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  • Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 26 de 23/08/2011 (09h)

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

    APOSENTADORIA

    TC-O 37.702/09 – Odinéa Maria Vinhaes Castelo Branco

    TC-O 24.496/10 – Francisco Romão da Silva

    TC-O 34.342/10 – Ben-Ten de Soares e Martins

    TC-O 16.485/11 – Teresa Cristina Martins Sandes

    TC-O 19.569/11 – Maria Antônia de Sousa Camêlo

    TC-O 24.210/11 – Benedito Alves de Araújo

    PENSÃO

    TC-O 14.436/05 – Manfredi Mendes de Cerqueira Júnior/Manfredi Mendes de Cerqueira Neto/Luís Mariano Castelo Branco Cerqueira/Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira

    TC-O 30.077/10 – Isabel Araújo da Anunciação

    TC-O 48.235/10 – Maria do Socorro Aguiar

    TC-O 24.058/11 – Margarida Selma das Chagas Santos

    Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

    APOSENTADORIA

    TC-O 31.926/09 – Pedro Coelho de Resende Filho

    TC-O 46.280/10 – Idalia Macedo de Castro

    TC-O 49.070/10 – Maria das Neves Lima Bacelar Marques

    TC-O 51.002/10 – Maria Francisca Alves Costa

    TC-O 16.449/11 – Ana Xavier de Carvalho

    TC-O 16.472/11 – Maria de Lurdes Santos Rêgo

    TC-O 16.488/11 – Jorge Meneses Ribeiro

    TC-O 17.640/11 – Franklinete Sousa Coutinho Borges

    TC-O 22.310/11 – Maria do Socorro Paz

    TC-O 22.343/11 – Maria da Paz Bezerra de Moura

    TC-O 22.539/11 – João Soares Filho

    TC-O 24.152/11 – Joana Ribeiro Batista

    TC-O 25.287/11 – Maria de Fátima Sousa Costa

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

    TC-O 06.382/11 – João da Cruz Paz (A Pedido)

    PENSÃO

    TC-O 18.934/11 – João José de Barros

    TC-O 18.952/11 – Raimunda Alves de Sousa

    TC-O 19.016/11 – Isabel da Silva Sousa

    TC-O 19.881/11 – Valdeci Cardoso da Silva

    TC-O 20.503/11 – Ronaldo Almeida da Luz

    TC-O 23.094/11 – Francisco Pereira da Silva

    Relator: Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

    APOSENTADORIA

    TC-O 33.792/06 – Ana Rodrigues dos Santos Silva

    TC-O 23.070/10 – Maria das Graças Farias

    TC-O 45.067/10 – Benedito Ribeiro de Macêdo

    TC-O 45.098/10 – Crisógona Emília de Sousa Oliveira

    TC-O 49.080/10 – Raimunda Cardoso Vieira Fontes

    TC-O 50.900/10 – Maria de Fátima Barros Medeiros

    TC-O 19.565/11 – Maria Goreti Teixeira Macêdo

    TC-O 22.360/11 – Rozeli David Machado

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

    TC-O 06.098/11 – Francisco de Assis Alves do Nascimento (A Pedido)

    PENSÃO

    TC-O 29.222/06 – Raimunda Maria de Souza Carvalho/Eugênio Souza Carvalho/Nívea Maria Souza Carvalho

    TC-O 16.698/10 – Francisco da Silva Santos

    TC-O 16.704/10 – Maria Ana da Conceição Silva

    Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 49.649/10 – P. M. de Teresina-PI. Referência: Admissão de Pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC – Concurso Público nº 01/2009. Interessado: Elmano Férrer de Almeida – Prefeito Municipal

    APOSENTADORIA

    TC-O 23.437/09 – Raimundo Nonato Nunes

    TC-O 44.754/10 – Neude Rodrigues de Assis

    TC-O 22.337/11 – Maria de Lourdes da Silva

    TC-O 24.166/11 – Francisca Ferreira da Silva

    PENSÃO

    TC-O 50.749/10 – Francisca Ferreira de Lima e Silva/Thiago de Lima e Silva/Bruna de Lima e Silva

    TC-O 23.056/11 – Maria de Nasaré Sampaio Cordeiro

    TC-O 23.058/11 – Franciane da Silva Cordeiro

    Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

    APOSENTADORIA

    TC-O 25.634/09 – Lúcia Oliveira Tavares dos Santos

    TC-O 41.081/10 – Domingos Gonçalves do Nascimento

    TC-O 42.800/10 – Maria Rosa Luz Alves

    TC-O 05.523/11 – Eva Cecília de Jesus

    PENSÃO

    TC-O 18.945/11 – Marta Maria dos Santos Amaral

    TC-O 23.086/11 – Antônio Acelino de Araújo

    TOTAL DE PROCESSOS: 57 (cinqüenta e sete)