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    • Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 38 de 22/11/2011 (09h)

    , em Secretaria da Primeira Câmara

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

    APOSENTADORIA

    TC-O 34.538/11 – Maria Conceição Teixeira Araújo

    ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA

    TC-O 12.669/10 – João Ferreira Alves

    Referência Processual:

    • TC-O 18.203/08 – Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição – Resolução TCE/PI nº 1.533/08 (Negativa de registro) e Resolução TCE/PI nº 365/09 (Notificação à SEAD para cumprimento da decisão contida na Resolução TCE/PI n° 1.533/08).

    Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 28.875/05 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER. Referência: Atos de Admissão de Pessoal Temporário. Interessado: Adalberto Pereira de Sousa – Diretor Geral (janeiro/2005 a março/2007).

    APOSENTADORIA

    TC-O 25.319/10 – Lúcia Maria Rodrigues Vieira Silva

    TC-O 33.388/11 – Maria Rodrigues de Sousa

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

    TC-O 10.208/02 – José Vagner Ferreira dos Santos (a pedido)

    Advogado (com procuração nos autos):

    • Roberto Rodrigues Vale (OAB/PI nº 4718)

    PENSÃO

    TC-O 00.798/05 – Maria da Silva Feitosa Rêgo

    TC-O 48.199/10 – Francisca Araújo de Meireles Alves

    Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

    PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA

    TC-E 49.626/09 – Recorrente: Maria José Mazullo Santiago

    Advogados (com procuração nos autos):

    • Tânia Andrade Pacheco (OAB/PI nº 6371/08)
    • Marconi dos Santos Fonseca (OAB/PI nº 6364/08)

    Referência Processual:

    • TC-O 34.273/08 – (Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição – Resolução TCE/PI nº 316/09 – Negativa de Registro).

    ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA

    TC-O 18.040/08 – Maria Viana Barbosa Matos

    Referências Processuais:

    • TC-O 15.080/05 – (Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Resolução TCE/PI nº 513/06 – Negativa de Registro)
    • TC-E 29.529/06 – (Recurso de Reconsideração – Resolução TCE/PI nº  944/07 – Conhecimento e Improvimento)

    APOSENTADORIA

    TC-O 18.263/04 – Maria de Fátima Lima Sousa Costa

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

    TC-O 34.060/11 – Vitorino Ferreira Neto (a pedido)

    PENSÃO

    TC-O 19.119/06 – Samoel Soares de Sousa

    TC-O 02.966/09 – Erivaldo Silva de Oliveira

    Processo Apensado:

    • TC-O 02.969/09 – (Pensão Vitalícia – Interessada: Carolina Silva de Oliveira – Acórdão TCE/PI nº 4.797/10 – Registro do Ato Concessório.)

    TC-O 48.255/10 – Maria das Dores Silva Lima

    TC-O 48.256/10 – Ricardo Brito Lima

    Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 08.119/11 – Defensoria Pública do Estado do Piauí (Exercício de 2010). Responsável: Nelson Nery Costa – Defensor Público-Geral

    APOSENTADORIA

    TC-O 39.943/10 – Marina Barbosa de Souza

    TC-O 32.394/11 – Luzia Angélica Coêlho

    TC-O 34.527/11 – Maria Nubia Moreira Mota

    TC-O 37.233/11 – Teresinha de Jesus Costa Machado

    TC-O 38.811/11 – Maria das Graças Fonsêca Tavares

    TC-O 39.868/11 – Regina Maria Bonfim Soares

    Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 04.478/10 – Polícia Militar do Estado do Piauí (Exercício de 2009). Responsáveis: Cel. Francisco Prado Aguiar – Comandante e Ordenador de Despesas (01/01 a 31/12/09); Ten. Cel. José Lopes da Silva – Ordenador de Despesas/Parnaíba-PI (janeiro a março/09); Ten. Cel. Carlos Sidney Pires Cardoso – Ordenador de Despesas/Parnaíba-PI (abril a dezembro/09); Maj. Rubens Ferreira Lopes – Ordenador de Despesas/Floriano-PI (janeiro a dezembro/09); Maj. Vicente Carlos Soares Neto – Ordenador de Despesas/Picos-PI (janeiro a dezembro/09); Maj. Cândido Rodrigues de Sousa Neto – Ordenador de Despesas/Corrente-PI (janeiro a setembro/09); Ten. Cel. José de Arimatéa Mendonça Freitas – Ordenador de Despesas/Corrente-PI (setembro a dezembro/09); Ten. Cel. Edson Ferreira da Silva – Ordenador de Despesas/Academia da Polícia Militar (janeiro a dezembro/09).

    APOSENTADORIA

    TC-O 38.378/09 – Francisca Maria da Conceição

    TC-O 46.084/09 – Maria Neci Viana Leal

    TC-O 11.591/10 – Raimundo Nonato Vaz

    TC-O 17.706/11 – Rosilda Dalva Bezerra Pereira

    REVISÃO DE PROVENTOS

    TC-O 06.668/02 – Antônio Soares de Sousa

    TOTAL DE PROCESSOS: 29 (vinte e nove)