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  • Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 10 de 22/03/2011 (09h)

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 21.769/10 – Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina-PI (Exercício de 2009). Responsável: Francisco Passos Costa – Diretor

    APOSENTADORIA

    TC-O 00.477/11 – Benedito Alves de Araújo

    TC-O 00.488/11 – Eugênia Maria da Conceição Sousa

    PENSÃO

    TC-O 49.502/10 – Maria Alves Costa

    TC-O 01.373/11 – Beatriz Barbosa Soares Freitas

    Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

    APOSENTADORIA

    TC-O 22.972/10 – Maria do Socorro Gomes Silva Passos

    TC-O 42.763/10 – Leonice da Mota Ribeiro

    TC-O 45.202/10 – Zaira Maria de Sousa e Silva

    TC-O 45.267/10 – Maria de Jesus Borges Pires Carvalho

    TC-O 46.192/10 – Maria de Fátima Vieira Maciel Sousa

    TC-O 49.007/10 – Valdenes Mendes de Morais Brito

    TC-O 50.551/10 – Maria de Lourdes Almeida Costa

    TC-O 00.485/11 – Joana Maria do Socorro Costa Miranda

    PENSÃO

    TC-O 50.756/10 – Luís Carlos Pereira da Silva

    Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

    APOSENTADORIA

    TC-O 31.469/08 – Hilda Maria dos Santos Barbosa

    TC-O 32.095/09 – Regina Maria Teles Coutinho

    TC-O 43.704/09 – Maria de Jesus Costa

    TC-O 13.676/10 – Maria das Neves Ferreira

    TC-O 38.699/10 – José de Jesus Moura

    Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

    APOSENTADORIA

    TC-O 23.023/10 – Maria José Sampaio da Silva

    TC-O 24.491/10 – Antônio Venâncio da Silva

    TC-O 32.100/10 – Clébio Guimarães de Oliveira

    TC-O 32.526/10 – Antônio de Oliveira Machado

    TC-O 36.259/10 – Maria do Socorro Lima de Sousa Veras

    TC-O 38.159/10 – Luíza Farias dos Santos

    TC-O 38.292/10 – Maria Santana Rodrigues do Rêgo

    TC-O 38.706/10 – Vitória Maria Oliveira Veras

    TC-O 45.261/10 – Iracema Cardoso da Silva

    TC-O 46.190/10 – Maria do Amparo Medeiros

    TC-O 50.550/10 – Maria do Socorro Sales

    TC-O 50.901/10 – Maria da Conceição da Silva

    TC-O 50.924/10 – Elzaní Maria de Andrade Duarte

    TC-O 00.465/11 – Rosa Maria de Araújo

    PENSÃO

    TC-O 11.738/10 – Militino Gomes da Silva

    TC-O 32.035/10 – Maria Helena Coêlho da Silva/Rafael Coêlho da Silva

    TC-O 42.029/10 – Antônia Soares Bastos

    Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

    APOSENTADORIA

    TC-O 00.079/10 – Luís Gonzaga Lacerda

    TC-O 22.044/10 – Maria Valdete Santos de Albuquerque

    TC-O 24.495/10 – Pedro Alcântara Neto

    Processo Apensado:

    • TC-N 51.227/10 – (Interessado: Evaldo Cunha Ciríaco – Secretário Estadual de Administração; Assunto: Orientação sobre exclusão da parcela “Adicional por Tempo de Serviço”)

    TC-O 35.095/10 – Antônia Edimar dos Santos e Silva

    TC-O 42.772/10 – Maria Neuza Gomes Silva

    TC-O 45.095/10 – Margareth Maria Dantas Deusdará

    TC-O 50.614/10 – Luzia de Sousa Mendes Ferreira

    TOTAL DE PROCESSOS: 43 (quarenta e três)