Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 00.325/11 – P. M. de Guadalupe-PI. Referência: Servidores Antigos (Admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Wallem Rodrigues Mousinho – Prefeito Municipal

TC-O 07.145/11 – P. M. de Uruçuí-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Valdir Soares da Costa – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA

TC-O 32.582/10 – Osmarina Alves Noleto

TC-O 25.212/11 – Maria Helena Pinheiro dos Santos Medeiros

ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

TC-O 44.418/10 – Antônio Ivan e Silva/Ivana Gertrudes Santos e Silva/Victória Ryanna Santos e Silva/Ênyo Gabriel Santos e Silva

Referência:

PENSÃO

TC-O 36.412/08 – Maria de Jesus Carvalho de Almedra Freitas

TC-O 18.907/11 – Ceciliana da Silva Gomes Rêgo/João Pedro Gomes Rêgo

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 16.217/10 – Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, em Teresina-PI (Exercício de 2009). Responsável: Raimundo Nonato Pereira da Silva – Superintendente

APOSENTADORIA

TC-O 51.176/10 – Maria do Socorro Rufino Borges

TC-O 24.211/11 – Maria Eunicele Rodrigues Bezerra

PENSÃO

TC-O 12.506/02 – Clézia Maria de Vasconcelos Batista/Constância Ingrid de Vasconcelos Batista/Cristian de Vasconcelos Batista/José Francisco de Sá Batista Filho

TC-O 15.140/02 – Pedro Manoel da Silva/Igor Alves de Oliveira Silva/Pedro Manoel da Silva Filho/Arabelurdes Alves de Oliveira

TC-O 24.190/11 – Maria Luíza Freire dos Santos/Laís dos Santos Sousa/Larissa dos Santos Sousa

Relator: Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

APOSENTADORIA

TC-O 19.885/09 – Maria do Socorro Sousa

TC-O 00.680/11 – Maria Rodrigues Bandeira dos Santos

TC-O 17.619/11 – Maria Celeste Silva dos Santos

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 17.694/03 – Aloísio Evangelista de Sousa (A Pedido)

TC-O 06.360/11 – Luiz Alves da Cruz (A Pedido)

PENSÃO

TC-O 39.138/10 – Sônia Maria Siqueira de Lima/Luana Carla Siqueira Lima

TC-O 48.225/10 – Francisca das Chagas do Nascimento Barros

TC-O 08.173/11 – Amelita Feitosa Bezerra

TC-O 19.805/11 – Maria Lúcia da Cunha Barros Ferreira

TC-O 23.135/11 – Francisco Manuel Cruz Nunes Pantaleão

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 29.171/11 – Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador do Ministério Público de Contas. Referência: Prestação de Contas.

TC-O 04.515/10 – INTERPI (exercício de 2009, três volumes).

Responsável: Luís de Sousa Ribeiro – Diretor Geral.

Acórdão n° 2.014/11 (regular com ressalvas; multa de 200 UFR-PI; suspensão do pagamento da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho aos servidores do órgão).

TOTAL DE PROCESSOS: 24 (vinte e quatro)