SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

30/10/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2013

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-O-014516/12 BALANÇO GERAL –EXERCÍCIO /2011, 01 VOLUME

Unidade Gestora: AVEP-UNIÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: WALTER RIBEIRO ALENCAR – Presidente

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Procuração fl. 141)

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

TC-O-037206/12 – OFICIO Nº 195/12 – PCA DOS HOSPITAIS– EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: HOSP. REG. TERESINHA NUNES DE BARROS,  SÃO JOÃO DO PIAUÍ

RESPONSÁVEIS:

MARIA JOSÉ MATÃO LEMOS– Diretora De: 01/01/11 à 28/02/11

CECIANA COELHO DANTAS – Diretora De: 01/03/11 à 31/12/11

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014218/12 BALANÇO GERAL EXERCÍCIO – 2011

Unidade Gestora:P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processos apensados – TC-E-027382/12 e o TC-E-035466/12 referente a Denúncias.

RESPONSÁVEIS:

FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO-PREFEITO De: 01/01/11 à 14/12/11

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTÂNCIO-PREFEITO De: 15/12/11 à 31/12/11

JUDITE LEAO DE SOUSA LACERDA– FUNDEB

LUÍZA DE SOUSA PAIXÃO E SILVA– FMS De: 01/01/11 à 31/01/11

JOSÉ CARLOS GONÇALVES TEODORO– FMS De: 01/02/11 à 31/12/11

JANAÍNA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO– FMAS

EVARISTO ANTÔNIO GUIDO– FMPS

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTÂNCIO– CÂMARA  De: 01/01/11 à 13/12/11

CLEITON JUNIOR FERREIRA DA SILVA– CÂMARA  De: 14/12/11 à 31/12/11

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O-004350/12 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL– 2011

Interessado(s): ALAIN SANSAO SOUSA

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUI

RESPONSÁVEIS:

JERÔNIMO DA ROCHA SANTANA – Presidente De: 01/01/11 à 17/01/11

MARLENILDES LIMA DA SILVA – Presidente De: 17/01/11 à 31/12/11

 

 

AUTUAÇÃO ESPECIAL

 

TC-E-034991/12 – AUTUAÇÃO ESPECIAL– EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: PRODATER – EMP. TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS

RESPONSÁVEL: PATRICK ZVEITER SILVEIRA– Presidente

 

 

APOSENTADORIA

 

TC/02021/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria Léa dos Santos Ferreira

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC/003880/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria do Amparo Oliveira Soares

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

TOMADA DE CONTAS

 

TC-E-014945/12 TOMADA DE CONTAS– 2010 (6 VOLUME(S)

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEIS:

JANAINNA PINTO MARQUES–PREFEITO

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.540)

ALCIONETE PEREIRA DA SILVA– FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.532)

ALDERICO GOMES TAVARES– FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.540)

EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA– FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.547)

EDIGUIMAR FERREIRA PONTE E GOMES– CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Sem procuração nos autos)

 

 

TC-E-005843/12 – TOMADA DE CONTAS– EXERCICIO/2010 (12 VOLUME(S)

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEIS:

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS(PREFEITO) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.010 )

RICARDO DA SILVA CAMARÇO (PREFEITO) De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.769)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS– PREFEITURA De: 01/01/10 à 29/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 1.770)

FELIPE DA SILVA FILHO– PREFEITURA De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.037)

PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA– PREFEITURA De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.133)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS– FUNDEB De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 1.635)

MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE– FUNDEB De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.372)

ROSENILDA DE MIRANDA TORRES– FMS De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Sem procuração nos

autos)

ALEXANDRE HUMBERTO A VERAS ALMENDRA – FMS De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.508)

MARIA DAS GRAÇAS B. DE ALMENDRA FREITAS – FMAS – De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.524)

LAYZY MARTA DOS SANTOS SILVA– FMAS De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.532)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS– FMPS De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Sem procuração nos

autos)

FRANCISCO ADRIANO SARAIVA DOS REIS– FMPS De: 28/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.603)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS– FME  De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.017)

MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE– FME De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.435)

MARLUCIO FORTES DE SOUSA– HOSPITAL De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Sem procuração nos

autos)

RICARDO DA SILVA PAZ– HOSPITAL  De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.749)

GILVAN DE JESUS LIMA MALTA– HOSPITAL De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.759)

JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO– CÂMARA De: 01/01/10 à 31/12/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.881)

 

 

AUTUAÇÃO ESPECIAL

 

TC-E-035042/12 – AUTUAÇÃO ESPECIAL– 2011

Unidade Gestora: SECRETARIA DA JUVENTUDE DE TERESINA

RESPONSÁVEL: ERINALDA FEITOSA PEREIRA – SECRETARIA

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

TC-O-048543/12 – PCA DOS HOSPITAIS –  2011

Unidade Gestora: HOSP. LOCAL JOSE DE MOURA FE,  SIMPLICIO MENDES

RESPONSÁVEIS:

JOALANDRO COELHO DE SOUSA– Diretor  De: 01/01/11 à 28/02/11

ANA MARIA DE S. E SILVA MOURA– Diretora De: 01/03/11 à 31/12/11

 

PENSÃO

 

TC-O-003797/12 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, 1 VOLUME

Interessado(s): Italo Kauã da Silva Bezerra e Pedro Jeferson da Silva Bezerra

Referências Processuais: Apensado ao processo –  TC-O 3.801/12

 

 

TC-O-003801/12 –PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, 1 VOLUME

Interessado(s): Luiza Helena do Nascimento Bezerra

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao processo –  TC-O 3.797/12

 

TC-O-015971/12 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO SILVEIRA

Interessado(s): Maria de Lourdes Alves Silveira

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-048565/12 DÉBITO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA P.M DE JOSÉ DE FREITAS – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)