Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 25 de 17/08/2011 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 07.143/11 – Câmara Municipal de Alto Longá-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa – Presidente da Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 31.471/08 – Diva Alves de Freitas

TC-O 00.664/11 – Maria do Rosário Rodrigues e Araújo

TC-O 16.462/11 – Antônio Gomes da Silva

TC-O 22.324/11 – Francisca Vieira Cardoso

TC-O 22.354/11 – Lúcia Coêlho de Moraes Prudencio

TC-O 22.406/11 – Adna Maria de Sousa Amaral Melo

REVISÃO DE PROVENTOS

TC-O 02.538/02 – Deusdedit Sales Sudário (TC-O 36.706/92 – Aposentadoria por Invalidez – Resolução TCE/PI nº 380/92 – Registrar)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 13.245/11 – Marcelino Rafael Lopes Filho (A pedido)

ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

TC-O 04.884/11 – Conceição de Maria Carvalho e Castro Quirino/Ana Luiza de Carvalho Quirino/Luzia Angélica de Carvalho Quirino (TC-O 27.361/08 – Pensão por Morte – Resolução TCE/PI nº 29/09 – Negativa de Registro)

PENSÃO

TC-O 18.943/11 – Maria Carmelita Gomes Monteiro

TC-O 18.950/11 – Yago Felipe de Moura

TC-O 18.958/11 – Maria Neusa da Conceição Silva

TC-O 19.755/11 – Francisca Maria Pereira da Silva

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 47.163/10 – Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania – SASC. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso – Secretária

APOSENTADORIA

TC-O 22.315/11 – Francisca Rodrigues da Silva

TC-O 22.361/11 – Nilzamar de Sá Sousa

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 06.080/11 – Luiz Ferreira dos Santos (A Pedido)

TC-O 06.095/11 – Francisco de Assis Moreira (A Pedido)

PENSÃO

TC-O 18.865/11 – Francisca das Chagas dos Santos Lima

TC-O 19.905/11 – Maria de Fátima Martins Fonsêca

TC-O 20.515/11 – Maria Teixeira Lima Sousa/Adnílson Lima Sousa

TC-O 23.059/11 – Maria do Rosário Carvalho Melo

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 02.153/11 – P. M. de Júlio Borges-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Raimundo Ribeiro de Carvalho – Prefeito Municipal

TC-O 09.848/11 – P. M. de Prata do Piauí-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Ludmar Pereira da Silva – Prefeito Municipal

TC-O 14.434/11 – Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Maria das Graças Mota de Sousa Paiva – Presidente da Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 17.624/11 – Marlene Uchôa Freitas

TC-O 19.567/11 – Rosa Rodrigues de Amorim

TC-O 22.353/11 – Luíza Barbosa de Sousa

TC-O 23.242/11 – Francisca Rodrigues de Abreu

TC-O 24.188/11 – Maria Vitória Pessoa de Brito Barbosa

REVISÃO DE PROVENTOS

TC-O 28.605/10 – Raimundo Leôncio Ferreira do Rêgo Monteiro

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 46.129/10 – Gonçalo Rodrigues da Silva (“ex officio”)

PENSÃO

TC-O 18.978/11 – Rosilene Oliveira do Nascimento

TC-O 19.023/11 – José das Chagas Martins

TC-O 20.500/11 – Maria Fernandes do Nascimento

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 09.864/10 – Wirlane Maria dos Reis Pereira

TC-O 13.695/10 – Oristela da Silva Oliveira

TC-O 20.464/10 – Luiz Antônio Araújo

TC-O 50.997/10 – Maria Neusa dos Santos Noronha

TC-O 16.434/11 – Maria do Rozário Barbosa Gomes Duarte

TC-O 16.489/11 – Maria Izabel de Jesus Pereira

TC-O 17.650/11 – Maria de Fátima Vieira Oliveira Silva

TC-O 17.707/11 – Maria Nascimento

TC-O 22.328/11 – Maria de Fátima Gomes de Matos Oliveira

PENSÃO

TC-O 33.871/10 – Luíza Pereira da Silva

TC-O 33.911/10 – Leydaiane Saraiva Silva/Ramon Saraiva da Costa e Silva/Daniel Saraiva da Costa e Silva

TC-O 33.913/10 – Rosivaldo Florentino Costa e Silva

TC-O 18.902/11 – Alzira Josefa da Costa

TC-O 18.992/11 – Daniel Ribeiro Soares

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA

TC-O 16.494/11 – Maria da Conceição Cruz

TC-O 19.564/11 – Maria Lúcia de Carvalho e Silva

TC-O 22.311/11 – Maria Eunice Freire Arnaldo Rodrigues

TC-O 22.349/11 – Antônia Ociene Barbosa Viana Santos

TOTAL DE PROCESSOS: 54 (cinqüenta e quatro).