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CompartilharRelator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
APOSENTADORIA
TC-O 37.257/11 – Maria Umbelina Soares Campos Oliveira
TC-O 38.677/11 – Ana Maria Gonçalves da Silva
Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva
APOSENTADORIA
TC-O 33.102/11 – Maria da Conceição Costa Rodrigues
TC-O 37.235/11 – Tereza Lima de Araujo
REVISÃO DE PROVENTOS – APOSENTADORIA
TC-O 15.043/08 – Cláudia Íris Veloso Nogueira de Sousa Silva
Referência Processual:
- TC-O 19.097/07 – Aposentadoria por Tempo de Serviço com Proventos Proporcionais – Resolução TCE/PI nº 08/08 – Registro do ato concessório.
ATO DE RETIFICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 36.769/09 – Francisco Miguel da Silva (a pedido)
Referência Processual:
- TC-O 02.829/05 – Transferência a Pedido para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 1.300/07 – Negativa de registro do ato concessório.
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 10.385/99 – Manoel Alves de Sousa (a pedido)
Advogado (com procuração nos autos):
- Roberto Rodrigues Vale (OAB/PI nº 4718)
PENSÃO
TC-O 42.005/10 – Sônia Maria Saunders Uchôa de Moura Santos
TC-O 28.670/11 – Maria Alcides Pereira de Sousa
TC-O 29.532/11 – Zélia Maria de Sá Carvalho/Luiz Henrique Sá de Carvalho/Luís Rodrigo Sá de Carvalho/Luís Paulo Sá de Carvalho
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
APOSENTADORIA
TC-O 09.549/99 – João Montgomery Pessoa de Holanda
TC-O 46.888/10 – Guiomar Alves de Macêdo Sousa
TC-O 37.232/11 – Jacinta dos Santos Feitosa Costa
TC-O 38.075/11 – Rita de Cássia Carvalho de Miranda
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
APOSENTADORIA
TC-O 33.161/11 – Teresinha Jesus Santos Silva
TC-O 34.646/11 – Maria Pereira da Costa
Relator: Aud. Jackson Nobre Veras
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.478/10 – Polícia Militar do Estado do Piauí (Exercício de 2009). Responsáveis: Cel. Francisco Prado Aguiar – Comandante e Ordenador de Despesas (01/01 a 31/12/09); Ten. Cel. José Lopes da Silva – Ordenador de Despesas/Parnaíba-PI (janeiro a março/09); Ten. Cel. Carlos Sidney Pires Cardoso – Ordenador de Despesas/Parnaíba-PI (abril a dezembro/09); Maj. Rubens Ferreira Lopes – Ordenador de Despesas/Floriano-PI (janeiro a dezembro/09); Maj. Vicente Carlos Soares Neto – Ordenador de Despesas/Picos-PI (janeiro a dezembro/09); Maj. Cândido Rodrigues de Sousa Neto – Ordenador de Despesas/Corrente-PI (janeiro a setembro/09); Ten. Cel. José de Arimatéa Mendonça Freitas – Ordenador de Despesas/Corrente-PI (setembro a dezembro/09); Ten. Cel. Edson Ferreira da Silva – Ordenador de Despesas/Academia da Polícia Militar (janeiro a dezembro/09)
TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)