SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

17/12/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2014

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

TC-O-035011/12 – ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO referente ao TC-E 22.691/11

Interessado(s): MARIZETE SANTOS BRITO

Unidade Gestora: IAPEP – INST. DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensados os processos TC-E 022691/2011- Pedido de Reexame e TC-O 040058/2008 – Pensão

Advogado(s): Tânia de Andrade Pacheco OAB/PI 6371/08 e outros (Procuração fl. 09 do TC-E-022691/2011)

 

TC-O-035006/12-  ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO referente ao TC-E 22.693/11

Interessado(s): CÍCERA SOARES LIMA BATISTA   

Unidade Gestora: IAPEP – INST. DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensados os processos TC-E 022693/2011- Pedido de Reexame e TC-O 032014/2008 – Pensão

Advogado(s): Anderson Leandro Saraiva Soares OAB/PI 9372 (Substabelecimento fl. 80, do TC-O-032014/2008 e fl. 38, do TC-E 022693/2011 )

 

 

DENUNCIA

TC-E-013688/12 – IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS REALIZADOS PELA P.M DE SÃO JOÃO DO PIAUI – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): José Francisco Paes Landim.

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto:Denúncia acerca de supostas irregularidades em licitações e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de São João do Piauí. Referências processuais:

Denunciante: José Francisco Paes Landim-Deputado Federal

Denunciado: Roberth Paulo Paes Landim-Prefeito Municipal de São João do Piauí.

Dados complementares: Apensado o TC-E-003359/2013 – Representação-referente aos serviços de coleta de lixo.

Representante: Paula Maria do Nascimento Masullo – Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Piauí.

Representado: Roberth Paulo Paes Landim-Prefeito Municipal de São João do Piauí

Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima, OAB nº 3.273 (Procuração peça 14, fl. 04).Defesa de Roberth Paulo Paes Landim

 

 

TC/010630/2013 – DENÚNCIA REF. À ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE VEREADORA DO MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA.

Interessado(s): ELIVAL ALVES DE SOUSA

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Suposta acumulação de cargos de vereadora municipal, professora estadual e pedagoga municipal com absoluta incompatibilidade de horários, percebendo vencimento de todos os cargos.

Dados complementares: Denunciante: Elival Alves de Sousa

Denunciados:

Lisiane Franco Rocha Araújo – Prefeita Municipal,

Osvando Barbosa de Lima – Secretário Municipal de Educação e

Pedrina Almeida de Araújo Rocha – Vereadora de Colônia do Gurguéia-PI

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro)

(Procuração peça 10, fl. 11. Defesa de Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal) ;

Maria Luiza Alves Araújo OAB/PI 9097 (Procuração peça 11, fl. 11. Defesa de Osvando Barbosa de Lima, Secretário Municipal de Educação)

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016241/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Referências Processuais: Apensado o TC-E 016538/2011 Denúncia sobre irregularidades no envio à Câmara de Ilha Grande das Prestações de Contas da Prefeitura de Ilha Grande, Exercício de 2011.

Dados complementares: Denunciantes: Edmar P. dos Santos – Vereador, Francisco Augusto P. da Costa – Pres. do CME e Maria lolanda A. Silva Pres. do CACS.

Denunciada:Joana D’arc Ribeiro Machado, Prefeita Municipal

JOANA DARC RIBEIRO MACHADO – PREFEITURA

ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA – FUNDEB

TÂNIA CRISTINA SOUSA COSTA – FMS

MARIA ZENEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO – FMAS

FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DOS SANTOS – CÂMARA

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/005803/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): GILSON SOUSA DE OLIVEIRA

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014604/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

Referências Processuais: Apensados: TC-E 047165/2011 e TC/010559/2013

Representações – supostas irregularidades na Tomada de Preços N° 004/2011 realizada pela P. M. de Pedro II. Representante: Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar – Del. de Pol. Federal.

Representado:Alvimar de O. Andrade

Dados complementares: Apensado: TC- E 047193/2012 – Denúncia – Irregularidade na tomada de preço N° 05/2011. Denunciante: Fernando Jorge Marques.

Denunciado: Alvimar de Oliveira Andrade

ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (procuração peça 36, fl. 04) ;

Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (procuração peça 07, fl. 02, (na Representação TC/010559/2013)

ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (procuração peça 43, fl. 02)

ELBA LAIZA BARROSO MARTINS – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (procuração peça 44, fl. 02)

ELISSIANE MARIA ALVES COSTA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (procuração peça 51, fl. 02)

JOÃO EUDES MARTINS – HOSPITAL

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (procuração peça 53, fl. 02)

JOAQUIM LUIZ GALVÃO – CÂMARA

 

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/007547/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA EX-OFÍCIO

Interessado(s): GILBERTO NASCIMENTO DE ARAGÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TOTAL DE PROCESSOS – 08 (oito)