Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 39 de 29/11/2011 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

APOSENTADORIA

TC-O 23.232/11 – Veronice Sousa de Carvalho Saraiva

TC-O 30.763/11 – Maria Célia Lages e Silva

TC-O 32.674/11 – Maria das Graças Silva

TC-O 34.522/11 – Francisca Ribeiro dos Santos Sousa

TC-O 36.500/11 – Lindimar Lima Fernandes da Silva

TC-O 36.530/11 – Maria Avani Sampaio Pierot Melo

TC-O 38.804/11 – Marizélia Cunha Corado dos Reis

PENSÃO

TC-O 36.405/08 – Maria Justina Pereira da Mota

TC-O 26.553/11 – Maria José de Oliveira da Silva

TC-O 28.635/11 – Benedita Celia Ferraz Sousa

TC-O 30.617/11 – Starley Sousa do Nascimento

TC-O 30.618/11 – Conceição Maria de Matos Nascimento/Samuel Matos do Nascimento/Maria Eduarda Matos Nascimento

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.468/11 – Controladoria Geral do Estado – CGE (Exercício de 2010). Responsável: Maria do Amparo Esmério Silva – Controladora Geral do Estado

TC-O 10.869/11 – Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S/A – PIAUÍ FOMENTO (Exercício de 2010). Responsáveis: Sérgio Roberto Genuíno de Oliveira Breuel – Diretor Presidente; Lucrecina Pereira da Silva – Diretora Administrativa e Financeira; Francisco Paula Coqueiro de Carvalho – Diretor de Operações

APOSENTADORIA

TC-O 27.905/11 – Maria Socorro Jorge da Silva

TC-O 28.833/11 – Conceição de Maria Barroso do Rêgo

TC-O 30.780/11 – Francisca dos Reis da Silva Macêdo

TC-O 32.290/11 – Alexandre Barbosa Nogueira

TC-O 32.329/11 – Maria das Graças Mendes Alcantara

TC-O 33.114/11 – Maria Nilda da Rocha Nogueira Soares

TC-O 33.164/11 – Suzana Maria de Sousa Batista Ribeiro

TC-O 34.490/11 – Maria de Fátima Silva Queiroz

TC-O 34.535/11 – Raimunda Nonata Ferreira

TC-O 34.541/11 – Francisco das Chagas Leite Sobrinho

TC-O 38.033/11 – José Pereira da Silva

TC-O 38.814/11 – Francisca Rodrigues Gomes

TC-O 39.881/11 – Antônia Machado Teixeira

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 39.644/11 – José Apolinário Resende Batista (a pedido)

TC-O 39.763/11 – Francisco de Assis Teles Caminha (a pedido)

PENSÃO

TC-O 04.471/05 – Lupe Martins Veloso

TC-O 26.444/11 – Teodomiro Leal de Macêdo

TC-O 26.569/11 – Cleonice Dias de Carvalho

TC-O 28.649/11 – Eva Barbosa Dias Araújo

TC-O 34.228/11 – Rosália da Silva

TC-O 34.252/11 – Francisco Dantas da Silva

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.172/10 – Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar, em Teresina-PI (Exercício de 2009). Responsável: Ten. Cel. Gerardo Rebelo Filho – Diretor

APOSENTADORIA

TC-O 49.934/09 – Zelia Maria de Araujo Vasconcelos

TC-O 08.531/10 – Daricia Ferreira Silva

TC-O 28.820/11 – Rosa Maria de Oliveira

TC-O 30.072/11 – Maria Mirian de Barros

TC-O 32.358/11 – Maria Goretti de Sousa Santos

TC-O 33.125/11 – Maria Zélia Alencar Cavalcante

TC-O 33.156/11 – Francisco Patricio Gomes

TC-O 34.706/11 – Vanda Lucia Fernandes Vilanova

TC-O 36.647/11 – Maria Franci Ferreira Nunes Santos

TC-O 37.974/11 – Maria de Jesus Rios

ATO DE RETIFICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 36.835/09 – Sebastião Macedo dos Santos (a pedido)

Referência Processual:

  • TC-O 09.250/06 – (Transferência a Pedido para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 570/07 – Negativa de Registro)

TC-O 55.417/09 – Pedro Ferreira Alves (a pedido)

Referência Processual:

  • TC-O 13.959/06 – (Transferência a Pedido para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 569/07 – Negativa de Registro)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 09.474/03 – Deusdedite Ferreira Calaça (“ex officio”)

Advogado (com procuração nos autos):

  • Roberto Rodrigues Vale (OAB/PI nº 4718)

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 08.119/11 – Defensoria Pública do Estado do Piauí (Exercício de 2010). Responsável: Nelson Nery Costa – Defensor Público-Geral

APOSENTADORIA

TC-O 39.943/10 – Marina Barbosa de Souza

TC-O 32.356/11 – Antonio Honorato Felix

TC-O 32.394/11 – Luzia Angélica Coêlho

TC-O 34.527/11 – Maria Nubia Moreira Mota

TC-O 37.233/11 – Teresinha de Jesus Costa Machado

TC-O 38.052/11 – Edna Maria da Silva Ribeiro Amorim

TC-O 38.811/11 – Maria das Graças Fonsêca Tavares

TC-O 39.868/11 – Regina Maria Bonfim Soares

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 48.642/09 – Luiz Gonzaga Ferreira (a pedido)

TC-O 39.645/11 – Raimundo José Ferreira (a pedido)

PENSÃO

TC-O 24.057/11 – Alzeni Dantas Amorim

TC-O 26.576/11 – Benedita Peixoto da Fonsêca

TC-O 28.667/11 – Juliana Maria de Jesus Santos

TC-O 28.747/11 – Anderson Guilherme da Silva

TC-O 29.205/11 – Orlando Sousa de Campos

TC-O 34.202/11 – Leonice Pires dos Santos

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 26.018/09 – Unidade Mista de Saúde Dona Augusta Arcoverde, em Novo Oriente-PI (Exercício de 2009). Responsáveis: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde; Anselmo Barbosa de Miranda Costa – Diretor

APOSENTADORIA

TC-O 22.313/09 – Givelson Monteiro Brandão

TC-O 37.703/09 – Raimundo Saraiva de Carvalho Filho

TC-O 40.007/10 – Maria Auxiliadora Barbosa da Silva

PENSÃO

TC-O 54.107/09 – Pedro Ferreira da Silva

TC-O 39.053/10 – Francisco de Assis da Cruz Monteiro

TC-O 42.031/10 – Raimunda Rodrigues de Farias

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 16.401/11 – P. M. de Milton Brandão-PI. Referência: Admissão de Pessoal efetivo relativo ao período anterior ao exercício de 2010. Responsável: Francisco Evangelista Resende – Prefeito Municipal.

APOSENTADORIA

TC-O 10.940/09 – Casemiro Nogueira Neto

TC-O 30.420/10 – Maria de Fátima Portela

TC-O 32.344/11 – Antonio Fernandes de Castro

TC-O 34.577/11 – Maria Dinir Machado da Silva

TC-O 37.955/11 – Francisca Maria Cordeiro da Silva

TC-O 38.029/11 – Linamaria Soares de Oliveira Meneses

TC-O 38.747/11 – Dilná Maria Piauilino Santos

TC-O 39.879/11 – Ana Lucia Emilia da Silva Ferreira

 


TOTAL DE PROCESSOS: 82 (oitenta e dois)