Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 40 de 06/12/2011 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 20.438/10 – Prefeitura Municipal de Gilbués-PI. Referência: Concurso Público – Edital nº 001/2009. Responsável: Francisco Pereira de Sousa – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA

TC-O 30.075/11 – Francisca Rosa de Sepúlvida

TC-O 32.008/11 – Maria Medianeira de Siqueira Nunes Miranda

TC-O 33.293/11 – Maria do Rosário de Fátima Silva

TC-O 34.612/11 – Fernanda Maria Carvalho de Moraes

TC-O 37.259/11 – Maria do Perpetuo Socorro Silva Batista

Relator: Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.172/10 – Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar, em Teresina-PI (Exercício de 2009). Responsável: Ten. Cel. Gerardo Rebelo Filho – Diretor

APOSENTADORIA

TC-O 27.928/07 – José Monteiro de Araújo

TC-O 26.088/11 – Maria do Socorro Bezerra

TC-O 26.373/11 – Pedro Sá de Matos

TC-O 29.157/11 – Maria Dagmar Pereira Gonçalves

TC-O 30.740/11 – Maria da Conceição Carvalho Sousa

TC-O 30.777/11 – Maria da Conceição Vieira da Silva

TC-O 33.138/11 – Terezinha de Jesus Costa e Silva

TC-O 33.310/11 – Antônio Joaquim Rodrigues

TC-O 34.607/11 – Maria Xavier da Costa Oliveira

TC-O 37.217/11 – Maria de Lourdes Sobreira Rufino

TC-O 38.750/11 – Maria de Oliveira Costa Coêlho

TC-O 39.067/11 – Maria Albertina Clemente dos Santos

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 15.497/98 – José da Cruz Rocha (a pedido)

Advogado (com procuração nos autos)

  • Roberto Rodrigues Vale (OAB/PI nº 4.718)

TC-O 39.641/11 – Francisco Sobrinho de Sousa (“ex officio”)

TC-O 41.000/11 – Antônio José dos Santos (a pedido)

PENSÃO

TC-O 16.024/99 – Thais Maria Ferreira Castelo Branco/Haydée Ferreira Castelo Branco/Americo de Melo Castelo Branco Filho/Dirce Ferreira Castelo Branco/José Olivan Ferreira Castelo Branco

TC-O 12.867/00 – Francisco Pereira Nobre/Adriane Karla de Macedo Nobre/Anne Karoline de Macedo Nobre/Maracy Hingredy Macedo Nobre

TC-O 03.655/01 – Odetina Alves Paraguai

TC-O 28.639/11 – Juraci Ferreira Costa/Mariana Costa Gama

TC-O 28.757/11 – Zoraide Monteiro Alves de Sousa

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.349/10 – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (Exercício de 2009). Responsável: Rubem Nunes Martins – Secretário

Advogado (sem procuração nos autos)

  • Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77)

APOSENTADORIA

TC-O 46.903/10 – Antonia Maria Ferreira

TC-O 25.284/11 – Francisco das Chagas Vieira da Silva

TC-O 32.291/11 – João da Cruz Leite de Carvalho

TC-O 32.295/11 – Ana Rosa Leal de Souza

TC-O 33.116/11 – Raimunda Nonata Vieira Silva

TC-O 33.127/11 – Maria de Lourdes Alves dos Santos

TC-O 36.493/11 – Margentil Almeida Luz

TC-O 38.699/11 – Maria de Fátima Martins Luz do Vale

TC-O 39.848/11 – Eva Lemos de Moura

PENSÃO

TC-O 24.141/11 – Geni de Araújo Viana e Silva

TC-O 26.500/11 – Deuza Dias Andrade dos Santos/Glaydson Dias dos Santos

TC-O 30.591/11 – Maria Inês de Sousa

TC-O 34.238/11 – Francisco da Rocha Santos

TC-O 34.329/11 – Francisco das Chagas Mendes Lima

TC-O 34.301/11 – Francisca de Araújo Olivindo

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA

TC-O 32.682/11 – Maria Iva de Morais Coelho

TC-O 34.532/11 – Raimunda Alves de Moura Carvalho

TC-O 38.058/11 – Maria do Socorro Barroso de Melo

TC-O 38.102/11 – Bertulina Fontenele de Oliveira

PENSÃO

TC-O 32.193/11 – Maria Zoraide Ribeiro de Sousa Almeida

TC-O 34.205/11 – Tomé Lucas Miranda Lima

TOTAL DE PROCESSOS: 49 (quarenta e nove)