PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20, DE 31/05/2010, 09h

Relator: Cons. Luciano Nunes Santos

RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA  – (apensado TC-O 22.699/04)
TC-O 18.599/10-Antonio Vitor da Cunha 

APOSENTADORIA
TC-O 34.280/08-Genézia Laurinda da Silva
TC-O 10.885/08-Maria Arabela Passos Matos
TC-O 52.023/09-Maria das Graças dos Santos Teixeira
TC-O 14.496/10-José Maria de Carvalho
TC-O 46.736/09-Ornelino de Sousa Filho
TC-O 08.520/10-Maria Aparecida Nunes de Sousa 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 12.039/98-Francisco das Chagas Nascimento 

PENSÃO
TC-O 03.971/09-Claudia Maria da Silva
TC-O 14.229/10-Maria da Cruz e Silva
TC-O 14.230/10-Edilmar de Lima Costa
TC-O 07.562/10-Marcelino Soares da Costa
TC-O 02.106/10-Lucinete Maria Feitosa Sampaio
TC-O 36.356/08-Claudia Regina de Melo Ferreira Rezende
TC-O 14.200/10-Ângela Beatriz da Silva Costa, Dreyde Beatriz da Silva Costa e Dryan Dantas da Silva Costa

 
Relatora: Consª  Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.868/08-Polícia Militar do Piauí – Exercício 2007,  VI Volumes-Responsáveis: • Cel. Francisco Prado Aguiar-Comandante Geral • Cel. José Adersino Alves de Moura – Ordenador de Despesa Substituto • Ten. Cel. José Lopes da Silva – Parnaíba •Major Rubens Ferreira Lopes–Floriano •Major  Lindomar Castilho Melo–Picos •Major Cândido Rodrigues de Sousa-Corrente •Cel. Francisco de Assis Alves do Nascimento – Parnaíba (Academia)

 APOSENTADORIA
TC-O 34.821/09-Gilvany Maria Gonçalves da Costa Araújo
TC-O 52.031/09-Tânia Maria Caldas Queiroz
TC-O 51.342/09-Maria Olivia dos Santos
TC-O 19.884/09-Maria de Jesus Medeiros Teixeira dos Santos
TC-O 08.579/10-Francisco Miguel Duarte

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 33.217/09-Pedro José de Macêdo
TC-O 45.786/09-Bibiano da Silva Cardoso

 
Relator: Aud. Jaime Amorim Júnior

APOSENTADORIA
TC-O 55.203/09-Carlos Augusto da Costa
TC-O 06.752/10-Vânia Duarte Napoleão do Rêgo
TC-O 08.596/10-Maria do Amparo Oliveira Machado
TC-O 49.463/09-Maria Gomes de Oliveira

 PENSÃO
TC-O 28.350/09-Francisco Bernardino Chaves 
TC-O 17.649/09-Maria das Graças Ferreira Aragão/Wilton Aragão Silva

TOTAL DE PROCESSOS:  29 (vinte e nove)