PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12, DE 05/04/2010, 09h

Relator: Cons. Luciano Nunes Santos 

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 16.336/05-Água e Esgotos do Piauí S.A  (AGESPISA) – Exercício 2004,  V Volumes
-Responsáveis:-Auro Pereira Costa (Diretor-Presidente) de janeiro a maio
-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (Diretor-Presidente) de junho a dezembro
-Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (fl. 1.407)
-Processos Apensados:
-TC-O 05.165/04/TC-O 17.132/04 – meses de janeiro a maio
-TC-O 19.020/04/TC-O 03.002/05 – meses de junho a dezembro
-TC-E 24.607/05 DENÚNCIA
-Denunciante: José Heraldo de Sousa  (Procurador do Trabalho)
-TC-E 29.401/06 DENÚNCIA –  II Volumes
-Denunciante: José Ulisses Rodrigues Vasconcelos (Secretário do TCU) 

APOSENTADORIA
TC-O 46.725/09-Maria do Socorro Matos Lemos
TC-O 07.049/10-Juracilda Leite de Carvalho
TC-O 53.930/09-Maria Luisa de Sousa Abreu 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 13.080/99-Luiz Antonio Caminha Veloso 

PENSÃO
TC-O 36.183/08-Maria do Carmo Furtado Marques

Relator: Cons. Sabino Paulo Alves Neto  

APOSENTADORIA
TC-O 55.215/09-Irene de Castro Ribeiro Antunes
TC-O 53.911/09-Antonia Rodrigues dos Anjos Miranda
TC-O 56.140/09-Maria Raimunda Leal Oliveira Neto
TC-O 56.348/09-Maria das Dores da Costa Alves
TC-O 56.341/09-Maria de Lourdes Sotero
TC-O 43.772/09-Ozael Araújo Jacobina
TC-O 52.027/09-José Saldanha Maia
TC-O 53.929/09-Suely Maria Moreira Santos
TC-O 56.117/09-Maria do Socorro Mendes Gonçalves Passos
TC-O 01.799/04-João Menezes da Silva 

PENSÃO
TC-O 51.228/09-Maria José de Sousa
TC-O 46.831/09-Luíza Maria do Nascimento Silva
TC-O 49.161/09-Francisco de Assis Alves, Simael Ferreira Alves, Ulliano F. Alves, Genivaldo F. Alves, Polyana F. Alves, Iane F. Alves, Sábio F. Alves.
TC-O 53.338/09-Antonio Carlos Neto
TC-O 44.830/09-Maria de Nazaré Macedo da Silva
TC-O 46.865/09-Terezinha Macário de Macedo Castro, Enedina M. M. Castro, e Flavio M. M. Castro.
TC-O 47.064/09-Maria da Conceição Viana de Abreu
TC-O 35.749/09-Laura Feitosa Ribeiro
TC-O 35.750/09-Rondinelly Dias Bastos

 Relatora: Consª  Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga

APOSENTADORIA
TC-O 03.826/09-Maria Generosa da Silva Furtado
TC-O 35.577/09-Francisca Elizabeth Furtado Nobre
TC-O 36.250/09-Maria  Fátima Fontes de Morais
TC-O 34.875/09-Raimundo Nonato Cardoso
TC-O 24.399/09-Francisco de Araújo Luz
TC-O 43.625/09-Maria Gorete Passos de Carvalho
TC-O 41.693/09-Ana Rodrigues de Sousa
TC-O 41.632/09-José Pio da Costa Neto 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 00.299/00-Raimundo Nonato Gonçalves Mineu Rocha
TC-O 41.539/09-Raimundo Nonato Sousa da Silva

Relator: Auditor Jaime Amorim Júnior  

PENSÃO
TC-O 44.852/09-Jardí de Sousa França
TC-O 35.747/09-Auridea Silva Lopes de Lima
TC-O 35.748/09-Cleyse Mary Sousa Cardoso, Juliana Cardoso Lima e João Tomaz Teixeira 

Relator:Auditor Alisson Felipe de Araújo  

APOSENTADORIA
TC-O 29.394/09-Francisco da Cruz Monteiro
TC-O 52.240/09-Vitória de Freitas Lima Moura

Total de Processos: 40 (quarenta)