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  • Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 32 de 04/10/2011 (09h)

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 04.174/10 – Secretaria da Assistência Social e Cidadania – SASC/Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS (Exercício de 2009). Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária. Advogado(a): Daniel Carvalho Oliveira – OAB/PI nº 5823 (com procuração nos autos)

    APOSENTADORIA

    TC-O 28.210/07 – Raimundo Laurindo dos Santos

    (1º Retorno)

    TC-O 30.417/10 – Raimundo Nonato de Araújo Filho

    TC-O 32.360/11 – Maria de Fátima Semeão da Silva

    PENSÃO

    TC-O 39.140/10 – Renato Marques de Oliveira

    Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

    APOSENTADORIA

    TC-O 46.086/09 – Maria Neuza Fernandes Araújo

    (1º Retorno)

    TC-O 25.192/11 – Maria do Carmo Fontinele Lages

    PENSÃO

    TC-O 49.496/10 – José Nilson dos Santos/José Nilson dos Santos Filho/Isacc do Nascimento Santos/Wallysson do Nascimento Santos/Edna Maria do Nascimento

    TC-O 26.519/11 – Maria Amélia de Souza Sales

    Relator: Cons. Substituto Jaime Amorim Júnior

    APOSENTADORIA

    TC-O 32.567/10 – Jesumar Lima de Araújo

    TC-O 24.226/11 – Maria de Fátima Arcanjo de Oliveira Rodrigues

    TC-O 25.267/11 – Bartolomeu Feitosa dos Santos

    PENSÃO

    TC-O 45.507/10 – Maria Zilda de Oliveira Pereira

    TC-O 19.912/11 – Inácia Olímpio de Melo Pires

    TC-O 20.546/11 – Marisa Leal Carreiro Varão

    TC-O 20.548/11 – Dhandara Oliveira Benvindo/Maria Theresa Oliveira Benvindo

    Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

    PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA

    TC-E 16.930/11 – José Machado de Oliveira

    Advogado(a): Tânia Andrade Pacheco – OAB/PI nº 6371/08 (com procuração nos autos)

    APOSENTADORIA

    TC-O 17.635/11 – Maria de Fátima dos Santos Beserra

    PENSÃO

    TC-O 24.038/11 – Antônia Pereira de Aquino Monteiro

    TC-O 26.455/11 – Francisca Maria Silva dos Santos

    Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

    APOSENTADORIA

    TC-O 48.072/10 – Maria Conceição Prado

    TC-O 00.649/11 – Aluisio Ferreira da Silva

    TC-O 16.513/11 – Florisa Lima Ribeiro

    TC-O 23.153/11 – Oneide Angelica Monteiro dos Santos Rocha

    TC-O 25.213/11 – Zeneide Gomes de Almeida Silva

    PENSÃO

    TC-O 50.758/10 – Francisco Alves Pires

    TC-O 24.084/11 – Ana Alves de Almeida Costa Santana

    TC-O 24.160/11 – Karielly Mayara de Moura Leal

    TOTAL DE PROCESSOS: 28 (vinte e oito)