Segunda Câmara – Sessão nº 039/2014, de 10/12/14, 09 h - Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Segunda Câmara – Sessão nº 039/2014, de 10/12/14, 09 h

3 de dezembro de 2014 13:58, em Secretaria da Segunda Câmara

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

10/12/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2014

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/010630/2013 – DENÚNCIA REF. À ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE VEREADORA DO MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA.

Interessado(s): ELIVAL ALVES DE SOUSA

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Suposta acumulação de cargos de vereadora municipal, professora estadual e pedagoga municipal. Dados complementares:

Denunciante: Elival Alves de Sousa

Denunciados:

– Lisiane Franco Rocha Araújo – Prefeita Municipal – Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro), (Procuração peça 10, fl. 11.)

– Osvando Barbosa de Lima – Secretário Municipal de Educação – Advogada: Maria Luiza Alves Araújo OAB/PI 9097 (Procuração peça 11, fl. 11.

– Pedrina Almeida de Araújo Rocha – Vereadora de Colônia do Gurguéia-PI

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/005803/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Gilson Sousa de Oliveira

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

BALANÇO GERAL

TC-E-014604/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

Referências Processuais:

Apensados: TC-E 047165/2011 e TC/010559/2013 – Representações – Supostas irregularidades na Tomada de Preços N° 004/2011 realizada pela P. M. de Pedro II;

Representante: Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar – Delegado de Polícia Federal.

Representado: Alvimar de Oliveira Andrade

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (procuração peça 07, fl. 02, (na Representação TC/010559/2013)

Dados complementares: TC/47193/2012 – Denúncia – Irregularidade na tomada de preço N° 05/2011

Denunciante: Fernando Jorge Marques. Denunciado:Alvimar de Oliveira Andrade.

ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (proc. peça 36, fl. 04) ;

ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (proc. peça 43, fl. 02)

ELBA LAIZA BARROSO MARTINS – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (proc. peça 44, fl. 02)

ELISSIANE MARIA ALVES COSTA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (proc. peça 51, fl. 02)

JOÃO EUDES MARTINS – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (proc. peça 53, fl. 02)

JOAQUIM LUIZ GALVÃO – CÂMARA

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/007547/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA EX-OFÍCIO

Interessado(s): Gilberto Nascimento de Aragão

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

APOSENTADORIA

TC-O-046157/11 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DECONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME)

Interessado(s): Lucia Maria Viana de Oliveira

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

BALANÇO GERAL

TC-E-014104/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

WILMAR MELO CARDOSO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. Peça 15, fl. 09)

TC-E-019492/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Interessado(s): MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – PREFEITURA