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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
19/03/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2014
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
APOSENTADORIA
TC-O-050053/12 – APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR IDADE.
Interessado(s): MARIA DAS GRAÇAS SILVA
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIÃO
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC/02281/2013- TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): JOSÉ RABELO DE AZEVEDO
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TC/03082/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): FRANCISCO EDNO DA CRUZ
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-015548/12 – BALANÇO GERAL-2011
Interessado(s): JOSÉ EVANJELISTA TORRES LOPES
Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI
Responsáveis:
JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –PREFEITURA
SOLANGE MARIA PEREIRA –FUNDEB
SUZANA MARIA DO SOCORRO MELO LAGES MACHADO– FMS
GRACIONE COSTA LIRA TORRES– FMAS
ROBERTO CARLOS VANDERLEI TORRES –CÂMARA
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-036813/12 – BALANÇO GERAL– 2011
Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE
Responsáveis:
MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA –PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 ( Sem procuração )
MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA –FUNDEB
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 ( Sem procuração )
MÁRCIO JOSÉ SOARES SANTOS –FMS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Sem procuração )
JANNETH MARTINS DA FONSECA OLIVEIRA – FMAS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Sem procuração )
IRAILDES PEREIRA NETO – CÂMARA
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Procuração peça 19)
TC-E-016719/12 – BALANÇO GERAL-2011
Interessado(s): ERCILIO MATIAS DE ANDRADE
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS
Dados complementares: Apensado ao processo, o TC-E 030.847/11 – Representação contra o Sr. Ercilio Matias de Andrade
Interessado: João Abimael Neto
Procedência da Representação: Câmara Municipal de Guaribas
Responsáveis:
ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE-PREFEITURA
Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº 6115 e outros (Sem procuração)
ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE –FUNDEB
Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº 6115 e outros (Sem procuração)
CLEIDO MATIAS DE ANDRADE –FMS De: 01/01/11 à 31/03/11
Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº 6115 e outros (Sem procuração)
JOÉRCIO MATIAS DE ANDRADE –FMS De: 01/04/11 à 31/12/11
Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº 6115 e outros (Sem procuração)
ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE– FMAS
Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº 6115 e outros (Sem procuração)
ADÃO DIAS PEREIRA –CÂMARA
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
APOSENTADORIA
TC/008350/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s): RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO
DO PIAUI
TC/016921/2013 -APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO
DO PIAUI
TC-O-011881/12 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s):ANA RITA MARIA DA CONCEIÇÃO
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO
DO PIAUI
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-026991/11 SERVIDORES ANTIGOS
Interessado(s): Junivaldo Pereira da Silva
Unidade Gestora: CAMARA DE REDENCAO DO GURGUEIA
BALANÇO GERAL
TC-E-013635/12 – BALANÇO GERAL –2011
Interessado(s): ANTONIO DE CARVALHO COSTA
Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO
Responsáveis:
ANTÔNIO DE CARVALHO COSTA –PREFEITURA
Advogado(s): Kassius Klay Matos Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Procuração peça 06)
ANTÔNIA LOPES DE CARVALHO –FUNDEB
MARIA DA CRUZ SILVA PESSOA SANTOS –FMS
Advogado(s): Kassius Klay Matos Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Procuração peça 18)
ANTÔNIO DE CARVALHO COSTA –FMAS De: 01/01/11 à 31/03/11
IRENE RODRIGUES FERREIRA COUTINHO –FMAS De: 01/04/11 à 31/12/11
Advogado(s): Kassius Klay Matos Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Procuração peça 19)
FRANCISCO FONTANA SOARES DA SILVA –CÂMARA
TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)