Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

APOSENTADORIA

TC-O 26.091/11 – Maria Helena Rodrigues dos Santos Quaresma

TC-O 30.776/11 – Maria da Conceição da Silva Costa Santos

TC-O 32.287/11 – Edésio Veras de Carvalho

TC-O 34.486/11 – Evanilda Dias da Silva

PENSÃO

TC-O 19.042/11– Marcolina Félix dos Santos Lima

TC-O 24.186/11 – Amandio Rodrigues dos Santos

TC-O 28.786/11 – José Hélio Lúcio da Silva

TC-O 34.221/11 – Francisca Pereira dos Santos Alves

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA

TC-O 09.107/10 – Tereza Ferreira Lima Silva

TC-O 34.349/10 – Antônio Lopes Camêlo

TC-O 30.758/11 – Francisca das Chagas Melo

PENSÃO

TC-O 30.590/11 – Rosa Maria dos Santos Araújo/Sabrina dos Santos Araújo

Relator: Cons. Substituto Jaime Amorim Júnior

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 05.034/09 – Secretaria Estadual da Saúde-SESAPI (Exercício de 2008). Processos Apensados: TC-E 39.047/08 – Denúncia (Interessado: Bartolomeu de Fátima Sousa Gaspar – SINDESPI); TC-E 08.877/09 – Denúncia (Interessado: José Heraldo de Sousa). Responsável: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA

TC-E 15.546/09 – Recorrente: Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa – Procuradora do MPC. Referência Processual: TC-O 26.695/08 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais – Maria das Graças da Conceiçção Capistrano – Resolução n°1.703/08 – Registro do Ato Concessório. Advogado (com procuração nos autos): João Dias de Sousa Júnior (OAB/PI nº 3.063/99).

TC-E 07.376/08 – Recorrente – Kátia Sekeff Budaruiche. Referência Processual: TC-O 15.397/06 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais – Resolução TCE/PI nº 199/07 – Negativa de Registro do Ato Concessório. Advogado (com procuração nos autos): Alexandre Darcy Rodrigues Fontenelle de Araújo (OAB/PI nº 3152/99)

APOSENTADORIA

TC-O 45.672/09 – Maria do Carmo Carvalho Ribeiro e Silva

TC-O 51.003/10 – Maria do Carmo Fontes Ferreira

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 09.868/98 – Abel Gonçalves de Sousa Neto (a pedido)

PENSÃO

TC-O 16.701/10 – Josilene Pereira da Cunha Nunes

TC-O 46.250/10 – Maria de Jesus Gomes Ribeiro

TC-O 49.503/10 – Isabel Natividade Cruz Alves

TC-O 51.236/10 – Maria José de Sousa Costa

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA

TC-O 49.023/10 – Antônio de Pádua de Queiroz Ferreira

TC-O 32.364/11 – Ângela Maria de Almeida e Silva

TC-O 33.295/11 – Maria Luíza Costa

PENSÃO

TC-O 33.895/10 – Maria do Socorro Nascimento da Silva/Eduardo Dilhermano Nascimento da Silva

TC-O 34.222/11 – Nair Freire Moura