Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    22.089/08

P. M. DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

Responsável: João Luiz da Rocha – ex-Prefeito

Advogada: Andréia de Araújo Silva 

Presidente da Câmara: Francineth Lima da Costa

TC-E    11.436/06

P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2005, 07 volumes)

Responsável: Francisco das Chagas Rego Damasceno – Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

• Processos apensados: TC-E 15.609/05 – DENÚNCIA; TC-E 18.046/05 – INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA;TC-E 21.102/07 – DENÚNCIA; TC-E   2.415/07 – DENÚNCIA.

Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um)

TC-E    41.385/09

PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)

Recorrente: Maria Judite Leal

       ● Apensado ao Processo TC-O 1.360/08 – Aposentadoria (01 volume)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    10.653/08

P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: Higino Barbosa Filho – Prefeito

Presidente da Câmara: Mariano José Castelo Branco Nunes

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.812/08

P. M. DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: José Carlos da Silva – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Raimundo Nonato Alves Paes Landim

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E   12.487/08

P. M. DE COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Francisco Freire Furtado – Prefeito

Presidente da Câmara: João do Monte Furtado Neto

TC-E    10.486/07

P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)

Responsável: Francisco das Chagas Limma – Prefeito

Presidente da Câmara: Domingos Moreira Santana

Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva

Consulta – 01 (um)

TC-E   53.991/09

CONSULTA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP – possibilidade legal de contratação dos serviços da Caixa Econômica Federal-CEF,  para realização de recadastramento de serviços públicos com inexigibilidade de licitação.

Interessado: Antônio Rufino Sobrinho – Diretor Geral

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    20.185/06

P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2004, 12 volumes)

Recorrente: Carlos Castro Braga  – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima

Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    11.997/08

P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Francisco Bernardone da Costa Vale – Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio José Soares

Advogado: Arão Martins do Rêgo Lobão

TC-E    12.526/08

P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2007, 17 volumes)

Responsável: José Batista Fonseca – Prefeito

Presidente da Câmara: Luís Carlos Félix de Lira

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    42.162/09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Adão Frutuoso da Silva  – ex-Presidente

Advogado: Armando Ferraz Nunes

      ● Apensado ao Processo TC-E 11.525/07 – PCA (03 volumes)

TC-E    42.163/09

PREFEITURA e FMAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Arinaldo Antônio Leal  – ex-Prefeito

Advogado: Armando Ferraz Nunes

      ● Apensado ao Processo TC-E 11.525/07 – PCA (03 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    12.906/08

P. M. DE ANGICAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes)

Responsável: Ana Márcia Leal da Costa Sousa  – Prefeita

Presidente da Câmara: Maria Neta de Sousa Santos Nunes

Advogado: Antônio José Viana Gomes

TC-E    13.155/08

P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Braz José Neto – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Abelardo Antônio de Sá

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    16.726/09

P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Miguel Antônio Braga Neto  – Prefeito

Presidente da Câmara: Eldio Dias de Macedo

TOTAL DE PROCESSOS:  16 (dezesseis)