Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 41 de 12/12/2011 (11h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho filho

APOSENTADORIA

TC-O 28.836/11 – Maria da Gloria de França

TC-O 30.736/11 – Justino Gonçalves Pedreira Filho

TC-O 32.004/11 – Teresinha de Jesus Cruz

TC-O 33.201/11 – Elza Maria Rodrigues de Sousa

TC-O 34.634/11 – Dionizio Pereira da Silva

TC-O 34.708/11 – Maria do Socorro Mendes de Alcântara

TC-O 37.201/11 – Antonia do Carmo Brito

TC-O 37.965/11 – Damiana de Oliveira

TC-O 38.088/11 – Maria de Jesus Cardoso e Silva

TC-O 38.740/11 – Francisco das Chagas Cerqueira

PENSÃO

TC-O 34.244/11 – Benícia Pereira Lopes Silva

TC-O 34.288/11 – Maria do Nascimento Silva

TC-O 34.338/11 – Antoniêta Barbosa de Sousa Silva/Larisse Raphaell de Sousa Silva

TC-O 38.966/11 – Maria Bezerra da Silva

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

APOSENTADORIA

TC-O 30.057/11 – Eulina Gomes de Souza

TC-O 30.745/11 – Manoel de Souza Ferreira

TC-O 36.476/11 – Iolanda de Sousa Oliveira

TC-O 38.084/11 – Olinda Damas Ferreira de Oliveira

TC-O 38.742/11 – Francisca das Chagas Paiva Silva

TC-O 38.753/11 – Francisca Maria Torres de Almeida Batista

TC-O 38.803/11 – Irapuan Antonio de Oliveira Matos

TC-O 41.379/11 – Maria de Fátima de Medeiros Rios

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 41.013/11 – José dos Santos Cavalcante Filho (a pedido)

PENSÃO

TC-O 23.028/11 – Maria de Jesus dos Santos Silva

TC-O 28.761/11 – Geovani Ferreira de França

TC-O 34.204/11 – Teresa Frota de Souza

TC-O 34.304/11 – Luzia Pedrina de Sousa/Marcleu Francisco de Sousa

TC-O 34.335/11 – Antônio de Pádua Sousa

TC-O 38.921/11 – Maria Júlia de Lima

TC-O 38.957/11 – Carlos Alberto Batista da Costa

Relator: Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

APOSENTADORIA

TC-O 07.615/00 – Francisca Inácia de Carvalho Lopes

TC-O 07.926/03 – Maria Salomé Rabelo

TC-O 30.749/11 – Natanael Salviano da Silva

TC-O 32.333/11 – Irene Maria Pimentel dos Santos

TC-O 34.544/11 – Maria de Lourdes Barbosa de Carvalho

TC-O 36.480/11 – Edizia Edinéa Neri Feitosa

TC-O 36.647/11 – Maria Franci Ferreira Nunes Santos

TC-O 38.053/11 – Maria Divina dos Santos Morais

TC-O 38.074/11 – Madalena dos Reis Silva

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 02.351/99 – Manoel dos Santos (a pedido)

TC-O 10.191/99 – José Ângelo de Oliveira (a pedido)

Advogado (com procuração nos autos)

  • Roberto Rodrigues Vale (OAB/PI nº 4.718)

TC-O 01.865/00 – Francisco Peres dos Santos (a pedido)

Advogado (com procuração nos autos)

  • Roberto Rodrigues Vale (OAB/PI nº 4.718)

TC-O 01.434/08 – Elias Pereira Leal (a pedido)

Advogado (com procuração nos autos)

  • Roberto Rodrigues Vale (OAB/PI nº 4.718)

TC-O 34.049/11 – Carlos da Silva Ramos (a pedido)

PENSÃO

TC-O 13.571/01 – Iasmin Damasceno Rodrigues/Anastácia Amália Damasceno Rodrigues/Lorna Damasceno Rodrigues/Rômulo Damasceno Rodrigues

TC-O 23.223/08 – Eli Margareth Eloi Lima/Pedro José Rodrigues Neto/Iasmin Damasceno Rodrigues/Anastácia Amália Damasceno Rodrigues

