEB De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.372)

ROSENILDA DE MIRANDA TORRES– FMS De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Sem Procuração nos autos)

ALEXANDRE HUMBERTO A VERAS ALMENDRA– FMS  De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.508)

 MARIA DAS GRAÇAS B. DE ALMENDRA FREITAS– FMAS – De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.524)

LAYZY MARTA DOS SANTO SILVA– FMAS  De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.532)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS– FMPS  De: 01/01/10 à 28/09/10

FRANCISCO ADRIANO SARAIVA DOS REIS– FMPS  De: 28/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.603)

 ROBERT DE ALMENDRA FREITAS– FME  De: 01/01/10 à 28/09/10

MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE– FME  De: 29/09/10 à 31/12/10

MARLUCIO FORTES DE SOUSA– HOSPITAL  De: 01/01/10 à 28/09/10

RICARDO DA SILVA PAZ – HOSPITAL  De: 29/09/10 à 30/11/10

GILVAN DE JESUS LIMA MALTA– HOSPITAL  De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.759)

JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO– CÂMARA De: 01/01/10 à 31/12/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.881)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)