SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
19/11/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2014
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
APOSENTADORIA
TC-O-002331/99 – APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO
Interessado(s): CELIA PEREIRA DE SA
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O-003790/12 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ADH- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FEHIS (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: ADH – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUI
GILBERTO GOMES DE MEDEIROS– ADH
GILBERTO GOMES DE MEDEIROS– FEHIS – FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
APOSENTADORIA
TC/03881/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s): MARIA JOSÉ DA SILVA
Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA
TC/011472/2014 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s): MARIA ALICE FONTENELE AGUIAR
Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA
DENUNCIA
TC/001488/2014 DENUNCIA REF. A IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATORIO DA P.M. DE FRANCISCO AYRES.
Interessado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES
Referências Processuais: Denunciante: Francisco Nunes de Brito Filho
Denunciado: Valkir Nunes de Oliveira – Prefeito Municipal de Francisco Ayres.
Dados complementares: Objeto: possíveis irregularidades ocorridas na Tomada de preços
nº 001/2014.
Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB (P1) 234-A e outros (Procuração peça 11, fl. 06)
TOTAL DE PROCESSOS – 05 (cinco)