Enviar
Compartilhar
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 45.971/10 – Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI (cinco volumes). Referência: Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010. Interessado: Carlos Alberto Pereira da Silva – Presidente.
TC-O 12.331/11 – Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI. Referência: Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010. Interessado: Antônio Fernandes de Souza – Presidente.
PENSÃO
TC-O 05.528/11 – Maria Auricélia Vieira Freire/Vicente Lima de Freire Júnior/Maria Gabriela Vieira Freire/Francisco Christiano Vieira Freire (1º Retorno).
TC-O 18.943/11 – Maria Carmelita Gomes Monteiro (1º Retorno).
TC-O 26.579/11 – Maria Aleluia Lima Franco.
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
APOSENTADORIA
TC-O 32.321/11 – Maria do Amparo Silva.
PENSÃO
TC-O 36.187/08 – Adelaide Freire Lopes Orsano/Iraci Freire Lopes/Ofélia Freire Lopes/Dulce Lopes da Rocha.
TC-O 19.728/11 – Ana Assunção Oliveira Cunha.
TC-O 28.576/11 – Maria da Cunha Ramalho de Sousa.
TC-O 28.673/11 – Ezileide de Jesus Nascimento.
Relator: Cons. Substituto Jaime Amorim Júnior
PENSÃO
TC-O 24.033/11 – Waldirene Vieira do Espírito Santos Ribeiro.
TC-O 24.034/11 – Monalisa Gomes Ribeiro.
TC-O 26.555/11 – Valcélia Alves de Sousa/Sydney Tomaz Alves da Rocha/Cynthya Tomaz Alves da Rocha.
TC-O 26.556/11 – Panmella Tomaz Alves da Rocha.
TC-O 26.557/11 – Samyra Soares Tomaz da Rocha.
TC-O 19.853/11 – Maria Gabriela Cabral Monteiro de Azevedo Berger.
TC-O 19.854/11 – Maria Gabriela Cabral Monteiro de Azevedo Berger.
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA
TC-E 27.070/11 – Maria do Socorro Lima de Sousa Veras. Referência Processual: TC-O 36.259/10 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais – Acórdão n° 884/11 – Negativa de registro com aplicações de multa aos responsáveis pela emissão do ato concessório irregular. Advogado (com procuração nos autos): Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI n° 6.989).
APOSENTADORIA
TC-O 09.093/10 – Maria de Jesus de Sousa Pinto (2° Retorno).
TC-O 45.190/10 – Itelmar Linard Paes Landim.
TC-O 46.212/10 – Maria do Socorro Rodrigues da Silva.
TC-O 46.308/10 – Maria de Fátima Ferreira Lima.
TC-O 50.632/10 – Luzia Ximenes de Melo Reduzino.
TC-O 26.087/11 – Ozima da Costa Araújo Santos.
TC-O 26.714/11 – Anita Pereira de Morais Barbosa.
TC-O 27.880/11 – Maria Aurice Carvalho Lages Monte.
TC-O 30.744/11 – Maria do Amparo Sousa.
TC-O 30.781/11 – Maria Lourdes Coutinho de Carvalho Costa.
TC-O 32.003/11 – João Alberto Filho.
PENSÃO
TC-O 30.069/10 – Francisca Duailibe Mascarenhas.
TC-O 24.102/11 – Luciana dos Santos Gomes.
TC-O 28.634/11 – Expedita Felícia da Silva Ferreira.
TC-O 28.656/11 – Claudionor Vieira Soares.