PAUTA DE JULGAMENTO Nº07, DE 06/03/13, 08h

 

 

Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA

TC-E 14.025/11 -Prefeitura Municipal de ARRAIAL, Exercício/2010, 09 volumes

-Responsáveis:

-Numas Pereira Porto – Prefeito

-Numas Pereira Porto – FUNDEB

-Numas Pereira Porto – FMS

-Numas Pereira Porto –FMAS

-Numas Pereira Porto –FMDCA

-Numas Pereira Porto –Unidade de Saúde

-Numas Pereira Porto –FMHIS

-Avlângia Alves de Alcântara –Câmara

-Advogada: Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544, sem Procuração nos autos)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 04.168/11-Prefeitura Municipal de Isaias Coelho-PI

Referência: Edital nº 01, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

-Gestora: Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva

 

 

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PENSÃO

TC-O 39.255/11-Sheyla Parícia Prado de Moura

 

 

Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

APOSENTADORIA

TC-O 15.868/07-Necy Gomes

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.991/11 -Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI, Exercício/2010, 07 volumes

-Responsáveis:

-Raimundo Francisco Neves de Sousa – Prefeito

-Raimundo Francisco Neves de Sousa – FUNDEB

-Magali de Sousa Vilanova – FMS

-Raimundo Francisco Neves de Sousa – FMAS

-Paulo Cazemiro de Sousa Neto Silva – Câmara

-Advogada: Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401/01 e outro, Proc. fl.490)

 

 

Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 27.361/11 Coordenadoria Regional de Saúde XIII, Bom Jesus-PI, Exercício/2010,

-Responsável:

-Alexsandro Rabelo de Araújo – Coordenador

 

APOSENTADORIA

TC-O 35.320/10 -Manoel de Area Sampaio

TC-O 50.630/10-Osmar Rodrigues da Silva

 

PENSÃO

TC-O 30.355/10 -Ana Antonia Soares Viana Santos

-Referências Processuais: Processo apensado TC-O 30.556/10

TC-O 30.356/10-Yuri Coelho dos Santos

TC-O 39.054/10-Maria Joaquina de Sousa

 

APOSENTADORIA

TC-O 38.378/09 -Francisca Maria da Conceição

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 49.644/10-Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí, 02 Volumes

-Referências Processuais – Servidores Antigos

-Gestor: Francisco de Assis de Oliveira Costa

 

 

Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.547/11 -Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, Exercício/2010, 04 volumes

-Responsáveis:

-Israel Odílio da Mata – Prefeito

-Leôncio João da Mata – FUNDEB

-Isnaldo Ribeiro da Mata – FMS

-Ana Veruza Alves Coelho Sousa – FMAS

-João Batista da Mata – Câmara

 

TC-E 28.497/11 -Prefeitura Municipal de BERTOLINIA-PI, Exercício/2010, 06 volumes

-Responsáveis:

-José Donato de Araújo Neto – Prefeito

-Orisman Martins de Sousa Rocha – FUNDEB

-Mônica da Silva Pinto Cronemberguer – FMS (01/01/10 a 30/04/10)

-Mayara Duarte Veloso – FMS (01/05/10 a 31/12/10)

-Rosa Franco da Silva – FMAS

-José Elias da Rocha – Hospital

-Olinda da Silva Jaques Pereira – Câmara

-Advogado: José Noberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594, Proc. fl. 591)

 

TC-E 13.760/11 -Prefeitura Municipal de TAMBORIL-PI, Exercício/2010, 05 volumes

-Responsáveis:

-Danilo Valente de Sá – Prefeito

-Danilo Valente de Sá – FUNDEB

-Almiro Pinheiro de Araújo- FMS

-Ovédia Gonçalves Nogueira – FMAS

-Juvenal Valente de Aguiar – Câmara

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)