Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 36 de 01/11/2011 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 11.890/11 – P. M. de São Francisco de Assis do Piauí-PI. Referência: Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010. Interessado: Gilvan Francisco Ferreira – Prefeito Municipal

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 14.692/09 – Fundação Municipal de Saúde – FMS, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Apensados: TC-E 10.495/08 – (Denúncia – Interessado: Trifônio Silva Fontinele); TC-E 13.929/08 – (Denúncia – Interessada: Aline Duarte da Silva Figueira). Responsável:  João Orlando Ribeiro Gonçalves – Presidente. Advogado (com procuração nos autos): Valber de Assunção Melo (OAB-PI nº 1934/89).

Relator: Cons. Substituto Jackson Nobre Veras

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA

TC-E 24.144/09 – Recorrente: Maria de Lourdes Silva Seixas. Referência Processual: TC-O 13.891/03 – Aposentadoria Especial de Professor com Proventos Integrais – Resolução TCE/PI nº 1.943/08 – Negativa de Registro.

APOSENTADORIA

TC-O 31.026/08 – Mary Ane Cardoso Lima

TC-O 09.081/10 – Celso Rodrigues Cosme

TC-O 09.104/10 – Maria Berenice Araújo de Sousa

TC-O 34.822/10 – Jorgimar Pires de Araújo Neto

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 46.127/10 – Francisco Ribeiro Soares (a pedido)

PENSÃO

TC-O 15.528/00 – Mirian Pereira da Costa Barros/Darlon da Costa Barros

TC-O 01.377/11 – João Gabriel Lago de Araújo

TC-O 19.860/11-Maria do Carmo Feitosa da Costa

Apensado:

  • TC-O 16.454/06 – Pensão Temporária – Interessado Ismael Feitosa Barros da Silva – Resolução TCE/PI nº 1.193/2006 – Registrar Ato Concessório.

TC-O 28.774/11 – Maria das Graças Ribeiro Silva

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PENSÃO

TC-O 26.552/11 – Lina Maria de Araújo Santos Tito/Alessandra Santos Tito

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA

TC-O 24.225/11 – Maria de Fátima Cronemberger Brito

TC-O 30.742/11 – Maria José Ribeiro Pereira

TC-O 30.775/11 – Maria Salvelina Sá dos Santos Costa

TC-O 33.178/11 – Maria Annarlete Meneses Pimentel

TC-O 33.210/11 – Rita de Cássia Farias de Sousa

TC-O 34.649/11 – Hortência Coêlho de Sá


TOTAL DE PROCESSOS: 19 (dezenove)