• Segunda Câmara – Pauta nº 11, de 03/04/13, 09 h

    , em Secretaria da Segunda Câmara

    PAUTA DE JULGAMENTO Nº11 DE 03/04/13 09h

     

    Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 14.210/11 -Prefeitura Municipal de URUCUÍ-PI, Exercício/2010, 14 Volumes

    -Responsáveis:

    -Valdir Soares da Costa – Prefeito

    -Anchieta Alves de Santana –FUNDEB

    -Edivaldo de Lima e Silva– FMS (01/01/10 a 31/07/10)

    -Juvelino de Lima e Silva– FMS (01/08/10 a 31/12/10)

    -Alaine Rodrigues Cruz Sá –FMAS (01/01/10 a 31/07/10)

    -Vani Soares da Costa –FMAS (01/08/10 a 31/12/10)

    -José Ivan Batista Cavalcante– Câmara

    -Advogados:

    -Marcos Ferreira Lima (OAB/PI 7.070-B, Proc. fls. 2.431, 3.129, 3.558tos)

    -Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI 2.357-E, Proc. fl. 3.552 nos autos)

    -Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI 3.273, Proc. fl. 3.700 nos autos)

     

    Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 04.532/12 –ISEAF– Instituto Superior de Educação Antonino Freire, Exercício/2011, 01 volume

    -Responsáveis:

    -Regina Cele Bonfim de Sabóia Paz – Diretora (01/01/11 a 28/02/11)

    -Maria Aurilucia Moreira da Silva – Diretora (01/03/11 a 31/12/11)

     

    AUTUAÇÃO ESPECIAL

    TC-E 46.545/11 -Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social de Teresina, Exercício/2010, 14 volumes

    -Responsável: Maria das Graças da Silva Amorim – Secretária

     

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 10.359/11-Prefeitura Municipal de ALTOS–PI, 11 volumes

    -Referências Processuais: Servidores Antigos

    -Gestor: José Batista Fonseca

     

    Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

    REVERSÃO DE APOSENTADORIA

    TC-O 22.688/11-Reversão de Aposentadoria por Invalidez, 01 volume

    -Referências Processuais: Processo Apensado TC-O 34.823/10, Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais, 01 volume

    -Interessado:Antonio Joaquim Pereira

     

    Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

    DENÚNCIA

    TC-E 16.451/12 -Irregularidades no âmbito do Pregão nº 008/12, Processo Administrativo nº 14/12, Prefeitura de Arraial, Exercício/2012, 01 volume

    -Interessado: Welton Alves dos Santos

     

    TC-E 16.450/12-Denúncia contra o gestor do Município de Arraial, Exercício/2012, Pregão Presencial nº 007/12, 0l volume

    -Interessado: Welton Alves dos Santos

     

    TC-E 38.259/12-Irregularidade cometidas pelo Chefe do Poder Executivo de Arraial, Exercício/12, 01 volume

    -Interessado: Antônio Oliveira da Silva

     

     

    TOTAL DE PROCESSOS: 08(oito)