TC-O 16.478/99 – Zélia Maria Guerra Antunes

Advogado (com procuração nos autos)

  • Erasmo Lima Bezerra (OAB/PI nº 1.094/79)

TC-O 12.480/02 – Valdisa Nunes Reis

TC-O 17.388/05 – Lívio Castello Branco/Maria Clara Castello Branco

Advogado (com procuração nos autos)

  • José de Oliveira Lins (OAB/PI nº 1.112/79)

TC-O 34.254/11 – Edmundo Alves dos Santos

TC-O 34.334/11 – Carmen Yolanda Paiva Gurgel

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.349/10 – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (Exercício de 2009). Responsável: Rubem Nunes Martins – Secretário. Advogado (sem procuração nos autos). Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77)

APOSENTADORIA

TC-O 39.946/10 – Teresa Monteiro de Andrade Sousa

TC-O 46.903/10 – Antonia Maria Ferreira

TC-O 50.511/10 – Heronilda Mendes de Araújo Silva

TC-O 25.284/11 – Francisco das Chagas Vieira da Silva

TC-O 28.835/11 – Verbena Carvalho de Vasconcelos

TC-O 30.733/11 – Maria Lis de Santana

TC-O 32.291/11 – João da Cruz Leite de Carvalho

TC-O 32.295/11 – Ana Rosa Leal de Souza

TC-O 33.116/11 – Raimunda Nonata Vieira Silva

TC-O 33.127/11 – Maria de Lourdes Alves dos Santos

TC-O 33.400/11 – João Capistrano Vasconcelos de Aguiar

TC-O 36.493/11 – Margentil Almeida Luz

TC-O 38.104/11 – Manoel Pereira da Silva

TC-O 38.699/11 – Maria de Fátima Martins Luz do Vale

TC-O 38.730/11 – Inês Rodrigues Freire

TC-O 38.758/11 – Maria do Socorro Luz Santana

TC-O 39.848/11 – Eva Lemos de Moura

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 41.535/11 – Antonio Francisco dos Santos Filho (a pedido)

TC-O 41.538/11 – Valdimir Pinto Pereira (a pedido)

PENSÃO

TC-O 24.141/11 – Geni de Araújo Viana e Silva

TC-O 26.500/11 – Deuza Dias Andrade dos Santos/Glaydson Dias dos Santos

TC-O 30.591/11 – Maria Inês de Sousa

TC-O 34.238/11 – Francisco da Rocha Santos

TC-O 34.329/11 – Francisco das Chagas Mendes Lima

TC-O 34.301/11 – Francisca de Araújo Olivindo

TC-O 38.984/11 – Tânia Maria de Morais Lima

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 17.643/11 – Maria de Lourdes dos Reis

TC-O 17.718/11 – Maria do Carmo Lima Rufino

TC-O 22.399/11 – Aglair Portela Soares Morais

TC-O 24.183/11 – Ivonete Ribeiro Soares de Sousa

TC-O 24.204/11 – Valneide Marta de Araújo Fontinele e Silva

TC-O 24.217/11 – Antônio Mesquita Gomes

TC-O 33.150/11 – Télia Maria Alves da Costa Martins

TC-O 33.198/11 – Benedita Guimarães dos Santos

TC-O 38.662/11 – Vera Lúcia Nogueira de Paula

PENSÃO

TC-O 02.101/10 – Afonsina Mousinho Mota

Advogado (com procuração nos autos)

  • Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6544)

TC-O 32.065/10 – Raimunda Fernandes da Silva Teixeira/Welkens Fernandes Teixeira

TC-O 45.506/10 – Francisca Maria da Conceição Alencar

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA

TC-O 30.732/11 – Francisco Flávio Formiga Maciel

TC-O 32.015/11 – Cipriano de Sousa Paz

TC-O 32.387/11 – Francisca Campelo Brandim de Sá

TC-O 36.489/11 – China de Sousa Leite Nunes

TC-O 37.226/11 – Maria Dalva Meireles de Sousa

TC-O 38.107/11 – Hildete Pereira da Silva

TOTAL DE PROCESSOS: 96 (noventa e seis)