Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 20 de 31/05/2011 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

APOSENTADORIA

TC-O 32.570/10 – Maria de Fátima dos Santos Silva

TC-O 38.708/10 – Manoel Alves de Moura

PENSÃO

TC-O 32.151/10 – Raimunda Calixta dos Santos

TC-O 50.803/10 – Lina Maria de Araújo Santos Tito/Alessandra Santos Tito

TC-O 05.528/11 – Maria Auricélia Vieira Freire

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.340/10 – Coordenadoria de Comunicação Social – CCOM (Exercício de 2009). Responsáveis:Cristiane Sekeff Budaruiche da Silva – Coordenadora (01 a 05/01/2009); Welligton de Jesus Soares – Coordenador (06/01 a 31/12/2009). Advogado: Daniel Carvalho Oliveira – OAB/PI nº 5823 (sem procuração nos autos)

ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA

TC-O 19.151/09 – Antônia Leonília de Barros

  • TC-O 04.819/02 – (Aposentadoria por Tempo de Serviço – Resolução TCE/PI nº 1.074/02 – Registro).

APOSENTADORIA

TC-O 50.749/09 – Maria da Conceição Amaral de Araújo

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 15.500/98 – Francisco das Chagas Prudêncio (a pedido)

Advogado: Roberto Rodrigues Vale – OAB/PI nº 4718

PENSÃO

TC-O 16.318/98 – José Carlos de Oliveira Gomes/José Carlos de Oliveira Gomes Filho/Samuel Mourão Gomes/Lydia Mourão Gomes

TC-O 08.168/11 – Antonio Costa Soares

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 03.782/10 – Coordenadoria de Convivência com o Semi-Árido – CCSA (Exercício de 2009). Responsável: Maria Lúcia Araújo e Silva – Coordenadora Geral

TC-O 09.347/10 – Companhia de Gás do Piauí – GASPISA (Exercício de 2009). Responsável: Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira – Diretor Presidente

TC-O 29.668/10 – Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente-PI (Exercício de 2009). Responsável: Luiz Ferreira Alexandre Neto – Diretor

APOSENTADORIA

TC-O 13.596/10 – Maria Lúcia de Lima e Silva

TC-O 13.726/10 – Estelita Teixeira

TC-O 31.211/10 – Rosália Moreira Cardoso Souza

TC-O 35.081/10 – Ana Maria dos Santos

TC-O 42.023/10 – Salvador de Araújo

TC-O 46.875/10 – Joaquim Alencar dos Passos

TC-O 49.028/10 – Crisantina de Sousa Martins Vieira

TC-O 51.141/10 – Darcila Fernandes Campos e Silva

TC-O 16.460/11 – Olinda Cerqueira de Carvalho

TC-O 16.483/11 – Solange Maria Brito de Castro

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 26.367/10 – José Policarpo Vieira dos Santos (a pedido)

PENSÃO

TC-O 00.940/10 – Josefa Cília de Jesus Veloso/Augusta Laézio Veloso/Abdon Laeldo Veloso

TC-O 14.103/10 – Maria Izabel da Silva

TC-O 30.071/10 – Vitalina Raimunda da Silva Costa

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.515/10 – Instituto de Terras do Piauí – INTERPI (Exercício de 2009). Responsáveis: Luís de Sousa Ribeiro – Diretor Geral

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 35.319/10 – Antônia Alves da Costa

TC-O 00.264/11 – Elizabeth dos Santos Guerra

TC-O 02.130/11 – Maria do Rosário de Fátima Paz Landim Moraes

PENSÃO

TC-O 49.504/10 – Washington Fernandes Campos

TC-O 50.767/10 – Sebastião Inácio Barbosa de Macêdo

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 09.657/10 – I Coordenação Regional de Saúde, em Parnaíba-PI (Exercício de 2009). Responsável: Luiz Carlos Alves da Silva – Diretor

APOSENTADORIA

TC-O 24.194/10 – Francisca das Chagas Pereira Bastos

TC-O 24.566/10 – Maria Ozicléia de Carvalho

TC-O 35.050/10 – Maria Gorete de Sousa Braga

TC-O 39.989/10 – Maria das Neves Simeão Freitas

TC-O 45.171/10 – Alice de Sousa Costa

TC-O 49.013/10 – Ana da Costa Araújo Soares

TC-O 49.079/10 – Maria de Guadalupe Rodrigues


TOTAL DE PROCESSOS; 42 (quarenta e dois)