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  • Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 06 de 15/02/2011 (09h)

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

    APOSENTADORIA

    TC-O 00.937/10 – José Galdino Teixeira

    TC-O 13.604/10 – Manoel Bezerra do Nascimento

    TC-O 22.009/10 – Rita Soares de Morais e Silva

    TC-O 45.185/10 – Josélia Miranda Santos

    PENSÃO

    TC-O 36.180/08 – Maria da Penha Soares Vieira

    Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

    APOSENTADORIA

    TC-O 09.965/10 – Francisco de Jesus Souza

    TC-O 21.967/10 – Regina Maria Miranda Terto Marques

    PENSÃO

    TC-O 50.743/09 – Antônio Carlos de Amorim

    TC-O 32.146/10 – Izabel Alves Dias da Silva/Nafis Dias da Silva/Silas Dias da Silva

    Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

    APOSENTADORIA

    TC-O 21.978/10 – Lúcia Maria Oliveira Ribeiro

    TC-O 24.062/10 – Raimunda Rodrigues Lima

    TC-O 28.584/10 – Antônio Evaldo Marques da Silva

    TC-O 39.994/10 – Luzinete Gonzaga Ferreira dos Santos

    TC-O 40.529/10 – Mara Aparecida Aliprandi

    TC-O 41.996/10 – Teresinha Florentina de Carvalho

    TC-O 42.774/10 – Aguinaldo Portela Leal

    TC-O 42.805/10 – Celina da Conceição Mendes

    TC-O 45.204/10 – Maria Amélia Lima Duarte

    TC-O 46.909/10 – Sandra Rosa Nogueira Barbosa

    Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 33.926/10 – P. M. de Bela Vista do Piauí-PI. Referência: Servidores Antigos Admitidos Anteriormente ao Exercício de 2010. Interessado: Josimar Coelho de Almeida – Prefeito Municipal

    ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

    TC-O 44.034/10 – Josefa Inácia do Espírito Santo

    Apensado:

    • TC-O 13.820/09 – (Aposentadoria – Acórdão TCE/PI nº 1.307/09 – Negativa de Registro).

    APOSENTADORIA

    TC-O 54.111/09 – Firmina Nunes Soares

    TC-O 17.723/10 – Maria das Graças Bezerra

    TC-O 21.353/10 – Edileusa Soares da Silva Oliveira

    Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 04.452/09 – Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela – IDTNP, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsáveis: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde; Carlos Henrique Nery Costa – Diretor Geral

    APOSENTADORIA

    TC-O 40.792/09 – Maria das Graças de Carvalho

    TC-O 42.688/09 – Maria Moreninha Melo

    TC-O 50.970/09 – Maria Dias de Araújo Martins

    TC-O 09.078/10 – Bernadete de Souza Costa

    TC-O 17.518/10 – Maria Antônia de Sousa Teixeira

    TC-O 38.705/10 – Maria da Cruz de Araújo Silva

    Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

    APOSENTADORIA

    TC-O 22.244/10 – Geraldo Magela dos Santos Lima

    TC-O 38.670/10 – Maria Pereira da Silva

    TC-O 41.997/10 – Teresa de Jesus Cardoso França

    TOTAL DE PROCESSOS: 34 (trinta e quatro)