• Pular para Conteúdo
  • Pular para Busca Interna
  • Pular para Menu Completo do Site
  • Pular para Endereço do TCE
  • A-
  • A+
  • 📧 Webmail
  • 🔒 Intranet
  • ℹ️ Transparência
  • ♿ Acessibilidade
Logo
imagem do selo diamante
    • Menu
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição
      • Estrutura Organizacional
        • Organograma
        • Controle Interno
        • Corregedoria Geral
        • Planejamento e Governança
      • Ministério Público de Contas
      • Escola de Gestão e Controle
      • Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Ser TCE
      • Programa Mais Viver
    • Cidadão
      • Concursos e Seleções
      • Diário Oficial
      • Emissão de Certidões
      • Pesquisa de Opinião Pública
      • Portal da Cidadania
      • Transparência
    • Escola
      • Institucional
      • Notícias
      • Cursos e Eventos
      • Eventos Finalizados
      • Certificado Online
      • Revistas do TCE
      • Contatos
    • Fiscalizado
      • Pautas e Julgamentos
      • Multas Aplicadas
      • Prazos e Situação das Prestações de Contas
      • Resultados dos Julgamentos
        • Atas de Julgamentos
        • Parecer das Contas de Governo
        • Gestores com Contas Julgadas Irregulares e/ou com Parecer Prévio pela Reprovação
        • Gestores Inadimplentes
        • Impedidos de Exercer Cargo Público
        • Débitos Imputados
        • Dano Evitado ao Erário
      • Pesquisa de Processos
      • Distribuição de Processos
      • Impedimentos e Suspeições
      • Impedidos de Contratar
      • Emissão de Certidões
      • Comunicados
      • Consulta de Prazos das Comunicações Processuais
      • Sistemas do TCE
        • GestorWeb
        • Capture
        • Documentação Web
        • Licitações Web
        • ObrasWeb
        • RH Web
        • Sagres
        • SEI
    • Controle Externo
      • Plano Anual de Controle Externo
      • Painéis e Levantamentos
      • Orientações e Manuais
      • Fiscalizações Ordenadas
      • JUNCTION (Gerenciador de Vínculos Públicos)
      • Índices de Efetividade da Gestão
        • IEGM
        • IEGE
      • Programa Nacional de Transparência Pública
      • Piauí na Ponta do Lápis
      • Rede Social de Apoio ao Controle Externo
      • TCE contra o Coronavírus
        • Sobre o COVID-19
        • Canais de Atendimento
        • Notícias
        • Situação dos Casos
        • Painel COVID-19 Piauí
        • Licitações e Contratos Covid-19
        • Documentos Diversos
    • Legislação e Jurisprudência
      • Lei Orgânica do TCE
      • Regimento Interno
      • Código de Ética
      • Normativos
        • Leis
        • Resoluções
        • Instruções Normativas
        • Decisões Normativas
        • Notas Técnicas
      • Jurisprudência
        • Boletins de Jurisprudência
        • Consulta de Jurisprudência Selecionada
        • Procedimentos de Uniformização
        • Consultas
        • Decisões
      • Súmulas
    • Transparência
    • Publicações
      • Notícias
      • Manual da Marca
      • Publicações Institucionais
      • Revistas do TCE
      • Boletins de Jurisprudência
      • Cartilhas e Manuais
      • Publicações Diversas
      • Informativos de Julgamentos
    • Intranet
      • Teletrabalho
      • Portal do Servidor
      • Webmail TCE
      • Contracheque Web
      • Consulta CPF / CNPJ – RFB
      • Consulta CPF / CNPJ – TCE
      • Portal do Conveniado
      • Formulários
      • –
      • GLPI – Chamados
      • Comunicação de assédio ou discriminação
      • Acesso via VPN
      • Tutoriais VPN
      • SEI
      • eProcesso
      • e-TCE
      • Vídeos da nova versão do E-TCE
      • Sinapce
      • Sistemas Internos
      • Assessoria de Planejamento (APGE)
      • Biblioteca Digital Fórum
      • Ramais do TCE
      • Relatórios Internos
      • Redesenho de Processos
    2. Downloads
    3. Publicações
    4. Informativos de Julgamentos
    5. Informativos da Primeira Câmara
    6. Sessão de Julgamento da Primeira Câmara nº 039, de 26 de Outubro de 2021

    Sessão de Julgamento da Primeira Câmara nº 039, de 26 de Outubro de 2021

      Enviar   Compartilhar
    26 de outubro de 2021 12:40, em Informativos da Primeira Câmara

