SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
31/01/2013 (QUINTA-FEIRA) – 8:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2013
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-037541/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A AGESPISA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Antonio Luiz Medeiros de Almeida Filho
Unidade Gestora: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Objeto: Supostas irregularidades em processo licitatório no exercício de 2012.
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO
TC-E-024095/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA DECISÃO REFERENTE A
PROCESSO DE APOSENTADORIA
Interessado(s): Márcio Andre Madeira de Vasconcelos
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): Valdilio Sousa Falcao Filho (Procuração às fls. 30 dos autos)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-025129/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS
DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos)
TC-E-025137/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)
TC-E-025125/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ALTO LONGÁ
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
RESPONSÁVEL: OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES – FUNDEB
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos)
TC-E-025116/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ALTO LONGÁ
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Edileuza Saraiva de Arêa Leão Brito Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
RESPONSÁVEL: EDILEUZA SARAIVA DE ARÈA LEÃO BRITO – FMS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-022418/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PIRIPIRI – CONTAS DE
GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI
RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
PEDIDO DE REVISÃO
TC-E-034524/12 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2007, 1
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II
RESPONSÁVEL: DIELSON MONTEIRO BRANDÃO – FUNDEB
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 10 dos autos)
PEDIDO DE REEXAME
TC-E-043930/12 PEDIDO DE REEEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Carmen Célia Soares Meireles de Aquino Unidade Gestora: PARTICULAR
TC-E-041993/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Mariza de Jesus Santos Dias Unidade Gestora: PARTICULAR
Advogado(s): Fábio Renato Bonfim Veloso (Procuração às fls. 14 dos autos)
DENUNCIA
TC-E-044531/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MATIAS OLÍMPIO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho Unidade Gestora: PARTICULAR
Objeto: Suposta recusa em cumprir a lei que determina prstar informações à Equipe de Transição.
Referências Processuais: Para deliberar sobre o item 9 do despacho do Relator, fls. 31/32. Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos)
TC-E-044882/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))
Interessado(s): José Manoel Ferreira da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR
Objeto: Suposta recusa em cumprir a lei que determina prstar informações à Equipe de Transição.
Referências Processuais: Para deliberar sobre o item 4 do despacho do Relator, às fls.11.
Advogado(s): Durval Pedro Gadelha da Rocha Neto (Sem procuração nos autos)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-035700/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VERA MENDES –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES
RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA
Advogado(s): Rebeca Evangelista Araújo Freitas (Procuração às fls. 32 dos autos)
TC-E-028459/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE VERA MENDES
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Enéas Maia dos Santos
Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES
RESPONSÁVEL: ENÉAS MAIA DOS SANTOS – FMS De: 01/01/09 à
30/06/09
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 09 dos autos)
PEDIDO DE REVISÃO
TC-E-028927/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE INHUMA (EXERCÍCIO DE 2008, 1
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA
RESPONSÁVEL: EDIMAR BARROS BEZERRA – CÂMARA
Advogado(s): Fábio André Freire Miranda (Procuração às fls. 09 dos autos)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-013918/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE HUGO NAPOLEÃO
(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO
RESPONSÁVEL: JOSÉ GOMES DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): José Santana Mauriz (Procuração às fls. 28 dos autos)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-043027/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO –
PREFEITURA
Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 54 dos autos)
TC-E-043028/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE LAGOA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO – FUNDEB
Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 458 dos autos)
DENUNCIA
TC-E-048979/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SIMÕES (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Objeto: Supostas irregularidades em repasse à CEF de recursos referentes à empréstimo consignado.
Referências Processuais: Para apreciação da Decisão Monocrática.
CONSULTAS
TC-E-045472/12 CONSULTA DA CÂMARA DE TERESINA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Edvaldo Marques Lopes
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA
Objeto: Posicionamento do TCE acerca da interpretação legal e regulamentar quanto à possibilidade de implementação ou não da gratificação de produtividade operacional no final de mandato.
TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 31/01/2013
Pauta Plenária de 31/01/2013 Página: 4