Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 31 de 27/09/2011 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 15.256/11 – X Coordenação Regional de Saúde, em Floriano-PI (Exercício de 2010). Responsáveis: Francisco José Alves – Coordenador (01/01 a 30/06/2010); Francisco das Chagas Alves – Coordenador (01/07 a 31/12/2010)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA

TC-O 38.530/10 – Marlene Soares Nunes

Referência Processual:

  • TC-O 14.314/08 – (Aposentadoria – Acórdão TCE/PI nº 1.755/09 – Negativa Registro)

ATO DE RETIFICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 06.069/11 – José Cavalcante Lima (“ex officio”)

Referência Processual:

  • TC-O 01.144/06 – (Transferência para a Reserva Remunerada – Acórdão TCE/PI nº 367/10 – Negativa Registro)

PENSÃO

TC-O 10.810/05 – Osmar Venancio da Silva

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 24.161/11 – Joana Soares da Silva

PENSÃO

TC-O 04.469/05 – Iracema Nogueira Mourão (1º Retorno)

TC-O 08.166/11 – Baltazar Dias Monteiro

TC-O 19.720/11 – Maria Nilza Soares

TC-O 19.739/11 – Maria das Dores Otaviano de Sousa Monteiro

TC-O 24.108/11 – Sara Martins Rodrigues

TC-O 24.233/11 – Antônio Francisco dos Santos Sousa

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 24.408/09 – Ana Maria Messias de Almeida (1º Retorno)

TC-O 23.019/10 – Jaime Lopes de Sousa

TC-O 44.729/10 – Raimunda Monteiro de Andrade

TC-O 47.733/10 – Francisco de Assis Ribeiro da Silva

TC-O 52.312/10 – Zeneide Resende de Sousa Carvalho

TC-O 25.281/11 – José de Ribamar da Silva

PENSÃO

TC-O 32.044/10 – Teresinha Alves de Santana

TC-O 19.735/11 – Socorro Rufino Alves de Aguiar

TC-O 19.913/11 – Felisberto Ferreira dos Santos

TC-O 24.091/11 – Manoel Teixeira Neto

TC-O 24.139/11 – Teresinha Barros Ribamar

TOTAL DE PROCESSOS: 22 (vinte e dois)