    05-pauta_PC_2021_10_26_nº 39_INFORMATIVO DE JULGAMENTO

    Pesquisa de Processos


    Busca Avançada
    Pautas e Julgamentos
  • Protocolo Web
  • Diários Oficiais do TCE
  • Transmissão ao Vivo das Sessões
    • 🗺️ Mapa do Site
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição
      • Estrutura Organizacional
        • Organograma
        • Controle Interno
        • Corregedoria Geral
        • Planejamento e Governança
      • Ministério Público de Contas
      • Escola de Gestão e Controle
      • Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Ser TCE
      • Programa Mais Viver
    • Cidadão
      • Concursos e Seleções
      • Diário Oficial
      • Emissão de Certidões
      • Pesquisa de Opinião Pública
      • Portal da Cidadania
      • Transparência
    • Escola
      • Institucional
      • Notícias
      • Cursos e Eventos
      • Eventos Finalizados
      • Certificado Online
      • Revistas do TCE
      • Contatos
    • Fiscalizado
      • Pautas e Julgamentos
      • Multas Aplicadas
      • Prazos e Situação das Prestações de Contas
      • Resultados dos Julgamentos
        • Atas de Julgamentos
        • Parecer das Contas de Governo
        • Gestores com Contas Julgadas Irregulares e/ou com Parecer Prévio pela Reprovação
        • Gestores Inadimplentes
        • Impedidos de Exercer Cargo Público
        • Débitos Imputados
        • Dano Evitado ao Erário
      • Pesquisa de Processos
      • Distribuição de Processos
      • Impedimentos e Suspeições
      • Impedidos de Contratar
      • Emissão de Certidões
      • Comunicados
      • Consulta de Prazos das Comunicações Processuais
      • Sistemas do TCE
        • GestorWeb
        • Capture
        • Documentação Web
        • Licitações Web
        • ObrasWeb
        • RH Web
        • Sagres
        • SEI
    • Controle Externo
      • Plano Anual de Controle Externo
      • Painéis e Levantamentos
      • Orientações e Manuais
      • Fiscalizações Ordenadas
      • JUNCTION (Gerenciador de Vínculos Públicos)
      • Índices de Efetividade da Gestão
        • IEGM
        • IEGE
      • Programa Nacional de Transparência Pública
      • Piauí na Ponta do Lápis
      • Rede Social de Apoio ao Controle Externo
      • TCE contra o Coronavírus
        • Sobre o COVID-19
        • Canais de Atendimento
        • Notícias
        • Situação dos Casos
        • Painel COVID-19 Piauí
        • Licitações e Contratos Covid-19
        • Documentos Diversos
    • Legislação e Jurisprudência
      • Lei Orgânica do TCE
      • Regimento Interno
      • Código de Ética
      • Normativos
        • Leis
        • Resoluções
        • Instruções Normativas
        • Decisões Normativas
        • Notas Técnicas
      • Jurisprudência
        • Boletins de Jurisprudência
        • Consulta de Jurisprudência Selecionada
        • Procedimentos de Uniformização
        • Consultas
        • Decisões
      • Súmulas
    • Transparência
    • Publicações
      • Notícias
      • Manual da Marca
      • Publicações Institucionais
      • Revistas do TCE
      • Boletins de Jurisprudência
      • Cartilhas e Manuais
      • Publicações Diversas
      • Informativos de Julgamentos
    • Intranet
      • Teletrabalho
      • Portal do Servidor
      • Webmail TCE
      • Contracheque Web
      • Consulta CPF / CNPJ – RFB
      • Consulta CPF / CNPJ – TCE
      • Portal do Conveniado
      • Formulários
      • –
      • GLPI – Chamados
      • Comunicação de assédio ou discriminação
      • Acesso via VPN
      • Tutoriais VPN
      • SEI
      • eProcesso
      • e-TCE
      • Vídeos da nova versão do E-TCE
      • Sinapce
      • Sistemas Internos
      • Assessoria de Planejamento (APGE)
      • Biblioteca Digital Fórum
      • Ramais do TCE
      • Relatórios Internos
      • Redesenho de Processos
    📍 Localização
    Tribunal de Contas do Estado do Piauí
    Av. Pedro Freitas, 2100 - Centro Administrativo - Teresina-PI - CEP: 64018-900
    Tel.: (86) 3215-3800 - Fax.: (86) 3218-3113 - Email: tce@tcepi.tc.br
    CNPJ.: 05.818.935/0001-01 - Insc. Estadual: isento
    🕒 Horário de Funcionamento
    Protocolo: Segunda a Sexta, 07:00 às 18:00
    Demais Divisões e Setores: Segunda a Sexta, 07:00 às 14:00

    • Voltar para Topo
    • Pular para Conteúdo
    • Pular para Busca Interna
    • Pular para Mapa do Site
    • Pular para Endereço do TCE