SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

13/11/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2013

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

DENUNCIA

TC-E-013290/12 IRREGULARIDADES CONTRA O GESTOR DA P. M. DE PARNAIBA EXERCÍCIO 2012 (1 VOLUME)

Interessado(s): Fernando Antônio Lopes Gomes

Unidade Gestora:CAMARA DE PARNAIBA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros

(Procuração fl. 54)

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014218/12 BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTANCIO

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processos apensados: o TC-E-027382/12 e o TC-E-035466/12, referente a Denúncias

FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO – PREFEITO De: 01/01/11 à 14/12/11

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTÂNCIO – PREFEITO De: 15/12/11 à 31/12/11

JUDITE LEAO DE SOUSA LACERDA – FUNDEB

LUÍZA DE SOUSA PAIXÃO E SILVA – FMS De: 01/01/11 à 31/01/11

JOSÉ CARLOS GONÇALVES TEODORO – FMS De: 01/02/11 à 31/12/11

JANAÍNA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO – FMAS

EVARISTO ANTÔNIO GUIDO – FMPS

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTÂNCIO – CÂMARA  De: 01/01/11 à 13/12/11

CLEITON JUNIOR FERREIRA DA SILVA – CÂMARA De: 14/12/11 à 31/12/11

 

TC-E-014247/12 BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI

INÁCIO BATISTA DE CARVALHO –PREFEITO

De: 01/01/11 à 13/11/11

ADALTO MARINHO FERREIRA – PREFEITO De: 14/01/11 à 31/12/11

CLAUDIO ANDRADE LEAL – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/12/11

ALCIOMAR CARVALHO SOUSA – FMS De: 01/01/11 à 31/12/11

MARIA ALCIONE DE CARVALHO SOUSA – FMAS De: 01/01/11 à 31/12/11

IDELFONSO RAIMUNDO DE LIMA – UNIDADE DE SAÚDE De:  01/01/11 à 31/12/11

ADALTO MARINHO FERREIRA – CÂMARA (De: 01/01/11 à 13/11/11

DELSON RODRIGUES NOGUEIRA – CÂMARA

De: 14/11/11 à 31/12/11

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

TC-O-020121/12 ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRASNFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA – PROCESSO APENSADO, TCO 20199/08. (1 VOLUME)

Interessado(s): José Morais da Silva

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

APOSENTADORIA

TC/06209/2013 –APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS

Interessado(s): BENISIO PEREIRA DA TRINDADE

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE JUREMA

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-005843/12 TOMADA DE CONTAS EXERCICIO DE 2010 (12 OLUME(S)

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

 ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.010)

RICARDO DA SILVA CAMARÇO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.769)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (GESTOR)

De: 01/01/10 à 29/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 1.770)

FELIPE DA SILVA FILHO – PREFEITURA (GESTOR) De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.037)

PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA – PREFEITURA (GESTOR)

De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.133)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FUNDEB De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 1.635)

MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE – FUNDEB De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.372)

RESPONSÁVEL: ROSENILDA DE MIRANDA TORRES – FMS De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Sem procuração nos autos)

ALEXANDRE HUMBERTO A VERAS ALMENDRA – FMS De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.508)

MARIA DAS GRAÇAS B. DE ALMENDRA FREITAS – FMAS  De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.524)

LAYZY MARTA DOS SANTOS SILVA – FMAS  De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.532)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FMPS De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Sem procuração nos autos)

FRANCISCO ADRIANO SARAIVA DOS REIS – FMPS De: 28/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.603)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FME De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.017)

MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE – FME De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.435)

MARLUCIO FORTES DE SOUSA – HOSPITAL De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Sem procuração nos autos)

RICARDO DA SILVA PAZ – HOSPITAL De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.749)

GILVAN DE JESUS LIMA MALTA – HOSPITAL De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.759)

JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/10 à 31/12/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.881)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-048565/12 DÉBITO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAP.M DE JOSÉ DE FREITAS – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O-001195/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOGABINETE MILITAR

DOCUMENTAL – 2011, 3 VOLUMES

Unidade Gestora: GABINETE MILITAR

SÉRGIO MOURA LOPES – Tenente Coronel

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-O-013789/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – 2010 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (35 VOLUME(S)

Interessado(s): PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

EVANDRO TAJRA HIDD – Diretor De: 16/06/10 à 31/12/10

 

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)